Legislacao direito

revisaço legislação direito penal especial - 623 questões comentadas alternativa por alternativa. questões comentadas e organizadas por assunto. de rogério sanches cunha / ricardo ferracini neto. em bom estado. sem grifos ou rasuras no texto, exceto por nome rasurado na folha de rosto (foto). leves desgastes nas pontas, 526 páginas. de 2015.

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Sergio Ricardo Ferreira Mota Livro semi novo, pouco usado. Quero desapegar

direito e legislação social, 2008, leonice aparecida . , livro com marcações de caneta , mas não atrapalha leitura e estudos

legislação de direito ambiental em bom estado de conservação

- dois livros de legislação ambiental e administrativa - ambas edições de 2017 - ótimo estado, sem grifos ou anotações - vendo os dois pelo preço anunciado

Vende-se Livro "Legislação de Direito Previdenciário e Constituição Federal", 6ª Edição - 2011; obra publicada pela Editora Rideel.

Estado: Usado Título: Direito do Trabalho Autor: Sergio Pinto Martins Editora: Atlas (25ª edição) Descrição Livro apenas com anotação a lápis no primeiro capitulo. Em boas condições. Não acompanha o CD ROM com questões. Expõe de forma didática, objetiva e pratica o programa completo do Direito do Trabalho, com solida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista. As cinco partes que compõem o livro são: 1 - Introdução 2 - Direito Internacional do Trabalho 3 - Direito Individual do Trabalho 4 - Direito Tutelar do Trabalho 5 - Direito Coletivo do Trabalho Posso enviar pelo correio é só passar o cep que calculo o frete

Livro Seminovo.:) ?O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lado, é atualizado, algo que não é comum nos dias que correm. (...) Claudio Borba teve a preocupação, sem desviar-se do exame de questões constitucionais e das teorias que conformam o Direito Tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questões infraconstitucionais que, não obstante sejam passíveis de al-teração pela legislação vindoura, são de necessária reflexão para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do Direito. Por essa razão, o curso é didático e extenso, servindo de iniciação adequada, mesmo para os que não estão familiarizados com a Ciência do Direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade não implica mutilação de ideias, mas caminho para a compreensão. Entendo, pois, que o livro não é apenas um curso para iniciantes ? e francamente a pro-posta do trabalho é esta ?, mas também para todos aqueles que militam na área, em face de sua atualização e abrangência.? Ives Gandra da Silva Martins Atualizada até a EC nº 85/2015 De acordo com a Lei Complementar no 149/2014 e com a Súmula Vinculante nº 37 do STF

NOVO, SEM USO Direito Eleitoral Descomplicado - Rodrigo Martiniano Ayres Lins (8578422872) Gênero: Didáticos,  Direito Subgênero: Concursos e Vestibulares,  Direito Eleitoral Autor: Rodrigo Martiniano Ayres Lins Editora: FERREIRA SINOPSE O estudo do Direito Eleitoral é indicado àqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, 'Direito Eleitoral Descomplicado' - foi atualizado com as Leis 12.891/2013 e 12.875/2013 e inclui toda a evolução jurisprudencial dos anos de 2012 e 2013, com a adequação do conteúdo ao que há de mais recente na interpretação da legislação eleitoral. A obra destina-se, sobretudo, aos 'concurseiros', porém não se restringe a estes. Seu conteúdo traz os mais diversos embates doutrinários e jurisprudenciais, além de apresentar o entendimento do autor acerca destes. DETALHES DO PRODUTO Origem:  NACIONAL Editora:  EDITORA FERREIRA Coleção:  CONCURSOS Idioma:  PORTUGUÊS Edição:  2   2014 País de Produção: BRASIL Código de Barras:  9788578422875 ISBN:  8578422872 Encadernação:  BROCHURA Altura: 23,00 cm Largura: 16,00 cm Comprimento: 4,50 cm Peso: 01,17 kg Complemento:  NENHUM Nº de Páginas:  872 NENHUM USO!!! ENVIO PELO CORREIO SOMENTE

Vendo livros de Direito do Trabalho: 1. Direito do Trabalho-  Material Processual e Legislação Especial-  9°edição-  André Luiz de Almeida  (R$45,00) 2. Direito do Trabalho para Concursos-  Teoria e mais de 50 questões comentadas-  Rogério Renzetti (R$68,00) 3. Direito Processual do Trabalho-  Processo de Conhecimento e Tutelas de Urgência  (antecipada e cautelar) Tomo I - Thereza Christina Nahas (R$80,00) Formas de pagamento: * À  vista * 03 vezes nos cartões Visa, Mastercard e Hipercard Ligar ou chamar no zap zap: Zapzap: 9 9827 5541 ou 9 9631 7947

Essa edição é a mais recente e vendida nas livrarias convencionais. Material fundamental de consulta simples e rápida, destinado a estudantes, pessoas que fazem concursos e operadores do Direito. professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos de experiência. Possui normas atualizadas, referentes ao Direito Administrativo e também ao Direito Constitucional, Ambiental, de Trânsito, do Consumidor, etc.

Se você está estudando, sabe que este é "o" livro de Direito Administrativo e que ele deve ser sua fonte principal de estudo. Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, e também atualizados inúmeros capítulos em face da legislação surgida após a última edição. As principais novidades da 29ª edição são: - Capítulo 6 ? Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada: atualização referente ao tombamento e à desapropriação. - Capítulo 8 ? Contrato administrativo: alteração do instituto da transferência do contrato na concessão de serviço público e nas parcerias público-privadas. Novo item sobre procedimento de manifestação de interesse. - Capítulo 9 ? Licitações: atualização em face da Lei nº 13.190, de 19-11-15, que ampliou as hipóteses de utilização do regime diferenciado de contratação ? RDC. - Capítulo 11 ? Reformulação com base nas alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/15 na Lei das Parcerias Voluntárias. - Capítulo 13 ? Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 88/15 e a Lei Complementar nº 152, de 3-12-15, que alteram o limite de idade para aposentadoria compulsória. - Capítulo 14 ? Novo item sobre processo administrativo eletrônico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.428, de 2-4-15. - Capitulo 17 ? Controle da Administração Pública: principais atualizações decorrentes do novo CPC. - Capítulo 19 ? Responsabilidade das pessoas jurídicas: revisão do item sobre Lei Anticorrupção para tratar da cumulação de sanções e competência para legislar sobre a matéria. - Capítulo 20 (novo) ? Meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública

Livro em excelente estado, sem marcações, sem rabiscos, sem anotações!!!!!!! Livro seminovo!!!!! De acordo com o Novo CPC/15!!! Leitura fácil, ideal para concurseiros, estudantes de Direito e para aqueles que desejam entender mais sobre o processo civil brasileiro. Editora: Saraiva; 7ª edição (1 junho 2016) 936 páginas A 7ª edição do Direito processual civil esquematizado está de acordo com o novo Código de Processo Civil, e de acordo com a Lei n. 13.256, que altera o novo CPC. Está organizada com a disposição do CPC de 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exemplo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação trata deles em último lugar. Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr. Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Aproveite!!!!!!!!

Livros novos, sem riscos ou folhas amassadas e de acordo com a legislação atual. Direito do Trabalho 11ª Ed. 525 páginas. Processo do Trabalho 6ª Ed. 495 páginas. Autor: Renato Saraiva. Editora: Método. Pode retirar hoje ainda até as 21:00 horas, estou no cristo rei ao lado do hospital cajuru. Não aceito trocas

livro legislação convenção direitos do mar, vários autores, convenção das nações unidas sobre o direito do mar, volume xiii, 1997, tbém biologia marinha, 320 págs, só envio

volume 2 da coleção esquemas e sistemas. mix de legislação, notas de doutrina e esquemas para facilitar a compreensão! livro em estado de novo, sem marcas de uso! tenho outros volumes da coleção na lojinha, faça um sacolinha com desconto ;)

volume 1 da coleção esquemas e sistemas. mix de legislação, notas de doutrina e esquemas para facilitar a compreensão! livro em estado de novo, sem marcas de uso! tenho outros volumes da coleção na lojinha, faça um sacolinha com desconto ;)

Produto em bom estado, ano 2008. Entrega nos bairros Flamengo e Largo do Machado.

atualizado até 9/1/08, 2008, 3° edição, acompanha cd rom, formato 11,5 x 15,5 cm, ótimo estado, 720 págs, só envio

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00

* Direito Empresarial Sistematizado Autor: Tarcisio Teixeira * Questões Comentadas dos Exames da OAB 1ª fase 3ª edição. * Novo código de Processo Civil Anotado Autor: Cassio Scarpinella Bueno * Coletânea de Legislação Administrativa Constituição Federal 2013 Autor: Odete Medauar * Direito Constitucional Descomplicado Autor Vicente Paulo e Marcelo Alenxandrino * Direito Eleitoral Descomplicado 2ª edição Autor: Rodrigo Martiniano * Direito Processual Civil Esquematizado 3ª edição Autor: Marcus Vinicius * Curso de Direito Processual Civil Autor: Fredie Didier Jr. * Dicionário Jurídico de Bolso * Direito Eleitoral para concursos Autor: Jaime Barreiros Neto * Processo Civil Autor: Fernando da Fonseca * Direito Eleitoral Esquematizado 3ª edição Autor: Thales Tácito Cerqueira

Direito de Família - Uma abordagem Psicanalítica, de autoria do professor Rodrigo da Cunha Pereira, é um livro que chega às livrarias marcado pela compreensão de elementos conceituais já marcados com a ousadia de ferir um argumento novo, que é a busca da Psicanálise como suporte de interpretação do Direito de Família enquanto realidade normativa e instituição social em fase de mudança. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Direito de Família Subtítulo: Uma Abordagem psicanalítica Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Editora: DelRey editora Peso: 0.46 Kg Altura: 21 cm Largura: 13.5 cm Espessura: 1.2 cm I.S.B.N: 85-7308-662-9 Código Universal do produto: 9788573086621 Quantidade de páginas: 186 Edição: 3ª Ano de edição: 2003 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

Direito administrativo - R$ 32,00 Direito tributário - R$ 27,00 Legislação penal especial - R$ 20,00 Caderno de questões - R$ 15,00

Legislação Administrativa para concursos- 2014 R$ 100,00 Código Civil para concursos - 2014 R$ 100,00 Código Penal para concursos - 2014 R$ 100,00 Código de Processo Civil para concursos - 2014 R$ 90,00 Execução Penal para concursos- 2014 R$ 30,00 Total = 420,00 Se levar todos = 400,00

As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui tabela de correspondência dos Artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 18ª Edição 2014 - Com algumas demarcações, em plenas condições de uso. Livro usado com grifos e marcadores. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Destaques: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014; CP - atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014; CLT - atualizada pela Lei nº 12.997/2014; Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 12.978/2014; ECA - atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014; CTB - atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014; Estatuto do Estrangeiro - atualizado pela Lei nº 12.968/2014; Lei da Ação Civil Pública - atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014; Lei Antidrogas - atualizada pela Lei nº 12.961/2014; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014; Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS Lei nº 12.984/2014; Regimento Interno do STF - atualizado pela ER nº 49/2014; Nova súmula vinculante do STF; Novas súmulas do STJ e TST

Autor: Anne Joyce Angher Editora: RIDEEL JURIDICO A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas. Nesta edição, para facilitar a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar na capa a cor da norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. Totalmente reformulado - com letra ampliada e colorido.

A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Zap (99342-0230)

LIVRO LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MAXILETRA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL + LEGISLAÇÃO - 14ª EDIÇÃO RIDEEL PRODUTO USADO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO Informações do Produto Legislação de Direito Administrativo - Maxiletra - Constituição Federal + Legislação - 14ª Edição - Rideel /