LIVRO - VADE MECUM RIDEEL ACADÊMICO DE DIREITO - 18ª ED EM FORTALEZA

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 18ª Edição 2014 - Com algumas demarcações, em plenas condições de uso. Livro usado com grifos e marcadores. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Destaques: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014; CP - atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014; CLT - atualizada pela Lei nº 12.997/2014; Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 12.978/2014; ECA - atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014; CTB - atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014; Estatuto do Estrangeiro - atualizado pela Lei nº 12.968/2014; Lei da Ação Civil Pública - atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014; Lei Antidrogas - atualizada pela Lei nº 12.961/2014; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014; Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS Lei nº 12.984/2014; Regimento Interno do STF - atualizado pela ER nº 49/2014; Nova súmula vinculante do STF; Novas súmulas do STJ e TST