Estatuto idoso

estatuto do idoso + estatuto do desarmamento álvaro dias câmara dos deputados 2005. livros em bom estado, sem grifos ou rasuras, sem sinais de uso. edição de 2005. páginas alvas e miolo firme.

lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2.003 ano: 2009 n.º de páginas: 80 descrição: encadernação brochura, seminovo, sem ressalvas. estante: direito estado: em ótimo estado de conservação

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Codigo Processo Civil e Legislaçao correlata Legislacao Consolidada ao Servidor Publico Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei Maria da Penha Estatuto do idoso e normas correlatas Codigo de Protecao e Defeça do Consumidor Estatuto da juventude whats 9 8840-8517 Michelle

Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA

Livros da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO. Valor: 10,00 (cada) interessados falar no chat ou whats: 989965097

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Vade mecum 2017, com acessórios 2 capas com alça. ? Destaques desta edição: - Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta - Estatuto do Idoso - alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017 - Lei n. 13.465, de 11-7-2017: - Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC - Regularização Fundiária Rural e Urbana - Alienação de Bens Imóveis da União - Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União - Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) - Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) - Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017) - Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017) - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Novas Súmulas do STJ e TSE Adendo especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) *Data de fechamento desta edição: 14-7-2017

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