LIVRO - VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO (EDIÇÃO ESPECIAL) EM BELO HORIZONTE

INFORMAÇÕES BÁSICAS A obra apresenta em destaques as seguintes atualizações: - Emendas Constitucionais nºs 82 a 84/2014; - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014; - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014; - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014; - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014; - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014; - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014; - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014; - Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014; - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014; - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014; - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014; - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014; - Novas Súmulas Vinculantes do STF; - Novas Súmulas do STJ * livro brochura