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Adolescente processo coletivo


Lista mais vendidos adolescente processo coletivo

Brasilia (Distrito Federal)
Ótimo livro para carreiras trabalhistas!! 2 edição - 2011 - livro essencialmente doutrinário, explica os conceitos doutrinários do dissídio coletivo.
R$ 30
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Porto Belo (Santa Catarina)
CONTEÚDO: - 7.000 QUESTÕES COMENTADAS - DISCIPLINAS BÁSICAS: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Redação e Arquivologia Bônus on-line: Língua Inglesa, Língua Espanhola, Contabilidade, Economia, Geografia, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional e mais questões de Língua Portuguesa. - DISCIPLINAS JURÍDICAS (comentadas à luz do Novo CPC): Civil, Processo Civil à luz do Novo CPC, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Educacional, Agrário, Recursos Hídricos, Medicina Legal, Urbanístico e Sanitário Bônus on-line: Idoso, Pessoa com Deficiência, Legislação de Trânsito, Legislação de Carreiras, Ética Profissional e Processo Civil à luz do CPC/1973
R$ 130
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Taubaté (São Paulo)
Produto novo, fora da embalagem, podendo apresentar pequenos sinais de manuseio e sujidades nas bordas e capa devido ao armazenamento. - 7.000 QUESTÕES COMENTADAS.. - DISCIPLINAS BÁSICAS: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Redação e Arquivologia Bônus on-line: Língua Inglesa, Língua Espanhola, Contabilidade, Economia, Geografia, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional e mais questões de Língua Portuguesa - DISCIPLINAS JURÍDICAS (comentadas à luz do Novo CPC): Civil, Processo Civil à luz do Novo CPC, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Educacional, Agrário, Recursos Hídricos, Medicina Legal, Urbanístico e Sanitário.
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São Luís (Maranhão)
* CAHAME NO CHAT, OU NO ZAP DO CONTATO (SÓ SE REALMENTE TIVER INETRESSE - OBRIGADO) * FACLITO A ENTREGA: Rodoviária e nos terminais de Ônibus de São Luís (Exceto o da BR) D E S C R I Ç Ã O: Editora? Foco; 4ª edição (1 janeiro 2012) Idioma? Português 7.000 Questões Comentadas DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - Questões dos seguintes concursos: Jurídicos, * Tribunais * Policiais * Fiscais * Federais * Questões comentadas e altamente classificadas *Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio * 14 Disciplinas Básicas: Língua Portuguesa, Redação, Raciocínio Lógico, Matemática, Informática, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade, Conhecimentos Bancários, Arquivologia, Conhecimentos Gerais, Língua Estrangeira, Auditoria, Economia. * 29 Disciplinas Jurídicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Agrário, Idoso, Formação Humanística, Legislação sobre Agências Reguladoras, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Notarial e Registral, Improbidade Administrativa, Lei 8.112/1990 e Lei 8.666/1993.
R$ 90
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Salvador (Bahía)
Produto Novo. Nesta obra: -5 anos de informativos do STF e do STJ; -A série histórica com as principais súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos; -Jurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão de conteúdo para exames e concursos públicos; -Jurisprudência em ordem de tribunais e em ordem cronológica; 30 disciplinas; *Disciplinas básicas: civil, processo civil, penal, processo penal, constitucional, administrativo, tributário, empresarial, trabalho e processo do trabalho; *Disciplinas complementares 1: consumidor, ambiental, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, sanitário, urbanístico, improbidade, humanos e processo coletivo; *Disciplinas complementares 2: internacional, previdenciário, financeiro, econômico, eleitoral, agrário, educacional, lei orgânica de carreiras públicas, direito penal militar e direito processual penal militar.
R$ 80
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Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Diversos livros Jurídicos (Direito). Estamos localizado no Rio de Janeiro, entrega a combinar via WhatsApp. (21) 980696013 (21) 981069718 Na compra de todos os livros sai por R$ 800, 00 Na compra de 3 ou mais daremos desconto de 20% Listados Autor: Nome do Livro - Ano - Valor (R$) Alexandre de Moraes-Direito Constitucional-2006- R$25,00 Álvaro Lazzarini - Código-Penal Militar e Processo Penal Militar-2011-R$40,00 Antônio Carlos de Araújo Cintra (e Outros) -Teoria Geral do Processo 28ª Edição-2012- R$25,00 Damásio E. De Jesus - Direito Penal- Volume 1 (Parte Geral) + Volume 2 (Parte especial) + Volume 4 (Parte especial) -2002- R$20,00 Editora Saraiva - Código de Processo Civil e Constituição Federal 2012 -2012- R$40,00 Editora Saraiva - Código Civil e Constituição Federal 2013-2013- R$40,00 Editora Saraiva - Código Penal e Constituição Federal 2014-2014- R$50,00 Editora Saraiva - Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2012-2012- R$40,00 Editora Saraiva - Código de Processo Penal e Constituição Federal 2013-2013- R$40,00 Editora Saraiva - Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de Outubro de 1988 - Coleção Saraiva de Legislacao-2014- R$20,00 Editora Saraiva - - Vade Mecum Saraiva-2011- R$15,00 Eduardo de Moraes Sabbag - Imunidade Tributária Recíproca e os Impostos Indiretos: uma Interpretação conforme o estado federal-2013- R$30,00 Fredie Didier Jr. - Curso de direito -Processual Civil: Execução Volume 5-2012- R$50,00 Fredie Didier Jr. - - Curso de direito Processual Civil: Processo Coletivo Volume 4-2012- R$50,00 Fredie Didier Jr. - Curso de direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento Volume 1-2012- R$40,00 Fredie Didier Jr. - - Curso de direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais Volume 3-2012- R$50,00 Hugo de Brito Machado - Curso de Direito Tributario-2012- R$25,00 Hugo de Brito Machado Segundo - Processo Tributário - 6ª Edição-2012- R$30,00 Humberto Ávila - - Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos-2012- R$20,00 Humberto Theodoro Júnior - Curso de Direito Processual Civil - Vol. I - 52ª Ed. 2011-2011- R$40,00 Jorge Luiz Nogueira de Abreu - Direito Administrativo Militar-2010- R$90,00 José Afonso Da Silva - Curso De Direito Constitucional Positivo-2012- R$40,00 José dos Santos Carvalho Filho - Manual de Direito Administrativo 24ª Ed-2010- R$25,00 Júlio Fabbrini Mirabete - Código Penal Interpretado-2003- R$10,00 Luís Roberto Barroso - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 3ª Edição-2012- R$40,00 Luís Roberto Barroso - O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro-2014- R$90,00 Org. Cláudio Brandão de Oliveira - Constituição da República Federativa do Brasil-2012- R$30,00 Paulo Rangel - Direito Processual Penal 21º Edição-2013- R$70,00 Ricardo Lobo Torres - Planejamento Tributário: Elisão Abusiva e Evasão Fiscal 2ªed. -2013- R$50,00 Rodrigo Francisco de Paula - Processo Administrativo Fiscal Federal-2006- R$60,00 Roque Antonio Carrazza - Curso de Direito Constitucional Tributário 28ed-2012- R$70,00 Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil: Responsabilidade Civil-2005- R$30,00 Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil: Direitos Reais-2005- R$30,00 Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil: Direito de família-2005- R$30,00 Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil: Contratos em espécie-2005- R$30,00 Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil: Parte Geral-2005- R$30,00 Wander Garcia - Como Passar em Concursos Fcc - 3ª Edição, 6. 000 Questões Comentadas-2013- R$80,00
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Boa Vista-PB (Paraíba)
inclui: 1 Dicionário Jurídico universitário 1 Ficou Fácil Gabaritar Língua Portuguesa 1 Dicionário de Língua Portuguesa 1 Minigramática da Língua Portuguesa 1 Doutrina Completa para concursos Jurídicos que tem as disciplinas: Civil, Processo Civil, Empresarial, Agrário, Internacional (público e privado), Direitos Humanos, Penal e Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Eleitoral, Financeiro, Econômico, Previdenciario, Trabalho e Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Processo Coletivo, ECA, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito Sanitário, Direito Educacional
R$ 100
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São Paulo (São Paulo)
01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 11ª EDIÇÃO VOL. 1 TEORIA GERAL DOM PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 2 TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO TEORIA DO PROCEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 7ª EDIÇÃO VOL. 3 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO AS DECISÕES JUDICIAIS E PROCESSO NOS TRIBUNAIS 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 PROCESSO COLETIVO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 EXECUÇÃO 01 LIVRO CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 3ª EDIÇÃO ATLAS LAUDIO CAMARGO 01 LIVRO SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTE S NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RESOLUÇÃO 129/2005) 01 LIVRO FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2ª EDIÇÃO ATLAS. ENTREGO NO METRO CONCEIÇÃO SR, CLAUDIO 11 942824508 WHATSAP TUDO 50 REAIS
R$ 50
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Brasilia (Distrito Federal)
1. Direito Agrário Brasileiro, 2012, Benedito Ferreira Marques – R$ 20,00. 2. Previdência Social do Servidor Público, 2008, Paulo de Matos Ferreira Martins – R$ 20,00 3. Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 30,00 4. Direito Econômico Esquematizado, 2013, Fabiano Del Masso – R$ 30,00; 5. Direito Administrativo Descomplicado, 2013, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – R$ 30,00; 6. Tombamento, 2011, Rodrigo Leite – R$ 15,00; 7. Previdência Complementar, 2014, Allan Luiz Oliveira Barros – R$ 15,00; 8. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 1, 2013, Nucci – R$ 60,00; 9. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 2, 2013, Nucci – R$ 70,00; 10. Execução Penal para Concursos, 2012, Rogério Sanches Cunha – R$ 15,00; 11. Direito Financeiro e Controle Externo, 2010, Valdeci Pascoal – R$ 15,00; 12. Curso de Direito Processual Civil, Volume 4, Processo Coletivo, 2014, Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr – R$ 15,00. 13. Manual de Direito Financeiro, 2013, Harrison Leite – R$ 20,00; 14. Comentários à Lei de Execução Fiscal, 2009, José da Silva Pacheco – R$ 20,00; 15. Direito Agrário, 2014, Márcio Pereira de Andrade – R$ 20,00; 16. Processo Administrativo, 2014, João Trindade Cavalcante Filho – R$ 15,00. 17. Licitações Públicas, 2015, Ronny Charles – R$ 25,00; 18. Manual de Direito Previdenciário, 2013, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari – R$ 40,00; 19. Código Penal para Concursos, 2013, Rogério Sanches Cunha – R$ 25,00; 20. Direito Tributário Esquematizado: Caderno de Questões, 2014, Ricardo Alexandre – R$ 10,00; 21. Resumo de Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 15,00; 22. Manual de Direito do Consumidor, 2012, Herman Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa – R$ 40,00; 23. Manual de Direito Administrativo, 2014, Alexandre Mazza – R$ 40,00; 24. Responsabilidade Fiscal, 2014, Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa – R$ 15,00; 25. A Fazenda Pública em Juízo, 2010, Leonardo José Carneiro da Cunha – R$ 20,00; 26. Como Redigir Petição Inicial, Hildebrando Campestrini e Ruy Florence – R$ 15,00; 27. ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal, 2011, Cláudio Borba – R$ 10,00; 28. Direito Ambiental Esquematizado, 2012, Frederico Amado – R$ 40,00; 29. Manual de Direito Administrativo, 2009, José dos Santos Carvalho Filho – R$ 25,00; 30. Manual de Direito Civil, 2011, Flávio Tartuce – R$ 60,00; 31. Direito Constitucional Esquematizado, 2014, Pedro Lenza– R$ 50,00; 32. Curso de Processo Penal, 2011, Eugênio Pacceli – R$ 30,00;
R$ 700
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Brasilia (Distrito Federal)
A coleção soluções práticas de direito reúne pareceres recentes e inéditos sobre questões polêmicas e altamente complexas do domínio jurídico elaborados por um dos mais destacados juristas da atualidade. Tais estudos aprofundados oferecem respostas seguras para controvérsias do dia a dia e para as quais o aparato legal nem sempre possibilita soluções imediatas, sendo necessária, por isso, a clareza de um insigne jurista. São 4 volumes com mais de 120 estudos realizados a partir da solicitação de pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, assim distribuídos: volume I - direito público; direito constitucional; direito administrativo; direito de informação; direito tributário e direito bancário. Volume II - direito privado: teoria geral - obrigações e contratos. Volume III - direito privado: responsabilidade civil; direitos reais; sucessões; direito societário; direito falimentar; direito do consumidor e direito internacional privado. Volume IV - direito processual civil: processo de conhecimento - sentença; coisa julgada e ação rescisória; recursos; execução e processo coletivo.
R$ 350
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Aracaju (Sergipe)
curso de direito processual civil novo, nunca usado de fredie didier e hermes zaneti processo coletivo
R$ 47
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Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Lições de direito processual civil volume 1 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 1 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 2 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 3 editora lumen juris R$ 15,00 Código de processo Civil editora saraiva R$ 30,00 Código tributário Nacional editora saraiva R$ 30,00 Código de processo penal editora saraiva R$ 30,00 Código Civil editora saraiva R$ 30,00 Direito constitucional esquematizado editora saraiva R$ 50,00 Vademecum universitário de direito 2005 R$ 30,00 Vademecum editora saraiva 2010 R$ 50,00 Serie resumo - Como se preparar para o exame da ordem (editora metodo): 1 civil R$ 15,00 2 processo Civil R$ 15,00 1° fase de processo penal R$ 15,00 Curso de direito processual do trabalho editora LTr R$ 50,00 Curso de direito processual do trabalho editora método R$ 50,00 Curso de direito financeiro e tributário editora renovar R$ 50,00 Manual de direito das famílias R$30,00 Consolidação das leis do trabalho editora saraiva R$30,00 Clt editora saraiva 2004 R$30,00 Constituição da República federativa do Brasil editora saraiva R$30,00 Constituição da República federativa do Brasil editora Roma - 2 unidades R$30,00 Constida República federativa do Brasil R$30,00 Código de processo Civil editora saraiva R$ 30,00 Código penal editora saraiva R$30,00 Serie sinopses jurídicas (editora saraiva) - volumes: R$ 50,00 5 direito das coisas 7 direito penal parte geral 9 dos crimes contra o patrimônio 10 dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração 11 teoria geral do processo e processo de conhecimento 14 processo penal parte geral 17 teoria geral da constituição e direito fundamentais 18 da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições 19 direito administrativo Intervenção de terceiros editora saraiva R$30,00 Elementos de direito constitucional editora Malheiros R$30,00 Arbitragem, conciliação e mediação nos conflitos trabalhistas editora LTr R$30,00 13 fontes do direito contemporâneo R$30,00 Pesquisa em direito - métodos e técnicas Resumo jurídico de processo o trabalho editora Quartier latin R$30,00 Resumo jurídico de estatuto da OAB e código de ética editora Quartier latin R$30,00 Série leituras jurídicas - provas e concursos (editora jurídico atlas):R$30,00 ? direito do trabalho ? direito processual do trabalho Introdução ao estudo do direito editora forense R$30,00 Dicionário Oxford advanced learner's R$50,00 Dicionário bridge biligual portugues R$ 50,00 Dicionário jurídico de bolso R$ 30,00 Estatuto da criança e do adolescente A República Estágio e relação de emprego Programa de responsabilidade civil Teoria geral do processo Novo código Civil O caso dos exploradores de cavernas Retirada em cosmos
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Fortaleza (Ceará)
ANALISTA JUDICIÁRIA (ÁREA ADMINISTRATIVA) TRT 7ª REGIÃO/2017 -Frete Grátis Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em 2 vol. com mais de 1.070 páginas e aproximadamente 1.200 exercícios CEPSE gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. Editora DINCE/2017 POR R$ 145,00 LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, prof. Janilson Santos – 10p 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. RACIOCÍNIO LÓGICO, prof. Oscar Queiroz - 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ATUALIDADES, prof. Bando - 90p 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas inter relações. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 184p 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 9 Funções essenciais à justiça. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 130p 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAL, prof. Janilson Santos – 112p 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 8 Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e suas alterações e nº 10.520/2002): NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO, prof. Valdeci Cunha e Bruno Sena – 120p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 12.1 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 19 Comissões de conciliação prévia. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, prof. Valdeci Cunha e Bruno Sena – 130-p 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. 2.1 Jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 4 Processo judiciário do trabalho. 5 Atos, termos e prazos processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, Renata Ventura e Bruno Salles – 80p 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. 6 Despesa pública: c 7. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
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Resende (Rio de Janeiro)
Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA
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Serra (Espírito Santo)
NOVA E LACRADA; * INCLUINDO TODAS AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES: Constituição Federal (até EC 99); Cód. Civil; Cód. Processo Civil; Cód. Penal; Cód. Processo Penal; Cód. Penal Militar; Cód. Processo Penal Militar; Cód. Eleitoral (reforma eleitoral); Cód. Consumidor; Cód. Trânsito; Cód. Florestal (regularização fundiária urbana e rural); CLT (reforma trabalhista MP 808 e Lei 13.545 - contagem de prazos processuais); Estatuto da Criança e Adolescente (adoção); Lei de Migração; Processo Administrativo (Banco Central e CVM); Novas Súmulas STJ e TST; e mais: Direito dos usuários dos serviços públicos; Diferenciação preços de acordo forma de pagamento; Regime Recuperação Fiscal de Estados e DF; Convenção sobre obtenção de provas no exterior e sobre cobrança internacional de alimentos; Política de Governança Pública; Enunciados Jornadas Direito Processual Civil e Direito do Trabalhador. CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE QUE PODE SER ACESSADO DE QUALQUER LUGAR *GRÁTIS* * Acréscimo de mais de 120 diplomas * Novo Projeto Gráfico * SÚMULAS * REGIMENTOS INTERNOS *LEG. COMPLEMENTAR *ESTATUTOS *CLT *CÓDIGOS *CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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