LIVRO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL EM BRASILIA

Nesta obra, com apresentação de Gilmar Ferreira Mendes, o autor dá o passo fundamental para o desenvolvimento de uma temática ainda pouco explorada no Direito Constitucional brasileiro: a jurisdição constitucional dos Estados-membros. Ao sistematizar este trabalho em quatro capítulos, o autor analisa os principais elementos do controle abstrato de constitucionalidade perante as Cortes estaduais e as relevantes questões relacionadas à prática desse controle, sempre embasando suas considerações na doutrina contemporânea e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Controle de Constitucionalidade Estadual Subtítulo: As normas de observância obrigatória e a defesa abstrata da Constituição do Estado-membro Autor: Léo Ferreira Leoncy Editora: Saraiva Coleções e Séries: IDP Peso: 0.60 kg Formato: Médio Altura: 21.00 cm Largura: 14.00 cm Profundidade: 0.50 cm I.S.B.N: 978-85-020-6078-4 Quantidade de páginas: 182 Ano de edição: 2007 Idioma: Português País de origem:Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Edição: 1 LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.