Decreto

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Moeda 2.000 Reis decreto de 1870 Fabricada em 1888 Moeda toda em PRATA Aceito propostas coerentes

Capítulo 1. Parceria e Arrendamento Rural 1. Contratos Tipicamente Agrários 2. Prazos Contratuais 3. Quanto à Forma 4. Cota Adicional à Porcentagem da Parceria 5. Destino dos Frutos depois da Partilha na Parceria 6. Renovação Contratual 7. Fertilizantes e Inseticidas na Parceria 8. Serviços para a Fazenda na Parceria 9. Remuneração no Arrendamento 10. Fixação da Remuneração - Arrendamento da Área Total 11. Fixação da Remuneração - Arrendamento de Área Parcial 12. Rescisão - No Arrendamento e na Parceria 13. Obrigações das Partes 13.1. Do Arrendador 13.2. Do Arrendatário 14. Da Parceria 15. Venda do Imóvel 16. Benfeitorias 17. Distinção entre Arrendamento e Parceria Rural 18. Conceito de Arrendamento Rural 19. Arrendamento e as suas Características 20. Elementos ou Requisitos do Contrato 21. Cláusulas Obrigatórias 22. Cláusulas de Proteção Social 23. Outras Regras da Lei 24. Obrigações do Arrendador (Art. 40, do Decreto nº 59.566/66) 25. Obrigações do Arrendatário (Art. 41, do Decreto nº 59.566/66) 26. Do Direito de Preferência 27. Prorrogação e Renovação Automática 28. Causas de Extinção do Contrato 29. Modelos de Contratos 29.1. Contrato de Arrendamento Rural 29.2. Instrumento Particular de Contrato de Arrendamento Rural Capítulo 2. Parceria Rural 1. Introdução 2. Requisitos do Contrato de Parceria Rural 3. Partilha dos Frutos 4. Dos Prazos da Parceria 5. Extinção do Contrato de Parceria 6. Obrigações do Parceiro-Outorgante 7. Obrigações do Parceiro-Outorgado 8. Parceria - Características 9. Controle e Fiscalização pelo Incra 10. Modelo Prático de Parceria Rural 10.1. Contrato Particular de Parceria Agrícola 10.1.1. Comentários do Modelo Ut retro 10.2. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural I 10.3. Instrumento Particular de Contrato de Parceria II 10.4. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural III Capítulo 3. Despejo Rural 1. Do Despejo Rural 2. Princípios de Hermenêutica 3. Ação de Despejo 4. Ação de Despejo Rural - Arrendamento Capítulo 4. Alguns Contratos Mistos 1. Introdução 2. Contrato de Empreitada 2.1. Modelo de Contrato de Empreitada 3. Contrato de Comodato 3.1. Modelo Prático de Comodato Capítulo 5 - Ações Rurais - Modelos 1. Ação de Manutenção de Posse 2. Ação de Reintegração de Posse 3. Ação de Interdito Proibitório 4. Ação Incidental de Atentado 5. Ação Cautelar de Sequestro Judicial Capítulo 6. Jurisprudência sobre Contratos Agrários 1. Jurisprudência: Parceria Rural 2. Jurisprudência: Parceria Pecuária 3. Jurisprudência: Parceria Agrícola 4. Jurisprudência: Arrendamento Rural 5. Jurisprudência: Arrendamento Pecuário 6. Jurisprudência: Arrendamento Agrícola Legislação Correlata LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 DECRETO No 59.566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966 Antonino Moura Borges - Advogado e consultor jurídico com 45 anos de profissão. - Especialista em Direito Agrário e Direito Constitucional. - Foi Assessor Especial de Bancada, Assessor Jurídico na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, e um dos colaboradores na elaboração do projeto da 1ª e 2ª Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. - Ex-professor de Direito Agrário na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior da Universidade Anhanguera em Campo Grande. - Professor de Direito Agrário, Contratos e Temas Emergentes de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Estácio de Sá em Campo Grande/MS. - Autor de várias obras jurídicas sobre Direito Agrário e Direito de Propriedade. - Palestrante sobre temas jurídicos.

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 410 páginas e mais de 800 exercícios gabaritados e organizados por assunto e caderno de provas anteriores UFC. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. TODA COMENTADA E ESQUEMATIZADA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 100p Leitura Objetivo geral: Exploração de leitura para a compreensão literal, interpretativa e crítica dos diversos tipos de textos. Conteúdo: 1. Identificação das relações de coerência: 1.1. ideia principal / idéias secundárias; 1.2. relação de causa e efeito; 1.3. relação de comparação e contraste; 1.4. sequência temporal e espacial. 2. Identificação das relações coesivas: 2.1. referência; 2.2. substituição; 2.3.elipse; 2.4. repetição. 3. Identificação do significado de palavras recorrendo ao contexto. 4. Identificação do sentido entre palavras: 4.1. sinonímia/ antonímia / polissemia; 4.2. hiponímia /hiperonímia; 4.3. campo semântico. 5. Identificação da natureza dos vários tipos textuais: 5.1.narrativo; 5.2. descritivo; 5.3. expositivo; 5.4. argumentativo. 6. Reconhecimento da especificidade dos gêneros textuais: 6.1. elementos constitutivos e sua organização; 6.2. características linguísticas; 6.3. funções dos textos. 7. Reconhecimento do propósito do autor. 8. Reconhecimento das informações implícitas. 9. Reconhecimento de fato e de opinião. 10. Reconhecimento do propósito comunicativo. 11. Reconhecimento dos efeitos de sentido decorrentes do emprego de recursos expressivos. Gramática Objetivo geral: Análise dos aspectos fonológicos, gráficos, morfológicos e sintáticos de um texto. Conteúdo: 1. Fonologia: 1.1. distinção de fonemas e letras; 1.2. reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas; 1.3. identificação da correta representação gráfica dos fonemas e dos vocábulos; 1.4. divisão silábica. 2. Ortografia e pontuação: 2.1.aplicação das normas estabelecidas no sistema ortográfico adotado no Brasil, considerando-se o que prescreve o Decreto Nº. 6.583, de 29 de setembro de 2008; 2.2. emprego dos sinais gráficos (vírgula, reticências, ponto-e-vírgula, aspas, travessão, parênteses etc). 3. Morfologia: 3.1. identificação, pela função sintática, da classe das palavras; 3.2. identificação das flexões nominais e verbais; 3.3. flexão de nomes e verbos, de acordo com as normas da língua padrão; 3.4. emprego dos pronomes; 3.5. reconhecimento das vozes verbais; 3.6. reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção; 3.7. emprego da crase; 3.8. reconhecimento dos elementos mórficos das palavras; 3.9. distinção entre composição e derivação; 3.10. reconhecimento dos cognatos das palavras; 3.11. decomposição dos vocábulos em suas unidades mínimas de significação. 4. Sintaxe: 4.1. reconhecimento dos termos da oração; 4.2. identificação da oração no período; 4.3. justificação de casos de concordância nominal e verbal; 4.4. distinção entre regentes e regidos; 4.5. classificação dos verbos quanto a sua predicação; 4.6. distinção de sentido pela disposição sintática das palavras no enunciado; 4.7. distinção entre ordem direta e ordem inversa. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, prof. Janilson Santos 214p. 1 - Noções de Administração: Administração: conceitos e objetivos; Níveis hierárquicos e competência gerenciais; Planejamento, organização, direção e controle; Comportamento organizacional: equipes e processos sociais; liderança; comunicação; tomada de decisão; grupos e equipes; conflito, poder e política. Cultura organizacional. Mudança organizacional. Administração pública: Caracterização da gestão pública. Governabilidade, governança e prestação de contas dos resultados das ações (accountability). Mecanismos de controle interno e externo. Fundamentos constitucionais do Estado e de controle da administração pública no Brasil. Da administração pública burocrática à gerencial. Terceirização. 2 - Compras e Licitações: Aquisição de recursos materiais e patrimoniais; Obrigatoriedade da licitação e contratação direta; Modalidades de licitação; Procedimentos da licitação. 3 - NOÇÕES DE ARQUIVO: Conceitos fundamentais de arquivologia; Noções de documentação: conceito, importância, natureza, finalidade, características, fases do processo de documentação e classificação; Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação e proteção de documentos. 4 - Noções de Legislação: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112/90 e suas alterações; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.711/94 e suas alterações; Normas para licitações e contratos da Administração Pública: Lei nº 8.666/93 15 e suas alterações. Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação: Lei nº 11.091/05. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei nº 9.784/99. REDAÇÃO OFICIAL, Prof. Augusto Sá ? 56p 1. Conceitos, elementos, características, natureza, classificação; 2. Princípios da Redação Oficial; 3. Pronomes e Expressões de Tratamento; 4. Abreviações, siglas e símbolos; 5. Tipos de documentos usuais na Correspondência Oficial: Ata, Atestado, Ato, Certidão, Consulta, Convocação, Decisão, Decreto, Despacho, Edital, Informação, Lei, Memorando, Moção, Parecer, Portaria, Processo, Requerimento, Relatório e Ofício; 6. Correio eletrônico: cuidados e características que devem pautar o tratamento de assuntos oficiais por meio da internet

Vendo 160 cartas de MTG, sendo 130 comuns e incomuns e as outras 30 raras, descrição das raras abaixo: OBS: Também vendo deck pokémon XY + R$ 20,00 Ajani Juba D'Ouro Jace Beleren Traidor Ínfero Bomba Relógio Arquivista de Jace Impérios Sarpadianos Vol VII Decreto de Justiça Vorme Escoriáceo de Placas Isperia, A Inescrutável Cradle of Vitality Sino de Junkyo Espreitador do Abismo (2x) Memória Seletiva Confusão Crescente Decreto de Justiça Diário de Venser Inversão Abençoada Pestilência Anjo de Emeria (2x) Guinchador Mental (2x) Daxos of Meletis Vingador de Serra Rhox remendador de Fé Counterspell (quinta edição) Assassino da Fortaleza Paladino Pentrocrata Divine Reckoning

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A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016); Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016); Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); Adendo Especial: CPC de 1973; Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).

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Autor: Ozéias J. Santos Formato: 16X23 Ricamente encadernado ___________ À luz do Novo Código de Processo Civil Poderosa ferramenta para obtenção de proficiência nas Delegações Registrais e Notariais. O concurso para obtenção da Delegação Notarial ou Registral é um dos mais concorridos, especialmente por oferecer melhores ganhos, ampla liberdade de atuação dentro da Delegação e exigência de constante aprimoramento, o que representa um dos maiores fatores de satisfação pessoal e profissional. Nesta obra o autor deu grande ênfase para a prática diária da serventia, oferecendo ao candidato uma abordagem que o colocará à frente dos demais concursandos. ______________ Nesta obra o autor traz doutrina, provas com gabarito, legislação e modelos, com a finalidade de auxiliar àqueles que pretendem obter proficiência nos concursos de delegação do serviço notarial e serviço registral. Doutrina: - Registros Públicos - Da Corregedoria-Geral de Justiça - Dos Juízes de Paz - Dos Selos de Autenticidade - Da Gratuidade dos Atos de Registro Civil e de Óbito - Serviço de Protestos - Serviço Notarial - Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais - Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Serviço de Registro de Títulos e Documentos - Serviço de Registro de Imóveis Legislação: - Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 - Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994 - Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 - Decreto nº 84.451, de 31 de Janeiro de 1980 Contém várias provas com gabarito. É um dos concursos mais concorridos, especialmente em razão da brilhante carreira oferecida. Obra indispensável para: - Advogados - Juízes - Promotores - Procuradores - Defensores - Delegados - Deptos Jurídicos - Professores - Acadêmicos - Mestrandos - Doutorandos - Pós-Graduandos - Concursandos - Notários - Tabeliães - Oficiais - Escreventes DE R$291,00 POR R$ 175,00

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Anverso - Efíge do Imperador PedroII - Circundada pela inscrição -- PETRUS II. D. G. C. IMP. ET PERP. BRAS. DEF. E O ANO DE CUNHAGEM (1889). Reverso: Brasão do Império com inscrição - Decreto 1.870 e abaixo pelo valor facial 2.000 réis CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES: Valor: DOIS MIL RÉIS. Material: PRATA 916. Diâmetro: 3,7 CM. Peso: 25,50 GRAMAS Espessura: 2,70 CM. Bordo: SERRILHADO. Ano de Produção: 1889. MOEDA POSSUI MARCAS DE USO FRETE POR CONTA DO COMPRADOR

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A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção); Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas); Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).

Raríssimo livro de Regulamento de trânsito de veículos da capital mineira – BH, do ano de 1927. (90 anos). Fora o próprio regulamento, constam modelos de placas para os tipos de veículos da época, figura do agente executando os sinais (signaes a mão livre); (signaes com bastão) e tabela com os (signaes de apito). Com índice, 51 páginas do próprio regulamento, fora as páginas acessórias com os sinais, modelos de placas, fotos do agente fazendo os sinais com as mão livres e com bastão. Extremamente útil e interessante para colecionadores, pesquisadores, empresas e autarquias de trânsito etc. O regulamento está completo. São 90 anos passados e ele está intacto e bem conservado. OBS.: Há informações, não oficiais, de que nem a empresa de transporte de Belo Horizonte, nem a biblioteca municipal de Belo Horizonte e nem o acervo público estadual possuem esse exemplar, é raridade e com preço muito atraente. OPORTUNIDADE! Capa: Decreto n. 7.575 – de 13 de abril de 1927 REGULAMENTO DE VEHICULOS DA CAPITAL _____ - _____ BELLO HORIZONTE 1927 OBS.: Não envio pelos correios. Poderá ser pego em minha residência para verificação e conferência. Valor somente `vista, em dinheiro. Dispenso curiosos, favor não insistir. Obrigado.

novo - Emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015; - Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista); - Lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); - Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); - Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); - Lei n. 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral); - Lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); - Lei n. 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta); - Instrução Normativa n. 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos repetitivos);

500 Reis decreto de 1870 data 1888 acredito que seja de prata

Ano que vem acontecerá o concurso público do INSS, o edital saiu e você pode chegar na aprovação com a apostila ATUALIZADA (de acordo com o edital Nº 1 de 22 de Dezembro de 2015). !!!!! SUPER PROMOÇÃO !!!!!! São 3 apostilas pelo preço de 1 Com salários de até R$ 12.000 por mês, é sua chance de passar. O conteúdo da Apostila Impressa para o Concurso do INSS 2017 para Técnico do Seguro Social contempla: Apostila Impressa e atualizada com 736 páginasApostila Digital e atualizada com 736 páginasMatéria de Direito Previdenciário atualizado com as Leis: n° 8.212 e 8.213, ambas de 1991, alteradas pelas Emendas Constitucionais n° 85/15 e 86/15;  Leis n° 13.134/15; 13.135/15; 13.137/15; 13.146/15; 13.149/15; 13.169/15; 13.183/15; Lei Complementar n° 150/15; Medida Provisória n° 680/15 e Decreto n° 3.048/99 alterados pelos Decretos n° 8.424/15 e 8.499/15;Curso Online com Dicas de Português do Professor Filemon;Caderno com testes da CESPE/Unb, para você ficar acostumado com o modelo da prova;Acesso aos Aulões Gratuitos e exclusivos da Nova para o INSS;  Contém 736 Páginas. O material conta com testes da banca examinadora utilizada pelo INSS (Cespe/Unb), desta forma, você já fica familiarizado com a estrutura de prova.  As Aulas de Dicas de Português são conteúdos interativos e lecionados de forma dinâmina para que não haja um cansaço psicológico, principal motivo da não aprendizagem e desvio de foco. A Apostila para o INSS foi elaborada com base no edital publicado em 22/12/2015. Desta forma, seu conteúdo é atual e relevante, e aborda todas as matérias exigidas no edital do concurso.  Muitos disputam o concurso do INSS porque a estabilidade e remuneração são excelentes, contudo, poucas pessoas estudam para se garantirem melhor. Não perca tempo e compre agora a apostila e garanta uma das 800 vagas do Concurso INSS para Técnico do Seguro Social. Quem Somos: O Grupo Nova é uma das melhores e mais conceituadas editoras do segmento de apostilas para concursos públicos no país. Sua história começou a ser escrita em 2008, pelas mãos de Pedro Moura e Juliana Pivotto. Com a missão de criar possibilidades para que os concursandos e os concurseiros tenham opções de materiais de qualidade e com preços justos. Atualmente o Grupo Nova conta com mais de 60 colaboradores

Caracteristicas Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura AINDA TENHO O FRETE TA POR MINHA CONTA NOVO LIVRO NOVO. Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Identificação Civil Nacional - ICN (Lei n. 13.444, de 11-5-2017) Detalhes do produto Editora: Saraiva; Edição: 13ª (26 de junho de 2017) Idioma: Português ISBN-10: 8547218947 ISBN-13: 978-8547218942 Dimensões do produto: 24,8 x 17,6 x 8 cm Peso do produto: 2,5 Kg

et perp.bras.def.1888.petrus ii d.g.c.imp. decreto de 1870. 2.000 reis

Livro semi novo, em excelente estado e encapado, com algumas demarcações Comparativo: Na livraria Saraiva (novo): R$ 94,90 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Destaques desta edição: - Adendo Especial ? CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) - Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016) - Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST) - Agravo de Instrumento (IN 40/TST) - Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016) - Marco Civil da Internet ? Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016) - Notas de correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 - Novo CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016) - Súmulas e OJs do TST ? adaptação ao Novo CPC

Vade mecum 2017, com acessórios 2 capas com alça. ? Destaques desta edição: - Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta - Estatuto do Idoso - alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017 - Lei n. 13.465, de 11-7-2017: - Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC - Regularização Fundiária Rural e Urbana - Alienação de Bens Imóveis da União - Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União - Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) - Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) - Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017) - Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017) - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Novas Súmulas do STJ e TSE Adendo especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) *Data de fechamento desta edição: 14-7-2017

Código Civil + Código de Processo Civil + Constituição da República Federativa do Brasil LIVROS NOVOS!!! ACEITAMOS PAGAMENTO À VISTA, DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CARTÃO DE CRÉDITO VIA PAGSEGURO!! Código Civil Neste volume, ocupa posição central a Lei nº 10.406, que em 2002 instituiu o Código Civil, em substituição ao velho Código Civil Brasileiro de 1916. Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.  Número da Edição: 9ª 2016 Páginas: 147 Idioma: Português LIVRO NOVO!!!!! Código de Processo Civil Esta edição contém o texto da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Autor: Coordenação de Edições Técnicas, Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.  Ano Edição: 2016 Número de páginas: 248 Número da edição: 9ª Idioma: Português LIVRO NOVO!!!! ? Constituição da República Federativa do Brasil Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.  Número da Edição: 51ª  2017 Páginas: 116  Idioma: Português Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. ACEITAMOS PAGAMENTO À VISTA, DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CARTÃO DE CRÉDITO VIA PAGSEGURO!! LIVROS NOVOS!!!! NÃO FAÇO ENTREGA E ESSE É O MENOR PREÇO.  ? RETIRAR EM CANDEIAS ? Jaboatão dos Guararapes/PE ? SOMENTE Liga ou Chama no Whatsapp: Roberto 81.9748-9755 Yacira 81.98596-8666

Esta 5ª edição apresenta o texto atualizado com a nova ortografia, determinada pelo Decreto Nº 6.583, de 29 de Setembro de 2008 que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, com início de sua vigência em 1º de janeiro de 2009 e um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualizada em vigor e a nova norma estabelecida. A Nova Gramática do Português contemporâneo é uma descrição do português atual em sua forma culta, ou seja, da língua como a têm utilizado os escritores brasileiros, portugueses e africanos do Romantismo para cá. determinado com precisão. Como pretende mostrar a superior unidade da língua portuguesa em sua natural diversidade, uma atenção particular foi dada às diferenças de uso entre as modalidades nacionais e regionais do idioma, sobretudo as que se observam entre a variedade nacional europeia e a americana. Houve também uma preocupação de examinar a palavra em sua forma e função, de acordo com os princípios da morfossintaxe, e de destacar e valorizar os meios expressivos do idioma, o que torna este livro, a um tempo, uma gramática e uma estilística do português contemporâneo. Contato pelo whatsapp (81)998259340