ACOPLAMENTO MOTOR P/ LIQUID. ELETROLUX BLP50 BLP50001 EM BRASIL

PRODUTO SIMILAR AO ORIGINAL, Peças e Acessórios para os aparelhos Electrolux - Blp50020 Blp50 Conector Base Motor * Esse Item Aplica-se Aos Seguintes Modelos: Blp50 Liquidificador Expressionist 127v 4610ahbr409 - Blp50 Liquidificador Expressionist 220v 4610ahg4509 - Produto Novo, sem uso. - Contém fotos reais do produto. - Produto no Brasil a pronta entrega. Marcas e Modelos são citados apenas para melhor compreensão dos clientes e como referência técnica para utilização correta dos produtos. Decorre de necessidade legal, além de ser previsto em lei que não pode haver impedimento para tal, conforme o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) e Art. 132, inciso II, da Lei da Propriedade Industrial (nº. 9.279/96), que são leis federais e seguem transcritos tais dispositivos: Art. 31 do CDC (Lei nº. 8.078/90): “A oferta e apresentação de produtos e serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores.” Art. 132, inciso II da LPI (nº. 9.279/96): O titular da marca não poderá: (...) II- impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas ás práticas leais de concorrência”. The brands cited in the ad belong to their respective manufacturers. Only mentioned as references for the correct use of the product, as Article 31 of the Act: 8078 of 11.09.1990.