Codigo processo civil lei 131052015

novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105/2015 USADO UMA VEZ COM DUAS MARCAÇÕES

"Livro Manual Elementar de Processo Civil Notas remissivas ao Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Atualizado até a Emenda Constitucional nº 66/2010 e com a Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública) Autores: Calos Henrique Soares e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Editoria: Del Rey 2011"

A Editora Saraiva, Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Legislação, Apresenta Sua Coleção Vade Mecum Temáticos. São Cinco Obras Que Contemplam, Em Cada Volume, As Principais Áreas De Atuação Do Direito: Administrativo E Constitucional, Civil E Empresarial, Penal, Trabalhista E Previdenciário E Tributário. Elaborados E Organizados A Partir Da Seleção Dos Principais Diplomas Legislativos Em Cada Área, Notas De Correlação Entre Eles E Índices Facilitadores De Busca, Os Novos Vades Temáticos Constituem Material Imprescindível De Consulta E Pesquisa. Indicados Para A 2ª Fase Do Exame De Ordem Unificado, Contemplam O Conteúdo Exigido Nos Editais Da Oab, E Seu Uso É Permitido Para Consulta Durante A Prova. Para Profissionais E Acadêmicos, Constituem Importante Ferramenta De Estudo E Consulta Em Diferentes Áreas De Atuação Do Seu Dia A Dia. Nosso Objetivo Foi Proporcionar A Melhor Experiência De Conhecimento E Estudo. Destaques Desta Edição: Regulamento Do Estatuto Jurídico Da Empresa Pública (Decreto N. 8.945, De 27-12-2016 (Medida Provisória N. 759, De 22-12-2016 (Regularização Fundiária) Atualizado Pelas Emendas Constitucionais N. 91 A 95, De 2016 Novo Código De Processo Civil (Lei N. 13.105, De 16-3-2015, Atualizada Pela Lei N. 13.363, De 25-11-2016) Adendo Especial: Cpc De 1973 Decreto N. 8.771, De 11-5-2016 (Marco Civil Da Internet Regulamento) Lei N. 13.300, De 23-6-2016 (Mandado De Injunção) Lei N. 13.303, De 30-6-2016 (Estatuto Jurídico Da Empresa Pública) Lei N. 13.334, De 13-9-2016 (Programa De Parcerias De Investimentos - Ppi)

Código Civil + Código de Processo Civil + Constituição da República Federativa do Brasil LIVROS NOVOS!!! ACEITAMOS PAGAMENTO À VISTA, DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CARTÃO DE CRÉDITO VIA PAGSEGURO!! Código Civil Neste volume, ocupa posição central a Lei nº 10.406, que em 2002 instituiu o Código Civil, em substituição ao velho Código Civil Brasileiro de 1916. Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.  Número da Edição: 9ª 2016 Páginas: 147 Idioma: Português LIVRO NOVO!!!!! Código de Processo Civil Esta edição contém o texto da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Autor: Coordenação de Edições Técnicas, Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.  Ano Edição: 2016 Número de páginas: 248 Número da edição: 9ª Idioma: Português LIVRO NOVO!!!! ? Constituição da República Federativa do Brasil Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.  Número da Edição: 51ª  2017 Páginas: 116  Idioma: Português Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. ACEITAMOS PAGAMENTO À VISTA, DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CARTÃO DE CRÉDITO VIA PAGSEGURO!! LIVROS NOVOS!!!! NÃO FAÇO ENTREGA E ESSE É O MENOR PREÇO.  ? RETIRAR EM CANDEIAS ? Jaboatão dos Guararapes/PE ? SOMENTE Liga ou Chama no Whatsapp: Roberto 81.9748-9755 Yacira 81.98596-8666

Autor: Ozéias J. Santos Formato: 16X23 Ricamente encadernado ___________ À luz do Novo Código de Processo Civil Poderosa ferramenta para obtenção de proficiência nas Delegações Registrais e Notariais. O concurso para obtenção da Delegação Notarial ou Registral é um dos mais concorridos, especialmente por oferecer melhores ganhos, ampla liberdade de atuação dentro da Delegação e exigência de constante aprimoramento, o que representa um dos maiores fatores de satisfação pessoal e profissional. Nesta obra o autor deu grande ênfase para a prática diária da serventia, oferecendo ao candidato uma abordagem que o colocará à frente dos demais concursandos. ______________ Nesta obra o autor traz doutrina, provas com gabarito, legislação e modelos, com a finalidade de auxiliar àqueles que pretendem obter proficiência nos concursos de delegação do serviço notarial e serviço registral. Doutrina: - Registros Públicos - Da Corregedoria-Geral de Justiça - Dos Juízes de Paz - Dos Selos de Autenticidade - Da Gratuidade dos Atos de Registro Civil e de Óbito - Serviço de Protestos - Serviço Notarial - Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais - Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Serviço de Registro de Títulos e Documentos - Serviço de Registro de Imóveis Legislação: - Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 - Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994 - Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 - Decreto nº 84.451, de 31 de Janeiro de 1980 Contém várias provas com gabarito. É um dos concursos mais concorridos, especialmente em razão da brilhante carreira oferecida. Obra indispensável para: - Advogados - Juízes - Promotores - Procuradores - Defensores - Delegados - Deptos Jurídicos - Professores - Acadêmicos - Mestrandos - Doutorandos - Pós-Graduandos - Concursandos - Notários - Tabeliães - Oficiais - Escreventes DE R$291,00 POR R$ 175,00

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (a nova lei de licitações e contratos administrativos), que acrescentou o novo inciso IV do art. 1.048 do CPC; a Lei n. 14.195/2021, que alterou os arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 do CPC; a Lei n. 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modificou a composição do Conselho da Justiça Federal; e a Lei n. 14.253/2021, que ampliou o número de desembargadores em tribunais federais. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 109 e 113, de 2021, que alteraram a sistemática do cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público.

Mini Vade Mecum Civil e Empresarial. Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional (Português) Capa flexível O ''Mini Vade Mecum Civil e Empresarial'' é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016; Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016; Código de Ética e Disciplina da OAB/2015; Lei 13.140/2015 – Lei de Mediação; Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; Lei 13.188/2015 – Direito de resposta.

Livro - Mini Vade Mecum Civil e Empresarial: Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional O Mini Vade Mecum Civil e Empresarial é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016. Código de Ética e Disciplina da OAB/2015. Lei 13.140/2015 Lei de Mediação Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei 13.188/2015 Direito de resposta

Em nova edição, a Coleção sai inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) e com a Lei n. 13.256/2016, que, ainda durante a vacatio legis do Código, alterou-lhe importantes dispositivos. O volume 1 cuida de toda a teoria geral do processo civil, em especial de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. Há capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, um dos Livros que compõem este primeiro volume, que trata do tema da tutela provisória e suas manifestações, seja como tutela de urgência, seja como tutela de evidência. Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.

Livro em excelente estado, sem marcações, sem rabiscos, sem anotações!!!!!!! Livro seminovo!!!!! De acordo com o Novo CPC/15!!! Leitura fácil, ideal para concurseiros, estudantes de Direito e para aqueles que desejam entender mais sobre o processo civil brasileiro. Editora: Saraiva; 7ª edição (1 junho 2016) 936 páginas A 7ª edição do Direito processual civil esquematizado está de acordo com o novo Código de Processo Civil, e de acordo com a Lei n. 13.256, que altera o novo CPC. Está organizada com a disposição do CPC de 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exemplo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação trata deles em último lugar. Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr. Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Aproveite!!!!!!!!

O Presente Manual constitui a sistematização das aulas vertidas em texto com base no Novo Código de Processo Civil e na Lei n. 13.256/2015, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação.

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00

1. Direito Agrário Brasileiro, 2012, Benedito Ferreira Marques – R$ 20,00. 2. Previdência Social do Servidor Público, 2008, Paulo de Matos Ferreira Martins – R$ 20,00 3. Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 30,00 4. Direito Econômico Esquematizado, 2013, Fabiano Del Masso – R$ 30,00; 5. Direito Administrativo Descomplicado, 2013, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – R$ 30,00; 6. Tombamento, 2011, Rodrigo Leite – R$ 15,00; 7. Previdência Complementar, 2014, Allan Luiz Oliveira Barros – R$ 15,00; 8. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 1, 2013, Nucci – R$ 60,00; 9. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 2, 2013, Nucci – R$ 70,00; 10. Execução Penal para Concursos, 2012, Rogério Sanches Cunha – R$ 15,00; 11. Direito Financeiro e Controle Externo, 2010, Valdeci Pascoal – R$ 15,00; 12. Curso de Direito Processual Civil, Volume 4, Processo Coletivo, 2014, Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr – R$ 15,00. 13. Manual de Direito Financeiro, 2013, Harrison Leite – R$ 20,00; 14. Comentários à Lei de Execução Fiscal, 2009, José da Silva Pacheco – R$ 20,00; 15. Direito Agrário, 2014, Márcio Pereira de Andrade – R$ 20,00; 16. Processo Administrativo, 2014, João Trindade Cavalcante Filho – R$ 15,00. 17. Licitações Públicas, 2015, Ronny Charles – R$ 25,00; 18. Manual de Direito Previdenciário, 2013, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari – R$ 40,00; 19. Código Penal para Concursos, 2013, Rogério Sanches Cunha – R$ 25,00; 20. Direito Tributário Esquematizado: Caderno de Questões, 2014, Ricardo Alexandre – R$ 10,00; 21. Resumo de Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 15,00; 22. Manual de Direito do Consumidor, 2012, Herman Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa – R$ 40,00; 23. Manual de Direito Administrativo, 2014, Alexandre Mazza – R$ 40,00; 24. Responsabilidade Fiscal, 2014, Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa – R$ 15,00; 25. A Fazenda Pública em Juízo, 2010, Leonardo José Carneiro da Cunha – R$ 20,00; 26. Como Redigir Petição Inicial, Hildebrando Campestrini e Ruy Florence – R$ 15,00; 27. ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal, 2011, Cláudio Borba – R$ 10,00; 28. Direito Ambiental Esquematizado, 2012, Frederico Amado – R$ 40,00; 29. Manual de Direito Administrativo, 2009, José dos Santos Carvalho Filho – R$ 25,00; 30. Manual de Direito Civil, 2011, Flávio Tartuce – R$ 60,00; 31. Direito Constitucional Esquematizado, 2014, Pedro Lenza– R$ 50,00; 32. Curso de Processo Penal, 2011, Eugênio Pacceli – R$ 30,00;

Codigo Processo Civil e Legislaçao correlata Legislacao Consolidada ao Servidor Publico Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei Maria da Penha Estatuto do idoso e normas correlatas Codigo de Protecao e Defeça do Consumidor Estatuto da juventude whats 9 8840-8517 Michelle

Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912