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Lei defesa


Lista mais vendidos lei defesa

Brasil (Todas as cidades)
Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019 Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado Autor: INACIO CONCEICAO VIEIRA Código de barras: 9788589988575 Dimensões: 14cm x 21cm x,3cm Edição: 6 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8589988570 Número de páginas: 64 Peso: 100 gramas Ano de publicação: 2019 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CONSUMIDOR, CODIGO, DEFESA, CONSUMIDOR, LIPEL, LV446760, INACIO, CONCEICAO, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS
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Brasil (Todas as cidades)
Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Autor: INACIO CONCEICAO VIEIRA Código de barras: 9788589988575 Dimensões: 14cm x 21cm x,3cm Edição: 6 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8589988570 Número de páginas: 64 Peso: 880 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CONSUMIDOR, CODIGO, DEFESA, CONSUMIDOR, 2020, LIPEL, LV446760, INACIO, CONCEICAO, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS
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Brasil (Todas as cidades)
Edição que pretende atender à exigência da Lei nº 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010. O Presidente da República Faço saber que o congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° São estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Art.2° O não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no Âmbito de sua atribuição: 1- Multa no montante de até R$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- Vetados. Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. -------------------------- Autor: Italo Amadio ISBN: 9788533916555 Formato: 13,5 x 20,5 cm Páginas: 140 Capa: Cartão 250g
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Cuiabá (Mato Grosso)
Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional** este livro, o Autor buscou apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas
R$ 30
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São Paulo (São Paulo)
código do consumidor lei 8078 livro usado ,mas bem conservador sem rasuras ou grifos em suas páginas
R$ 15
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Cuiabá (Mato Grosso)
Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, o Autor buscou apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas.
R$ 30
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Teresina (Piauí)
Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021
R$ 189
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Brasil (Todas as cidades)
Produto Novo e Físico A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Adendo Especial: Reforma Trabalhista - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016. Confirma alguns destaques desta edição: - CF: atualizada até a EC nº 96/2017 - CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 - CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 - CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017 - CLT: atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017 - ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017 - Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 - Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017 - Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017 - Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017 - Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração - Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento - Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Novas Súmulas do STJ e TST Características Título: Vade Mecum Universitário de Direito Tipo de Produto: Livro Medidas (cm): 23.00 x 16.00 x 8.40 cm Idiomas: Português 2017 ISBN: 8533942931 Edição: 22ª Ed. Editora: Rideel Encadernação: Espiral Nº de Páginas: 1624 Mais Informações: Organizador: Anne Joyce Angher, Assunto: Direito, Origem: Nacional
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Brasilia (Distrito Federal)
Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912
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Brasil (Todas as cidades)
Vade Mecum OAB 2018. Essencial para a sua preparação! Confira este lançamento da Livraria RT. ENVIO RELÂMPAGO PARA ATENDER AO PESSOAL QUE FARÁ A PROVA DA OAB! ENVIO IMEDIATO! COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! (para pagamentos confirmados em dias úteis de funcionamento dos Correios, até as 11h). ---------------------------------------------- PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. * GARANTIMOS SEU LIVRO NOVO, ORIGINAL, COMO SAI DA EDITORA. PARCELE EM ATÉ 12 VEZES SEM ACRÉSCIMOS! PODE COMBINAR PARA BUSCAR NO CENTRO DE NOVA IGUAÇU, SEM CUSTOS ADICIONAIS. ENTREGA EM MÃOS NO CENTRO DO RIO: TAXA DE 50 REAIS. Obra de legislação voltada para candidatos ao Exame da OAB e Concursos Públicos. Indicada também para consulta de profissionais do Direito e para estudantes. Estrutura: • Constituição Federal • Códigos • Regimentos Internos dos Tribunais Superiores • Súmulas, OJs, Precedentes • Índices de legislação por área do direito Destaque: • Lei 13.641/2018 – Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. • Lei 13.676/2018 – Altera a Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança), para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança. Opinião do editor: o “Vade das Carinhas” possui conteúdo atualizado de legislação e súmulas, totalmente em conformidade aos editais, sendo imprescindível para a preparação do candidato ao Exame da OAB e concursos públicos, bem como aos acadêmicos e profissionais do Direito. Código ISBN 9788553212361 Número de páginas 2415 Ano de publicação 2018 Autores Marco Antonio Araujo, Darlan Barroso
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Fortaleza (Ceará)
Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.
R$ 239
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Resende (Rio de Janeiro)
Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA
R$ 30
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Belo Horizonte (Minas Gerais)
INTERESSADOS LIGAR WHATSAPP 997555740 CODIGO CIVIL 2005 O PREÇO É PARA LOTE INTEIRO 100,00 CODIGO 13 EM 1 Código 13 Em 1: 1. Constituição Federal Atualizada Até A Ec 46 2. Código Civil 3. Código De Processo Civil 4. Código Penal 5. Código De Processo Penal 6. Código Comercial 7. Código De Defesa Do Consumidor 8. Código Eleitoral 9. Código Florestal 10. Código Tributário 11. Código De Trânsito Brasileiro 12. Clt 13. Estatuto Do Idoso Farta Legislação Complementar Contendo, Entre Outras: Lei De Falências, Lei De Biosegurança, Lei Das Parcerias Público-Privadas, Código Penal Militar, Etc 2ª Edição Capa Dura, 1494 pags. Em Perfeito Estado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm DIREITO CONSTITUCIONAL DIDÁTICO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB 2008/2009 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 2008 NÃO FAÇO TROCA
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Brasil (Todas as cidades)
Produto Pronta entrega envio Rapido Preço somente para as 10 primeiras vendas Modelo Mini que cabe no seu bolso - SUPER TENSÃO DE PULSO PARA PROTEÇÃO, COM FORTE BARULHO E POTENTE ARCO ELÉTRICO QUE ASSUSTAM E AFUGENTAM QUALQUER AGRESSOR OU AMEAÇA A PRIMEIRA VISTA; - SEU CHOQUE POSSUI DE ELEVADO POTENCIAL ENERGÉTICO; - USADO POR POLICIAIS, AGENTES DE SEGURANÇA EM PARTES DO MUNDO É IDEAL PARA DEFESA PESSOAL DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DEFENDER CONTRA AGENTES AGRESSORES OU BADERNEIROS; - POSSUI INTERRUPTOR DE SEGURANÇA COM ACIONAMENTO RÁPIDO PARA IMPEDIR DESCARGAS ACIDENTAIS; - BATERIA INTERNA DE RÁPIDA RECARREGÁVEL (RECARGA RÁPIDA,) E DE ALTA DURABILIDADE; - LEVE, COMPACTO, MUITO FÁCIL DE USAR, CABE NO BOLSO OU EM QUALQUER BOLSA DE MULHER; - TENSÃO DE ENTRADA: 110-240V (BI-VOLT). CUIDADOS IMPORTANTES - MANTER ESTE EQUIPAMENTO FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS; - SE MOLHAR, DESLIGAR E MANTER SEM USO, ASSIM QUE SECAR, PODERÁ USÁ-LO NOVAMENTE; - NÃO APLICAR CHOQUES EM PESSOAS COM PROBLEMAS CARDÍACOS, CEREBRAIS OU HIPERTENSAS. MEDIDAS DO EQUIPAMENTO AO UTILIZAR SUA MÁQUINA OU EQUIPAMENTO DE CHOQUE MOVA A TECLA ON/OFF (QUE FICA NA LATERAL DO APARELHO) PARA POSIÇÃO ON PARA LIGAR O APARELHO. O LED FICARÁ VERMELHO, INDICANDO QUE O APARELHO ESTÁ PRONTO PARA USO; COM O APARELHO DESTRAVADO, BASTA APERTAR O INTERRUPTOR, QUE SUA MÁQUINA DE CHOQUE EMITIRÁ UMA FORTE CENTELHA ENTRE SEUS DOIS ELETRODOS E PRODUZIRÁ UM ALTO RUÍDO CARACTERÍSTICO DA DESCARGA ELÉTRICA DE ALTA VOLTAGEM, QUE IMPRESSIONA QUALQUER PESSOA. AO ENCOSTAR O APARELHO NO AGRESSOR, TANTO A CENTELHA QUANTO O RUÍDO DEIXARÃO DE SEREM EMITIDOS. ISTO SIGNIFICA QUE O AGRESSOR ESTÁ RECEBENDO A DESCARGA ELÉTRICA E DESISTIRÁ AUTOMATICAMENTE DE QUALQUER AÇÃO. O CONTATO DO PARELHO DURANTE 1 SEGUNDO CAUSARÁ DOR E PARALISIA MOMENTÂNEA NO LOCAL ATINGIDO; O CONTATO DO APARELHO POR 4 SEGUNDOS, OU MAIS, PODE PARALISAR O AGRESSOR, FAZENDO COM QUE O MESMO PERCA O EQUILÍBRIO E FIQUE MOMENTANEAMENTE DESORIENTADO. ESTE APARELHO SERVE PARA DEFESA PESSOAL IMEDIATA. É ACONSELHADO FUGIR DO AGRESSOR A PARTIR DO MOMENTO QUE O MESMO FICAR DESORIENTADO. QUANDO O APARELHO FICA EM CONTATO POR MAIS DE 4 SEGUNDOS E DEPENDENDO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA DESCARGA, PODE ATÉ MESMO DERRUBAR O AGRESSOR, ESSE VOLTARÁ AO NORMAL EM CERCA DE 40 SEGUNDOS. AVISO: VENDA PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS. O USO INADEQUADO DO PRODUTO PODE CAUSAR ARRITMIA, PARADA CARDÍACA OU PROBLEMAS EM APARELHOS DO TIPO MARCA-PASSO EM ALGUMAS PESSOAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DE ESPECIALISTA DO INSTITUO DANTE PAZZANESE. VENDA AUTORIZADA COM BASE NO ART. 4º DA LEI 13.060/2014 QUE DISCIPLINA "...CONSIDERAM-SE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO AQUELES PROJETADOS ESPECIFICAMENTE PARA, COM BAIXA PROBABILIDADE DE CAUSAR MORTES OU LESÕES PERMANENTES, CONTER, DEBILITAR OU INCAPACITAR TEMPORARIAMENTE PESSOAS.".
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Brasil (Todas as cidades)
Modelo de 150.000w conforme anunciado!!! Produto Pronta entrega envio Rapido menos de 24horas uteis Preço somente para as 10 primeiras vendas - SUPER TENSÃO DE PULSO PARA PROTEÇÃO, COM FORTE BARULHO E POTENTE ARCO ELÉTRICO QUE ASSUSTAM E AFUGENTAM QUALQUER AGRESSOR OU AMEAÇA A PRIMEIRA VISTA; - SEU CHOQUE POSSUI DE ELEVADO POTENCIAL ENERGÉTICO; - USADO POR POLICIAIS, AGENTES DE SEGURANÇA EM PARTES DO MUNDO É IDEAL PARA DEFESA PESSOAL DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DEFENDER CONTRA AGENTES AGRESSORES OU BADERNEIROS; - POSSUI INTERRUPTOR DE SEGURANÇA COM ACIONAMENTO RÁPIDO PARA IMPEDIR DESCARGAS ACIDENTAIS; - BATERIA INTERNA DE RÁPIDA RECARREGÁVEL (RECARGA RÁPIDA,) E DE ALTA DURABILIDADE; - LEVE, COMPACTO, MUITO FÁCIL DE USAR, CABE NO BOLSO OU EM QUALQUER BOLSA DE MULHER; - TENSÃO DE ENTRADA: 110-240V (BI-VOLT). CUIDADOS IMPORTANTES - MANTER ESTE EQUIPAMENTO FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS; - SE MOLHAR, DESLIGAR E MANTER SEM USO, ASSIM QUE SECAR, PODERÁ USÁ-LO NOVAMENTE; - NÃO APLICAR CHOQUES EM PESSOAS COM PROBLEMAS CARDÍACOS, CEREBRAIS OU HIPERTENSAS. MEDIDAS DO EQUIPAMENTO AO UTILIZAR SUA MÁQUINA OU EQUIPAMENTO DE CHOQUE MOVA A TECLA ON/OFF (QUE FICA NA LATERAL DO APARELHO) PARA POSIÇÃO ON PARA LIGAR O APARELHO. O LED FICARÁ VERMELHO, INDICANDO QUE O APARELHO ESTÁ PRONTO PARA USO; COM O APARELHO DESTRAVADO, BASTA APERTAR O INTERRUPTOR, QUE SUA MÁQUINA DE CHOQUE EMITIRÁ UMA FORTE CENTELHA ENTRE SEUS DOIS ELETRODOS E PRODUZIRÁ UM ALTO RUÍDO CARACTERÍSTICO DA DESCARGA ELÉTRICA DE ALTA VOLTAGEM, QUE IMPRESSIONA QUALQUER PESSOA. AO ENCOSTAR O APARELHO NO AGRESSOR, TANTO A CENTELHA QUANTO O RUÍDO DEIXARÃO DE SEREM EMITIDOS. ISTO SIGNIFICA QUE O AGRESSOR ESTÁ RECEBENDO A DESCARGA ELÉTRICA E DESISTIRÁ AUTOMATICAMENTE DE QUALQUER AÇÃO. O CONTATO DO PARELHO DURANTE 1 SEGUNDO CAUSARÁ DOR E PARALISIA MOMENTÂNEA NO LOCAL ATINGIDO; O CONTATO DO APARELHO POR 4 SEGUNDOS, OU MAIS, PODE PARALISAR O AGRESSOR, FAZENDO COM QUE O MESMO PERCA O EQUILÍBRIO E FIQUE MOMENTANEAMENTE DESORIENTADO. ESTE APARELHO SERVE PARA DEFESA PESSOAL IMEDIATA. É ACONSELHADO FUGIR DO AGRESSOR A PARTIR DO MOMENTO QUE O MESMO FICAR DESORIENTADO. QUANDO O APARELHO FICA EM CONTATO POR MAIS DE 4 SEGUNDOS E DEPENDENDO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA DESCARGA, PODE ATÉ MESMO DERRUBAR O AGRESSOR, ESSE VOLTARÁ AO NORMAL EM CERCA DE 40 SEGUNDOS. AVISO: VENDA PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS. O USO INADEQUADO DO PRODUTO PODE CAUSAR ARRITMIA, PARADA CARDÍACA OU PROBLEMAS EM APARELHOS DO TIPO MARCA-PASSO EM ALGUMAS PESSOAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DE ESPECIALISTA DO INSTITUO DANTE PAZZANESE. VENDA AUTORIZADA COM BASE NO ART. 4º DA LEI 13.060/2014 QUE DISCIPLINA "...CONSIDERAM-SE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO AQUELES PROJETADOS ESPECIFICAMENTE PARA, COM BAIXA PROBABILIDADE DE CAUSAR MORTES OU LESÕES PERMANENTES, CONTER, DEBILITAR OU INCAPACITAR TEMPORARIAMENTE PESSOAS.".
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Brasil (Todas as cidades)
Produto Pronta entrega envio Rapido menos de 24horas uteis - SUPER TENSÃO DE PULSO PARA PROTEÇÃO, COM FORTE BARULHO E POTENTE ARCO ELÉTRICO QUE ASSUSTAM E AFUGENTAM QUALQUER AGRESSOR OU AMEAÇA A PRIMEIRA VISTA; - POSSUI CHOQUE DE ELEVADO POTENCIAL ENERGÉTICO; - USADO POR POLICIAIS, AGENTES DE SEGURANÇA EM PARTES DO MUNDO É IDEAL PARA DEFESA PESSOAL DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DEFENDER CONTRA AGENTES AGRESSORES OU BADERNEIROS; - POSSUI TRAVA DE SEGURANÇA COM ACIONAMENTO RÁPIDO PARA IMPEDIR DESCARGAS ACIDENTAIS; - BATERIA INTERNA DE RECARGA RÁPIDA E DE ALTA DURABILIDADE; - LEVE, COMPACTA, MUITO FÁCIL DE USAR, CABE NO BOLSO OU EM QUALQUER BOLSA DE MULHER; - TENSÃO DE ENTRADA: 110-240V (BI-VOLT). CUIDADOS IMPORTANTES - MANTER ESTE EQUIPAMENTO FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS; - SE MOLHAR, DESLIGAR E MANTER SEM USO, ASSIM QUE SECAR, PODERÁ USÁ-LO NOVAMENTE; - NÃO APLICAR CHOQUES EM PESSOAS COM PROBLEMAS CARDÍACOS, CEREBRAIS OU HIPERTENSAS. MEDIDAS DE SEGURANÇA: AO UTILIZAR SUA MÁQUINA OU EQUIPAMENTO DE CHOQUE MOVA A TECLA ON/OFF (QUE FICA NA LATERAL DO APARELHO) PARA POSIÇÃO ON PARA LIGAR O CHOQUE. O LED FICARÁ VERMELHO, INDICANDO QUE O APARELHO ESTÁ PRONTO PARA USO; COM O APARELHO DESTRAVADO, BASTA APERTAR O INTERRUPTOR, QUE SUA MÁQUINA DE CHOQUE EMITIRÁ UMA FORTE CENTELHA ENTRE SEUS ELETRODOS E PRODUZIRÁ UM ALTO RUÍDO CARACTERÍSTICO DA DESCARGA ELÉTRICA DE ALTA VOLTAGEM, QUE IMPRESSIONA QUALQUER PESSOA. AO ENCOSTAR O APARELHO NO AGRESSOR, TANTO A CENTELHA QUANTO O RUÍDO DEIXARÃO DE SEREM EMITIDOS. ISTO SIGNIFICA QUE O AGRESSOR ESTÁ RECEBENDO A DESCARGA ELÉTRICA E DESISTIRÁ AUTOMATICAMENTE DE QUALQUER AÇÃO. O CONTATO DO PARELHO DURANTE 1 SEGUNDO CAUSARÁ DOR E PARALISIA MOMENTÂNEA NO LOCAL ATINGIDO; O CONTATO DO APARELHO POR 4 SEGUNDOS, OU MAIS, PODE PARALISAR O AGRESSOR, FAZENDO COM QUE O MESMO PERCA O EQUILÍBRIO E FIQUE MOMENTANEAMENTE DESORIENTADO. ESTE APARELHO SERVE PARA DEFESA PESSOAL IMEDIATA. É ACONSELHADO FUGIR DO AGRESSOR A PARTIR DO MOMENTO QUE O MESMO FICAR DESORIENTADO. QUANDO O APARELHO FICA EM CONTATO POR MAIS DE 4 SEGUNDOS E DEPENDENDO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA DESCARGA, PODE ATÉ MESMO DERRUBAR O AGRESSOR, ESSE VOLTARÁ AO NORMAL EM CERCA DE 40 SEGUNDOS. AVISO: VENDA PROIBIDA PARA MENORES DE IDADE. O USO INADEQUADO DO PRODUTO PODE CAUSAR ARRITMIA, PARADA CARDÍACA OU PROBLEMAS EM APARELHOS DO TIPO MARCA-PASSO EM ALGUMAS PESSOAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DE ESPECIALISTA DO INSTITUO DANTE PAZZANESE. VENDA AUTORIZADA COM BASE NO ART. 4º DA LEI 13.060/2014 QUE DISCIPLINA "...CONSIDERAM-SE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO AQUELES PROJETADOS ESPECIFICAMENTE PARA, COM BAIXA PROBABILIDADE DE CAUSAR MORTES OU LESÕES PERMANENTES, CONTER, DEBILITAR OU INCAPACITAR TEMPORARIAMENTE PESSOAS.".
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Patos de Minas (Minas Gerais)
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
R$ 150
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Brasilia (Distrito Federal)
A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os seus aspectos dogmáticos, as questões controvertidas, a legislação extravagante, bem como os novos mecanismos da nossa processualística, foram aqui abordados de forma objetiva e didática, com ampla fundamentação na doutrina e nas posições jurisprudenciais mais recentes. Este Curso enfrenta questões momentâneas e polêmicas, tais como a defesa no inquérito policial, a investigação pelo Ministério Público, as provas ilícitas e as derivadas, a delação premiada, as medidas cautelares, a interceptação das comunicações - telefônicas, epistolares e telemáticas -, a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o uso de algemas, a suspensão condicional do processo, os poderes instrutórios do juiz e tantos outros temas de igual importância. Enfim, a obra contém uma ampla análise acerca de toda a dogmática processual penal, com o estudo do inquérito, da ação penal, das provas, das prisões, das demais medidas cautelares, da competência e dos recursos, incluindo o estudo pormenorizado de todas as formas de procedimento previstas no Código de Processo Penal, desde o procedimento comum e do tribunal do júri até os processos especiais, passando pelos procedimentos previstos em leis extravagantes, como são os casos dos crimes de falência, de imprensa, eleitoral e de drogas, dos Juizados Especiais Criminais, encerrando-se com o estudo do processo de execução penal. Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal I e II e Direito da Execução Penal para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direito penitenciário. O presente estudo é recomendado a professores e a todos os profissionais do direito que militam tecnicamente na área penal.
R$ 65
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Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
1)código de defesa do consumidor 2) estatuto da advocacia e da ordem dos advogados do brasil 3)lei de falências 4) direitos sociais na constituinte 5)prática civil
R$ 32
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Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
1) lei de falências e de recuperação de empresas 2) estatuto do idoso 3) código de defesa do consumidor 4) código civil brasileiro
R$ 32
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Três Coroas (Rio Grande do Sul)
Produto Novo Titulo: O Processo Autor: Franz Kafka Sinopse Josef K. ocupa um cargo de grande responsabilidade em um prestigiado banco e exerce sua função com dedicação. No dia em que completa 30 anos é detido e os que o cercam começam a tratá-lo diferente, principalmente no local de trabalho. Interrogado e condenado sem saber sob qual acusação e a lei que a embasa, trava uma batalha para entender o que está acontecendo, se embrenhando em um labirinto burocrático que não oferece respostas, o deixando sem alternativas para sua defesa. Editora Principis 1ª edição 2020 224 páginas Formato 16 x 23 ISBN 9786555520057
R$ 13
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Piracicaba (São Paulo)
-> Lista - O método TB12 | Tom Brady - Mais esperto que o diabo | Napoleon Hill - Vicente Falconi - O que importa é resultado | Cristiane Correa - Qualidade total padronização de empresas | Vicente Falconi - Desenvolvimento web com PHP e MySQL | Evaldo Junior Bento - Constituição da república do Brasil | Senado federal - Excel 2016 Avançado | Richard Martelli - Código tributário nacional | Senado federal - Os arquivos Snowden | Luke Harding - Nazismo as grandes reportagens - Código de processo civil | Senado federal - Gestão orçamentária pública | Senado federal - Lei de responsabilidade fiscal | Senado federal - Código de processo penal | Senado federal - Consolidação das leis do trabalho - CLT | Senado federal - Código de defesa do consumidor | Senado federal - Certificação LPI-1 | Luciano Antonio Siqueira - Constituição em miudos | Senado federal - Como fazer amigos e influenciar pessoas | Dale Carnegie - Inovar é questionar o que já existe | João Appolinario - O lobo de Wall Street | Jordan Belfort Motivo: Mudança
R$ 60
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Santarém-PA (Pará)
- CLT - Código de Defesa do Consumidor - Lei Maria da Penha - Estatuto do Idoso - Estatuto da Criança e adolescente
R$ 20
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Caucaia (Ceará)
03 Livros Vade Mecum de Estudos da Lei da Editora Juspodivm: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Defesa do Consumidor, Civil, Eleitoral, Tributário, Florestal, Estatutos, Súmulas e Legislação Complementar! 01 Livro Português Descomplicado! 01 Livro Legislação Penal Especial! 01 Livro Direito Administrativo! 01 Livro Direito Penal Geral e Especial!
R$ 450
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Fortaleza (Ceará)
Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00
R$ 20
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Brasilia (Distrito Federal)
Cargo: Escriturário Edição Oficial Páginas: 737 Nível Médio Organizadora: BRB - Banco De Brasília S.A Matérias da Apostila: Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática  Uso de Tecnologias em Ambientes Corporativos  Governança Corporativa e Compliance  Inovação  Lei Orgânica do Distrito Federal e Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal  Conhecimentos sobre o Distrito Federal e sobre a RIDE Plano Distrital de Política para Mulheres  Conhecimentos Bancários Os Bancos na era Digital Qualidade no Atendimento e Diversidade Defesa do Consumidor  Confidencialidade e Segurança da informação. Probabilidade e Estatística + 1 Prova Anterior - 2019  Entrega na hora pelo WhatsApp 61 99253 1035 (Renata)
R$ 15
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Fortaleza (Ceará)
NOVO - Sem uso O Brasil está em um momento único de sua história, combinando solidez institucional e econômica, variáveis fundamentais da equação do crescimento sustentado. Em menos de 20 anos, as estruturas de controles governamentais se multiplicaram, almejando o louvável objetivo de reduzir a corrupção. A sociedade civil, depois da abertura econômica, aprendeu a se tornar cada vez mais exigente com os produtos e serviços. A Lei de Defesa do Consumidor mudou o balanço de poder nas relações comerciais entre grandes empresas e consumidores individuais. Esse mesmo consumidor, mais recentemente, tem aprendido a questionar a qualidade e a eficiência do serviço público. Muitos dos desafios históricos foram superados, permitindo o foco em questões mais complexas e sofisticadas. O setor público acompanha a evolução cada vez mais acelerada que nossa sociedade vem passando, e a necessidade de inovação constante é pré-requisito para a sustentabilidade dos serviços públicos. Neste livro, apresentamos casos que contemplam diversos desafios vividos pela Administração Pública, selecionados pelo Centro de Pesquisa para o Setor Público (CPSP) - Public Sector Research Center. São relatos precisos de projetos implementados, que combinam a visão técnica do consultor com a prática do gestor público. Esperamos que sirvam de inspiração a outros gestores, nessa busca incessante pela Inovação na Gestão Pública. Ficha técnica Autor: Pricewaterhousecoopers Brasil Número de páginas: 256 Edição: 1.a 2012 Formato: 17 x 24 x 1.7 cm ISBN: 978-85-80040-48-7
R$ 119
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São Paulo (São Paulo)
Livro em ótimo estado O assassinato do casal Richthofen e de Isabella Nardoni foram reunidos em um só livro e trazem novos detalhes observados por quem estava nos bastidores. A criminóloga Ilana Casoy, em CASOS DE FAMÍLIA: ARQUIVOS RICHTHOFEN E ARQUIVOS NARDONI, abre pela primeira vez seus cadernos de anotações utilizados durante a pesquisa na Polícia Civil, Científica e Ministério Público dos dois crimes, tudo isso com a qualidade quase psicopata de edição, uma marca registrada de todos os títulos da DarkSide® Books. A pedido da editora, Ilana Casoy mergulhou em suas anotações particulares para mais uma luxuosa reedição de suas obras, incluindo os inéditos fac-símiles de seus cadernos secretos. Primeira autora nacional da DarkSide®, Ilana traz para seus leitores o mistério desvendado de comentários originais dela mesma no calor dos acontecimentos e descobertas. Além de acompanhar passo a passo o rumo das investigações e julgamento dos assassinos que romperam a linha da lei e do sagrado, os sentimentos e dúvidas da autora ficam agora expostos ao público. Em ?Arquivos Richthofen? o leitor vai acompanhar o comportamento dos três assassinos ? as contradições e os erros decisivos; a distância de Suzane ao relatar os fatos, o descontrole de seu namorado Daniel na reprodução simulada do crime, os depoimentos e técnicas de investigação da polícia, dos médicos legistas, peritos e especialistas, que não deixaram outra alternativa aos culpados que confessar os assassinatos brutais. A grande novidade fica por conta da transcrição inédita do emblemático debate entre acusação e defesa, com o objetivo de oferecer os detalhes do julgamento nunca publicados. Em ?Arquivos Nardoni? o mergulho é em um dos casos criminais mais polêmicos já ocorridos no Brasil, que contou com um qualificado trabalho da polícia técnico-científica ? única ?testemunha? do crime. Ilana reconstrói os cinco dias do julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella de Oliveira Nardoni, condenados pelo assassinato dela. A autora foi colaboradora do Ministério Público, que, com a ausência da confissão dos réus, trabalhou com provas periciais irrefutáveis para confrontar a versão do casal no tribunal do júri.
R$ 25
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