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Legislação Criminal Especial Comentada 2019 (Renato Brasileiro de Lima) - volume único Manual de Processo Penal 2019 (Renato Brasileiro de Lima) - volume único Novo Código de Processo Civil Comentado 2017 (Daniel Amorim Assumpção Neves) Código Civil Comentado (c doutrina e jurisprudência) 2019 *Todos estão bem conservados e sem NENHUM RISCO/ANOTAÇÕES*. Vendo por unidades tbm. Para negociar chamar no wpp 91 9851... ver número

Código Civil 2017 e legislação civil em vigor. Autores: Theotonio Negrão,José Roberto,Luís Guilherme,João Francisco. Livro semi novo,excelente estado de conservação

Legislação Brasileira: Código Civil e Constituição Federal - tradicional, 65ª edição, Editora Saraiva, 2014, 174 páginas. Entrega a combinar.

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Manual do Novo Código Civil - Superinteressante As 100 respostas que você precisa saber Minha geladeira pifou. A loja deve me dar uma nova? Quando o casamento pode ser anulado? Posso receber pensão de minha ex-mulher? Só tenho 19 anos, posso adotar um bebê? Fui vítima de uma pegadinha da TV. O que posso fazer? Meus vizinhos são insuportáveis. Como expulsá-los? O que fazer com o caloteiro do 62 que atrasa sempre o condomínio? Editora: Abril Páginas: 98 Obs: Livro em ótimo estado de conservação. Não possui anotações nem marcações. Encadernação firme e íntegra. Frete Grátis para retirar em mãos próximo ao metrô praça da árvore, SP. Enviamos pelo Correios: frete por conta do comprador.

completos e atualizados, código civil e legislação civil em vigor e o código de processo civil e legislação processual em vigor já se consagraram no mercado bibliográfico jurídico como segura fonte de conhecimento e pesquisa.ambos contém um índice completo de leis e súmulas e um didático índice alfabético-remissivo,com subdivisão de cada instituto

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Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios cobertos pela incidência da codificação civil. Enfim, tem-se o propósito de oferecer ao profissional do Direito um exame crítico do Código Civil e um material atualizado.

2 livros: Direito Civil Brasileiro, Teoria Geral das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves, Volume 2, Editora Saraiva, 2011 + Código Civil que contem, Constituição federal e Legislação Complementar, Editora Saraiva, 2011. Bem conservados!! *Os 2 livros por 35,00 reais (ou) separados: *Direito Civil Teoria geral por 25,00 reais e * Código civil por 15,00 reais

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Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

Código de processo civil 2013 - constituição federal; legislação processual civil. O livro está está em perfeito estado, com algumas anotações nas primeiras paginas, bem conservado

Código Processo Civil e Legislação em Vigor - Theotonio Negrão - Capa Dura - Malheiros Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 22a. Edição Theotonio Negrão - Editora Malheiros - Capa Dura 22a. Edição Atualizada até 5 de janeiro de 1992. Volume: [X] Único [] 1 [] 2 [] 3 [] 4 [] 5 Capa: [X] Dura [] Brochura [] Espiral Autor(es) / Editora / Edição: Theotonio Negrão / Editora Malheiros / 22. ed Ano de publicação / páginas: 1992 / 1392 páginas *** Estado do produto: [] Ótimo [] Bom [X] Regular *** Apresenta: [] Nenhuma Mancha [x] Pouca(s) Mancha(s) devido ao tempo [X] Livro um pouco amarelado devido ao longo tempo mas não comprometem a obra [X] Apresenta alguns rasgos na lombada mas não comprometem a obra Sinopse: ND Frete: Por conta do comprador / A combinar ************************************************** **************************

código de processo civil e legislação processual em vigor, 43a edição atualizada e reformulada, 2011

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