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Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Vade Mecum Empresarial - NOVO na embalagem Serie Vade Mecum 2011 Organizador: Paulo Roberto Bastor Pedro Editora Rideell Vade Mecum. Rideel - Direito Empresarial 2011 Lacrado. Vade Mecum Empresarial é uma obra da série Vade Mecum publicada pela editora Rideel. O livro é indispensável para quem quer estar em dia com os assuntos relacionados: - Constituição Federal; - Código Civil; - Código Comercial; - Código de Processo Civil; - Código de Defesa do Consumidor; - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; - Estatuto da Advocacia e Código de Ética; - Legislação Complementar Selecionada e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Coordenadores: André Luiz Paes de Almeida; Alexandre Mazza Descrição do Produto Principais Características Título Vade Mecum Empresarial: Série Vade Mecum Subtítulo Série Vade Mecum Autor Andre Luiz Paes de Almeida Classificação Autor Coordenador Editora Rideel Páginas 944 Edição 1 Tipo de capa CAPA DURA Ano 2011 Assunto Direito Idioma Português Tenho também Vade Mecum Trabalhista 2 volumes novos na caixa por R$ 50,00

Para vender logo!! Livro novo, ainda no plástico!!! Livro - Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição: Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificação à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização dos conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localiza-las nas tarjas laterais da obra. Obra com acabamento econômico, capa brochura, não contém fitas marcadoras. EC nº 91/2016 CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.256/2016 CPP: atualizado pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.285/2016 CTB: atualizado pelas Leis nº 13.258/2016 e 13.281/2016 CLT: atualizada pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.287/2016 ECA: atualizado pela Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância: Lei nº 13.257/2016 LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 154/2016 Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016 Lei de Terrorismo: Lei nº 13.260/2016 Lei nº 11.770/2008 (Lei do Programa Empresa Cidadã): atualizada pela Lei nº 13.257/2016 Lei nº 12.462/2011 (Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas: atualizada pela lei nº 13.243/2016 Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária): atualizada pela Lei nº 13.260/2016 Lei nº 8.666/1993 (lei de Licitações e Contratos Administrativos): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB): atualizada pelas Leis nº 13.245/2016 e 13.247/2016 Dec. nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social): atualizado pelo Dec. nº 8.691/2016 Novo Código de Ética da OAB: atualizado pelas Resoluções do CFOAB nº 1/2016, 3/2016 e 4/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ, TST e TSE Contém Adendo Especial: Lei nº13.303/2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias) e CPC de 1973. AVISO: Esta edição especial não contempla fitas marcadoras e nem capa dura. (81) 98558-5025 (OI e WhatsApp)  (81) 99603-0904 (TIM)

Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

A Editora Saraiva, Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Legislação, Apresenta Sua Coleção Vade Mecum Temáticos. São Cinco Obras Que Contemplam, Em Cada Volume, As Principais Áreas De Atuação Do Direito: Administrativo E Constitucional, Civil E Empresarial, Penal, Trabalhista E Previdenciário E Tributário. Elaborados E Organizados A Partir Da Seleção Dos Principais Diplomas Legislativos Em Cada Área, Notas De Correlação Entre Eles E Índices Facilitadores De Busca, Os Novos Vades Temáticos Constituem Material Imprescindível De Consulta E Pesquisa. Indicados Para A 2ª Fase Do Exame De Ordem Unificado, Contemplam O Conteúdo Exigido Nos Editais Da Oab, E Seu Uso É Permitido Para Consulta Durante A Prova. Para Profissionais E Acadêmicos, Constituem Importante Ferramenta De Estudo E Consulta Em Diferentes Áreas De Atuação Do Seu Dia A Dia. Nosso Objetivo Foi Proporcionar A Melhor Experiência De Conhecimento E Estudo. Destaques Desta Edição: Regulamento Do Estatuto Jurídico Da Empresa Pública (Decreto N. 8.945, De 27-12-2016 (Medida Provisória N. 759, De 22-12-2016 (Regularização Fundiária) Atualizado Pelas Emendas Constitucionais N. 91 A 95, De 2016 Novo Código De Processo Civil (Lei N. 13.105, De 16-3-2015, Atualizada Pela Lei N. 13.363, De 25-11-2016) Adendo Especial: Cpc De 1973 Decreto N. 8.771, De 11-5-2016 (Marco Civil Da Internet Regulamento) Lei N. 13.300, De 23-6-2016 (Mandado De Injunção) Lei N. 13.303, De 30-6-2016 (Estatuto Jurídico Da Empresa Pública) Lei N. 13.334, De 13-9-2016 (Programa De Parcerias De Investimentos - Ppi)

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

(Edição Digital) Os livros digitais ganharam o gosto dos leitores que adoram a praticidade de uma leitura digital. Com a intenção de suprir a necessidade de profissionais jurídicos e, também, alunos de Direito, Flávio Tartuce, junto com a editora Método, produziu o Manual de Direito Civil - Volume único - 7ª Ed. 2017. Esse material contém tudo o que os operadores do Direito Privado precisam. Sendo assim, juízes, advogados, procuradores, promotores, alunos de graduação e pós-graduação, professores e, inclusive, pessoas que se preparam para concursos ou provas oficiais, como a da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), usam esse livro como um amuleto na carreira jurídica. Descubra as evoluções das categorias jurídicas no Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª Ed. 2017 Nesta edição do Manual de Direito Civil - Volume Único, o autor quis fazer uma composição explicativa e comparativa entre as categorias jurídicas nas doutrinas clássica e contemporânea. Ele expõe seus posicionamentos acerca deste tema e traz alguns comentários das Jornadas de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, setores em que já atuou. Flávio Tartuce apresenta também as atualizações no Novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mostrando ainda o impacto gerado para o Direito Privado. Além disso, o Manual de Direito Civil - Volume único tem um enfoque interdisciplinar e multiculturalista e propõe interação com outros juristas e, também, com outros ramos do direito, como o Direito do Consumidor e o Direito Constitucional. Se você é estudante, professor ou profissional jurídico já sabe que esse livro vai ser um grande suporte para sua formação ou atualização da carreira.

livro novíssimo utilizado durante um ano na faculdade. sem riscos, todas as páginas, pouquíssimos grifos. direito civil brasileiro - carlos roberto gonçalves - direito de família. 2018, 15ª edição de acordo com o novo código de processo civil e o estatuto da pessoa com deficiência. saraiva jur

Material essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o Vade Mecum Saraiva consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB. Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015)

Livro Novo - ENVIO IMEDIATO A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 • LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018 • Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) • Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT) • IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) • Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) • Novas Súmulas do STJ

LIVRO NOVO, IMPRESSO A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.699/2018 • Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.725/2018 • Lei do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado: atualizada pela Lei nº 13.636/2018 • Novas Súmulas do STJ I.S.B.N.: 978853395405-2 2018/19 Edição: 22ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 170 x 240 mm Número de Páginas: 1048

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.

INTERESSADOS LIGAR WHATSAPP 997555740 CODIGO CIVIL 2005 O PREÇO É PARA LOTE INTEIRO 100,00 CODIGO 13 EM 1 Código 13 Em 1: 1. Constituição Federal Atualizada Até A Ec 46 2. Código Civil 3. Código De Processo Civil 4. Código Penal 5. Código De Processo Penal 6. Código Comercial 7. Código De Defesa Do Consumidor 8. Código Eleitoral 9. Código Florestal 10. Código Tributário 11. Código De Trânsito Brasileiro 12. Clt 13. Estatuto Do Idoso Farta Legislação Complementar Contendo, Entre Outras: Lei De Falências, Lei De Biosegurança, Lei Das Parcerias Público-Privadas, Código Penal Militar, Etc 2ª Edição Capa Dura, 1494 pags. Em Perfeito Estado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm DIREITO CONSTITUCIONAL DIDÁTICO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB 2008/2009 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 2008 NÃO FAÇO TROCA

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