Codigo defesa

Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019 Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado Autor: INACIO CONCEICAO VIEIRA Código de barras: 9788589988575 Dimensões: 14cm x 21cm x,3cm Edição: 6 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8589988570 Número de páginas: 64 Peso: 100 gramas Ano de publicação: 2019 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CONSUMIDOR, CODIGO, DEFESA, CONSUMIDOR, LIPEL, LV446760, INACIO, CONCEICAO, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Autor: INACIO CONCEICAO VIEIRA Código de barras: 9788589988575 Dimensões: 14cm x 21cm x,3cm Edição: 6 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8589988570 Número de páginas: 64 Peso: 880 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CONSUMIDOR, CODIGO, DEFESA, CONSUMIDOR, 2020, LIPEL, LV446760, INACIO, CONCEICAO, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

Edição que pretende atender à exigência da Lei nº 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010. O Presidente da República Faço saber que o congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° São estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Art.2° O não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no Âmbito de sua atribuição: 1- Multa no montante de até R$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- Vetados. Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. -------------------------- Autor: Italo Amadio ISBN: 9788533916555 Formato: 13,5 x 20,5 cm Páginas: 140 Capa: Cartão 250g

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Vendo este livros em bom estado, o código civil comentado e legislação extravagante 3º edição R$ 150,00, constituição federal comentada e legislação constitucional R$ 130,00 e comentários ao código de defesa do consumidor R$ 85,00, tem conversa no preço total ou individual.

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Livro em ótimo estado; brochura; 55 páginas. Editora: Nova Fronteira. 2005. ISBN: 8520918263. Publicado originalmente em 1825 este livro surpreende pela atualidade do tema: o poder do dinheiro e as várias maneiras ilegítimas de obtê-lo. Através de uma análise das características e procedimentos mais comuns dos ladrões o grande autor francês traça uma linha de defesa para aqueles que desejam se precaver contra este mal universal.

Comprado em 2015, o livro está em perfeito estado, porém, meu nome e a data de compra desse livro estão escritos na contra-capa como mostra a foto.

livro antigo ,mas em bom estado e somente as páginas disponíveis.

R$3,50 cada livro (os dois por R$5,00) NO ANÚNCIO ESTÁ 9 POR SER O MÍNIMO Apenas um deles está com marca de uso (meu gato mordeu kkkkk)

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em perfeito estado, apenas alguns grifadinhos a caneta. escrevi meu nome nele, mas eh só passar um corretivo hehe. descriçao - copiado da amazon! :) obra consagrada, de marcante e frequente referência. em seus comentários ao cdc, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche finalidades práticas.

Brochura - 80 págs. - 14 x 21 cm - Laterais manchadas - Conteúdo em bom estado de conservação

código do consumidor lei 8078 livro usado ,mas bem conservador sem rasuras ou grifos em suas páginas

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ART. 1 a 74. Doutrina, jurisprudência, o novo código civil e de Defesa do Consumidor.

2 Livros em excelente estado de conservação: - Constituição da República Federativa do Brasil - Código de Defesa do Consumidor

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.

Contratos no Código de Defesa do Consumidor- autora Cláudia Lima Marques (livro novo).

Livros: 1.Código de defesa do consumidor 2.Simplificação e atualização do registro empresarial 3.Abrir minha empresa! E agora?

Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional** este livro, o Autor buscou apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas

Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, o Autor buscou apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas.

rizzato nunes, 2 edição, 2005, leva de brinde um cdc,entrego em mãos tbm

produto: 01 livro de direito editora: desconhecida edição: única

As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973

Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912

Lanterna Recarregável Camping 5 Leds Song Star SS-5305 A Lanterna Song Star SS-5305 possui carga de longa duração podendo ser usada em locais que precisa foco de iluminação. Características: Capacidade: Mais de 250mAh Lâmpadas: Led Bateria interna recarregável Composição: Plástico, Metal e Componentes eletrônicos Bivolt Itens Inclusos: 1 Lanterna Recarregável 5 Led Song Star SS-5305 Garantia: 30 dias por defeito de fabricação. Trocas e Devoluções: Política de Troca e Devolução com base no Código de Defesa do Consumidor. Motivos que podem levar você à troca ou à devolução: - Desistência/Arrependimento: o prazo é de até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor); - Defeito técnico ou de fabricação o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor); - Avaria (estrago): Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto; - Produto em desacordo com o pedido feito: Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Você deve entrar em contato conosco através de e-mail ou telefone, para solicitar a troca ou devolução do produto. Atenção: A data da entrega é a que consta no site dos correios, caso ela seja superior a 7 (sete) dias, a troca ou devolução não poderá ser feita. A data será checada em nosso sistema e a troca não poderá ser feita, caso a data informada esteja errada. Para que a troca ou a devolução do produto seja feita, o mesmo deverá estar nas seguintes condições: - Na embalagem original; - Sem indícios de estrago por mau uso; - Acompanhado do manual e com todos os acessórios; A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela nossa empresa. O prazo para análise é de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto. O valor do frete de devolução ficará por conta do comprador, em caso de troca, o frete para reenvio ficará por conta do vendedor, salvo em caso de erro na compra, nesse caso o frete de devolução e frete de reenvio ficará por conta do comprador. A troca poderá ser feita por: - Mesmo produto; - Outro produto (a escolher); - Em caso de devolução de pagamento, o valor será devolvido através do . Para sempre ter uma ótima experiência de compra, siga algumas dicas preciosas: -Leia com atenção a descrição do anúncio, a ficha técnica e tire as duvidas na área de perguntas; -Se o produto for elétrico, não se esqueça de conferir se a voltagem (110v ou 220v) corresponde à região que você vai utilizá-lo; -Mantenha a embalagem original, ela é necessária em caso de troca do produto; -Não aceite embalagens amassadas. Garantia: - 3 meses contra defeitos de fabricação Trocas e Devoluções: Política de Troca e Devolução com base no Código de Defesa do Consumidor. Motivos que podem levar você à troca ou à devolução: - Desistência/Arrependimento: o prazo é de até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor); - Defeito técnico ou de fabricação o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor); - Avaria (estrago): Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto; - Produto em desacordo com o pedido feito: Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Você deve entrar em contato conosco através de e-mail ou telefone, para solicitar a troca ou devolução do produto. Atenção: A data da entrega é a que consta no site dos correios, caso ela seja superior a 7 (sete) dias, a troca ou devolução não poderá ser feita. 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A Mini Lanterna Tática possui cabeça com zoom e foco ajustável em 3 modos de iluminação: Forte, médio e modo SOS. Produzida em alumínio com tratamento anodizado, possui lâmpada Cree Q3 LED americano. É resistente a chuvas e a choques, seu poder de alcance é de 100 metros. E não precisa se preocupar com a lâmpada, graças ao sistema de LED a Lanterna Tática nunca vai te deixar na mão, a lâmpada não queima. Atenção: Produto não acompanha pilhas (Se eu receber um lote com pilhas inclusas eu envio de brinde, mas essas pilhas não tem garantia nenhuma). Especificações técnicas: Material: Alumínio Cor: Preta Fosca Dimensões aproximadas do produto (cm): 10x3cm Peso: 58g (produto sem embalagem) Utiliza 03 pilhas AAA (palito) não inclusas Benefícios: - Alumínio, bastante leve. - Simples e compacta - Zoom com foco regulável 3 Modos de Iluminação: - Forte - Médio - Modo SOS Garantia: 3 meses de garantia, por defeito de fabricação. Caso seja enviado com pilhas inclusas, as pilhas não tem garantia. Trocas e Devoluções: Política de Troca e Devolução com base no Código de Defesa do Consumidor. Motivos que podem levar você à troca ou à devolução: - Desistência/Arrependimento: o prazo é de até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor); - Defeito técnico ou de fabricação o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor); - Avaria (estrago): Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto; - Produto em desacordo com o pedido feito: Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Você deve entrar em contato conosco através de e-mail ou telefone, para solicitar a troca ou devolução do produto. Atenção: A data da entrega é a que consta no site dos correios, caso ela seja superior a 7 (sete) dias, a troca ou devolução não poderá ser feita. A data será checada em nosso sistema e a troca não poderá ser feita, caso a data informada esteja errada. Para que a troca ou a devolução do produto seja feita, o mesmo deverá estar nas seguintes condições: - Na embalagem original; - Sem indícios de estrago por mau uso; - Acompanhado do manual e com todos os acessórios; A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela nossa empresa. O prazo para análise é de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto. O valor do frete de devolução ficará por conta do comprador, em caso de troca, o frete para reenvio ficará por conta do vendedor, salvo em caso de erro na compra, nesse caso o frete de devolução e frete de reenvio ficará por conta do comprador. A troca poderá ser feita por: - Mesmo produto; - Outro produto (a escolher); - Em caso de devolução de pagamento, o valor será devolvido através do . Para sempre ter uma ótima experiência de compra, siga algumas dicas preciosas: -Leia com atenção a descrição do anúncio, a ficha técnica e tire as duvidas na área de perguntas; -Se o produto for elétrico, não se esqueça de conferir se a voltagem (110v ou 220v) corresponde à região que você vai utilizá-lo; -Mantenha a embalagem original, ela é necessária em caso de troca do produto; -Não aceite embalagens amassadas.

LANTERNA FAROLETE RECARREGÁVEL é equipada com 18 lâmpadas de LEDs de alta eficiência, durabilidade e economia. Bateria de longa duração com capacidade de 900 mAh com bateria de chumbo-ácido 4V selada. Autonomia aproximada de 8 horas continuas após carga completa. Com plugue de acordo com o padrão brasileiro e embutido na lanterna. Portátil ideal para você deixar no carro, em casa, na sua fazenda, casa de campo excelente para apagões, falta de energia e viagens. - Com leds de excelente brilho e durabilidade. - Lanterna recarregável na rede elétrica, econômica e NÃO utiliza pilhas. - Com refletores especiais que proporcionam melhor iluminação. - Lanterna com duas fases de iluminação - Acompanha alça de nylon para facilitar o transporte no ombro Detalhes Técnicos: Bivolt 127V / 220V - AC90-220V - 50/60HZ Peso 270 gramas Material de Fabricação plástico ABS e componentes eletrônicos Dimensões aproximadas do produto em cm: CxL 17 x 9,5 Características: - Capacidade avaliada: mais de 900 mAH. - Bateria de longa vida pode ser recarregada mais de 200 vezes. - Comprimento: 17 cm x Largura: 9,5 cm. - 18 LED Instruções: - Puxe o plug somente quando for carregar. Conecte a uma tomada AC 90 ~ 110/220v o indicador de recarga irá acender. deixe carregando por 8 horas. - Quando a lanterna for ligada uma luz vai acender. - Após a recarga completa, a lanterna pode ser utilizada por 8 horas. - Quando o LED ficar escura durante o uso significa que a bateria está acabando, neste momento para proteger a bateria, por favor deixe de usar, e carregue. Por favor carregue antes que o LED esteja completamente escuro, caso contrário danificará a bateria. - Carregar mais de 8 horas a cada dois meses, se não a utilizar por um longo tempo. Caso contrário, pode afetar a bateria. Cuidados: - Não usar quando estiver carregando. - Não mirar diretamente nos olhos, pode afetar a visão. - Não expor o produto a chuva e umidade. - O tempo de recarga não pode ser maior que 24 horas. Trocas e Devoluções: Política de Troca e Devolução com base no Código de Defesa do Consumidor. Motivos que podem levar você à troca ou à devolução: - Desistência/Arrependimento: o prazo é de até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor); - Defeito técnico ou de fabricação o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor); - Avaria (estrago): Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto; - Produto em desacordo com o pedido feito: Solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Você deve entrar em contato conosco através de e-mail ou telefone, para solicitar a troca ou devolução do produto. Atenção: A data da entrega é a que consta no site dos correios, caso ela seja superior a 7 (sete) dias, a troca ou devolução não poderá ser feita. A data será checada em nosso sistema e a troca não poderá ser feita, caso a data informada esteja errada. Para que a troca ou a devolução do produto seja feita, o mesmo deverá estar nas seguintes condições: - Na embalagem original; - Sem indícios de estrago por mau uso; - Acompanhado do manual e com todos os acessórios; A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela nossa empresa. O prazo para análise é de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto. O valor do frete de devolução ficará por conta do comprador, em caso de troca, o frete para reenvio ficará por conta do vendedor, salvo em caso de erro na compra, nesse caso o frete de devolução e frete de reenvio ficará por conta do comprador. A troca poderá ser feita por: - Mesmo produto; - Outro produto (a escolher); - Em caso de devolução de pagamento, o valor será devolvido através do . Para sempre ter uma ótima experiência de compra, siga algumas dicas preciosas: -Leia com atenção a descrição do anúncio, a ficha técnica e tire as duvidas na área de perguntas; -Se o produto for elétrico, não se esqueça de conferir se a voltagem (110v ou 220v) corresponde à região que você vai utilizá-lo; -Mantenha a embalagem original, ela é necessária em caso de troca do produto; -Não aceite embalagens amassadas.