Borges direito

Exemplar com algumas marcações, mas bem conservado. 1ª edição (2015).

Capítulo 1. Parceria e Arrendamento Rural 1. Contratos Tipicamente Agrários 2. Prazos Contratuais 3. Quanto à Forma 4. Cota Adicional à Porcentagem da Parceria 5. Destino dos Frutos depois da Partilha na Parceria 6. Renovação Contratual 7. Fertilizantes e Inseticidas na Parceria 8. Serviços para a Fazenda na Parceria 9. Remuneração no Arrendamento 10. Fixação da Remuneração - Arrendamento da Área Total 11. Fixação da Remuneração - Arrendamento de Área Parcial 12. Rescisão - No Arrendamento e na Parceria 13. Obrigações das Partes 13.1. Do Arrendador 13.2. Do Arrendatário 14. Da Parceria 15. Venda do Imóvel 16. Benfeitorias 17. Distinção entre Arrendamento e Parceria Rural 18. Conceito de Arrendamento Rural 19. Arrendamento e as suas Características 20. Elementos ou Requisitos do Contrato 21. Cláusulas Obrigatórias 22. Cláusulas de Proteção Social 23. Outras Regras da Lei 24. Obrigações do Arrendador (Art. 40, do Decreto nº 59.566/66) 25. Obrigações do Arrendatário (Art. 41, do Decreto nº 59.566/66) 26. Do Direito de Preferência 27. Prorrogação e Renovação Automática 28. Causas de Extinção do Contrato 29. Modelos de Contratos 29.1. Contrato de Arrendamento Rural 29.2. Instrumento Particular de Contrato de Arrendamento Rural Capítulo 2. Parceria Rural 1. Introdução 2. Requisitos do Contrato de Parceria Rural 3. Partilha dos Frutos 4. Dos Prazos da Parceria 5. Extinção do Contrato de Parceria 6. Obrigações do Parceiro-Outorgante 7. Obrigações do Parceiro-Outorgado 8. Parceria - Características 9. Controle e Fiscalização pelo Incra 10. Modelo Prático de Parceria Rural 10.1. Contrato Particular de Parceria Agrícola 10.1.1. Comentários do Modelo Ut retro 10.2. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural I 10.3. Instrumento Particular de Contrato de Parceria II 10.4. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural III Capítulo 3. Despejo Rural 1. Do Despejo Rural 2. Princípios de Hermenêutica 3. Ação de Despejo 4. Ação de Despejo Rural - Arrendamento Capítulo 4. Alguns Contratos Mistos 1. Introdução 2. Contrato de Empreitada 2.1. Modelo de Contrato de Empreitada 3. Contrato de Comodato 3.1. Modelo Prático de Comodato Capítulo 5 - Ações Rurais - Modelos 1. Ação de Manutenção de Posse 2. Ação de Reintegração de Posse 3. Ação de Interdito Proibitório 4. Ação Incidental de Atentado 5. Ação Cautelar de Sequestro Judicial Capítulo 6. Jurisprudência sobre Contratos Agrários 1. Jurisprudência: Parceria Rural 2. Jurisprudência: Parceria Pecuária 3. Jurisprudência: Parceria Agrícola 4. Jurisprudência: Arrendamento Rural 5. Jurisprudência: Arrendamento Pecuário 6. Jurisprudência: Arrendamento Agrícola Legislação Correlata LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 DECRETO No 59.566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966 Antonino Moura Borges - Advogado e consultor jurídico com 45 anos de profissão. - Especialista em Direito Agrário e Direito Constitucional. - Foi Assessor Especial de Bancada, Assessor Jurídico na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, e um dos colaboradores na elaboração do projeto da 1ª e 2ª Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. - Ex-professor de Direito Agrário na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior da Universidade Anhanguera em Campo Grande. - Professor de Direito Agrário, Contratos e Temas Emergentes de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Estácio de Sá em Campo Grande/MS. - Autor de várias obras jurídicas sobre Direito Agrário e Direito de Propriedade. - Palestrante sobre temas jurídicos.

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Licitações e Contratos - Teoria, Jurisprudência e mais de 440 questões fundamentadas. - Autor: Cyonil Borges/Sandro Bernardes - Editora: Essevier Campus 2ª edição - 2010 - ISBN 978-85-352-3749-8 - Direito Administrativo - Formato 17 x 24 x 2 - Peso 620g - Livro em Excelente estado de conservação, livre de grifos e anotações, praticamente novo, 348 páginas. R$15,00.Frete R$10,00 (Correios) Sinopse: Licitações e Contratos constituem temas recorrentes em diversas áreas de concursos públicos, mesmo matéria obrigatória para quase todos os cargos da Administração Pública, que detêm poder de decisão e de execução do orçamento e da gestão dos bens públicos. A legislação que regulamenta a matéria é plena de conceitos e rica em discussões doutrinárias e, sobretudo, debates jurisprudenciais. Reunir todas essas considerações em uma obra é tarefa hercúea, que só poderia ser desempenhada a contento por quem conseguisse conciliar qualidades singulares, tais como experiência administrativa, didática singular, facilidade de expressão, conhecimento das tendências das bancas examinadoras e, sobretudo, redação concisa sem perda de densidade teórica. Para isso, dois titãs do ensino em escolas preparatórias se reuniram e conceberam essa obra. *Para mais anúncios: *No campo BUSCAR digite AMIGO ATILA, escolha a categoria do seu interesse (Música, Livros ou Hobbies); *Para todos os anúncios: no campo LOJAS digite AMIGO ATILA; *Mais informações: WhatsApp 41 99279-3007