Lei eleitoral

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. 2012 Paginas 288

O livro esta novo, ainda na embalagem original, e so porque decidi estudar pra outro concurso! DESCRIÇÃO Inclui ao final de cada capítulo: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos do STF e STJ Conforme: - Lei 13.165/2015 e Lei 13.107/2015 - Reforma eleitoral - Lei 13.105/2015 - Novo CPC - Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Questões comentadas dos seguintes concursos: - Juiz de Direito - Promotor de Justiça - Procurador da República - Defensor Público da União - Analista Judiciário - Área Judiciária dos tribunais eleitorais - Analista Judiciário - Área Administrativa dos tribunais eleitorais - Técnico Judiciário dos tribunais eleitorais

Vendo um livro de Direito Eleitoral para concursos, autor Henrique Melo, editora método, 2ªedição, atualizada com a Lei da ficha limpa e em bom estado de conservação.

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. Ótimo estado Algumas paginas marcadas com marcador de texto

Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias. 316 páginas. Apostila Impressa. Contem testes com gabaritos de todas as matérias. Atualizada 2018 CÂMARA DE SERRANA-SP ANALISTA LEGISLATIVO LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários) 2. Sinônimos e antônimos 3. Sentido próprio e figurado das palavras 4. Pontuação 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal e nominal 8. Colocação pronominal 9. Crase MATEMÁTICA 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal 2. Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum 3. Porcentagem 4. Razão e proporção 5. Regra de três simples ou composta 6. Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau 7. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa 8. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico 9. Tratamento da informação - média aritmética simples 10. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales LEGISLAÇÃO 1. Lei Orgânica do Município de Serrana 2. Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana (Resolução n.º 02/2014 de 19 de fevereiro de 2014) 3. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana (Lei Complementar n.º 300 de 30 de março de 2012) NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto 3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados 4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides 5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos 6. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942) 2. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis (Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998) 3. Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras 4. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica 5. Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos 6. Processo Administrativo 7. Agentes públicos e a improbidade administrativa, Lei n.º 8.429/92 8. Direitos e Garantias Fundamentais: Constituição da República, artigos 5º a 17 9. Organização do Estado: Constituição da República, artigos 18 a 31 10. Processo Legislativo Federal. A Constituição como referência para a atividade legislativa. Controle preventivo de constitucionalidade 11. Direito Eleitoral e Partidário. Princípios do Direito Eleitoral. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Inelegibilidades. Crimes eleitorais 12. Direito Municipal. Municipalismo. Criação e extinção dos Municípios. Autonomia municipal. Câmara Municipal: composição, atribuições, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. Fiscalização do Município. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo e Constitucional 13. Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República. Elaboração de requerimentos, ofícios, cartas, memorandos e e-mails

Livro Novo - Original Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA. Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)   ESPECIFICAÇÕES DEIXE SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395040-5  2018 Edição: 26ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2488 Valor no cartão de crédito, a Vista sai por R$ 115,00

LIVRO NOVO, IMPRESSO, LACRADO. VALOR PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO E RETIRADA NA LOJA, PARA PAGAMENTO NO CARTÃO R$ 149,00. Entregamos em toda até na Região Metropolitana de Belo Horizonte, consulte a taxa de entrega, whatsapp para contato (31) 99157-2566 SOMOS UMA LIVRARIA VIRTUAL, TRABALHAMOS TAMBÉM COM LIVROS DE DIREITO E PARA CONCURSOS, CONSULTE-NÓS. JÁ DISPONÍVEL EM ESTOQUE Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP ? caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características PESO 2.400 Kg MARCA Saraiva I.S.B.N. 9788553172047 REFERÊNCIA 9788553172047 ALTURA 24.00 cm LARGURA 17.00 cm PROFUNDIDADE 7.80 cm NÚMERO DE PÁGINAS 2600 IDIOMA Português ACABAMENTO Capa dura CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos CÓD. BARRAS 9788553172047 NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. NOVIDADE: CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE Legislação Complementar Adicional: diplomas que, somados ao conteúdo fundamental da obra, compõem a legislação indispensável para o fim a que se destina o Vade Mecum, para você consultar em qualquer lugar! Acesso exclusivo, mediante código de ativação. ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES NOS CÓDIGOS: - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 1.304 I.S.B.N.: 9788553172054 Altura: 20.500000 Largura: 13.500000 Profundidade: 6.500000 Número de Páginas: 2160 Idioma: Português Acabamento: Brochura Número da edição: 20 Ano da edição: 2018

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 2.4 I.S.B.N.: 9788553172047 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 7.800000 Número de Páginas: 2600 Idioma: Português Acabamento: Capa dura Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos Número da edição: 26 Ano da edição: 2018

Original, lacrado, atualizado e envio de imediato Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil EDITORA Saraiva CÓD. BARRAS 9788553172047 ALTURA 24.00 cm I.S.B.N. 9788553172047 PROFUNDIDADE 7.80 cm ACABAMENTO Capa dura NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018 IDIOMA Português CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos NÚMERO DE PÁGINAS 2600 PESO 2.40 Kg LARGURA 17.00 cm AUTOR Editora Saraiva

LIBERAÇÃO IMEDIATA, BOAS COMPRAS Descrição Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): • MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos • Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário • Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Destaques desta edição: • Constituição Federal (até EC n. 99) • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) • Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) • Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) • Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) • Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) • Código Penal Militar • Código de Processo Penal Militar • Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) • Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) • Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) • Código Florestal (regularização fundiária) • CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) • Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) • Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) • Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) • Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018) • Novas Súmulas do STJ e TST • Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

Produto Novo Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)Destaques desta edição: Constituição Federal (até EC n. 99) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) Código Florestal (regularização fundiária) CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 1752018) Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 1162018) Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 2352018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 2162018) Novas Súmulas do STJ e TST Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 1862018) Características Peso: 2.08 I.S.B.N.: 9788553604104 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 2.000000 Acabamento: Brochura

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912

NOVA E LACRADA; * INCLUINDO TODAS AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES: Constituição Federal (até EC 99); Cód. Civil; Cód. Processo Civil; Cód. Penal; Cód. Processo Penal; Cód. Penal Militar; Cód. Processo Penal Militar; Cód. Eleitoral (reforma eleitoral); Cód. Consumidor; Cód. Trânsito; Cód. Florestal (regularização fundiária urbana e rural); CLT (reforma trabalhista MP 808 e Lei 13.545 - contagem de prazos processuais); Estatuto da Criança e Adolescente (adoção); Lei de Migração; Processo Administrativo (Banco Central e CVM); Novas Súmulas STJ e TST; e mais: Direito dos usuários dos serviços públicos; Diferenciação preços de acordo forma de pagamento; Regime Recuperação Fiscal de Estados e DF; Convenção sobre obtenção de provas no exterior e sobre cobrança internacional de alimentos; Política de Governança Pública; Enunciados Jornadas Direito Processual Civil e Direito do Trabalhador. CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE QUE PODE SER ACESSADO DE QUALQUER LUGAR *GRÁTIS* * Acréscimo de mais de 120 diplomas * Novo Projeto Gráfico * SÚMULAS * REGIMENTOS INTERNOS *LEG. COMPLEMENTAR *ESTATUTOS *CLT *CÓDIGOS *CONSTITUIÇÃO FEDERAL

novo - Emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015; - Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista); - Lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); - Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); - Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); - Lei n. 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral); - Lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); - Lei n. 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta); - Instrução Normativa n. 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos repetitivos);

INTERESSADOS CHAMAR NO ZAP 219931861... ver número 23 Apostilas completas Administração Pública Auditoria Código Brasileiro de Aeronáutica Código Brasileiro de Telecomunicações Código de Águas Código de Minas Código de Trânsito Brasileiro Código Florestal Código Penal Militar Código Processo Penal Militar Conhecimentos Bancários Conhecimentos Gerais Contabilidade Contabilidade Pública Direito Administrativo Direito Civil - Novo Código Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Penal Direito Penal tributário Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Tributário Economia Estatística Geografia Geografia do Brasil Históoacute;ria Historia do Brasil Conhecimentos de Informática Instituições de Direito Público e Privado (IDPP-I) Leis e Decretos Legislação e Gestão Ambiental Lei 10410 - Especialista em Meio Ambiente Lei 8.666-93 - Licitações e Contratos da Administração Pública Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Matemática Matemática Financeira Português Regime Júridico Único dos Servidores Federais - Lei 8112 comentada Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Regimento Interno do Tribunal de Contas da União Regulamento Previdência Social Resumo Comercio Internacional Resumo Contabilidade Básica Resumo Direito Administrativo Resumo Direito Civil Resumo Direito Comercial Resumo Direito Constitucional Resumo Direito Penal Resumo Direito Trabalhista Resumo Direito Tributário Resumo Estatística Básica Resumo Ética na Administração Pública Resumo Legislação Previdenciária Resumo Relações Econômicas Internacionais Técnicas de Redação E mais centenas de outras apostilas Apostilas completas - Curso de direito administrativo - Contabilidade geral - Direito Civil - Direito Comercial - Direito Tributário - Direito do Trabalho Apostilas Completas (1º e 2º Grau completo) - Geografia - História - Informática - Matemática - Português Legislação e Códigos: - Código de Processo Civil - Constituição do Estado de São Paulo - Constituição Federal atualizada - Novo Código Civil - Código Nacional de Trânsito - Dezenas de leis e decretos nacionais - Legislação ambiental Diversos: - 330 Modelos de Cartas Comerciais - Dicas de estudo Você receberá todo material necessário para se preparar para diversos Concursos Públicos. De posse do edital você poderá montar qualquer apostila para concursos e vestibulares! O contém 400 Apostilas específicas e genéricas para concursos + 330 Modelos de cartas comerciais + dicas de estudo

Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA

Mais de 10.000 frases  - Atualizado com os principais entendimentos e súmulas do STF e STJ CONFORME - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.465/2017 - Regularização Fundiária e Direito Real da Laje - Lei 13.429/2017 - Terceirização - Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil DISCIPLINAS Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito da Criança e do Adolescente Direito da Pessoa com Deficiência Direito do Idoso Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Empresarial Direitos Humanos Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Tributário Criminologia Medicina Legal AUTORES Adriana Menezes André Luiz Santa Cruz Ramos Bruno Lessa Pedreira Carlos Eduardo Regilio Dirley da Cunha Júnior Eduardo Madruga Fábio Goldfinger Fernando Baltar Guilherme Freire de Melo Barros Ingrid Cheibub José Cairo Júnior José Roberto Mello Porto Leonardo Barreto Leonardo Garcia Luciano Figueiredo Natacha Alves de Oliveira Rafael Soares Leite Rinaldo Mouzalas Roberto Figueiredo Roberval Rocha Romeu Thomé Ronny Charles Samir Dib Bachour Wagner Inácio Dias Wilson Luiz Palermo Ferreira O livro Revisão Em Frases - Principais Matérias apresenta ao leitor material prático e objetivo, que oferece ampla revisão, por meio de frases, das principais disciplinas exigidas nas provas, abordando os pontos mais importantes de cada matéria. A metodologia da revisão em frases que criamos é utilizada com sucesso na aprovação de milhares de estudantes na prova da OAB e estreia na seara dos concursos jurídicos por meio desta obra. Preparado e orientado por professores comprometidos com os resultados e com a melhoria na performance de seus leitores e alunos, este livro proporciona excelente aproveitamento na compreensão dos principais pontos das disciplinas estudadas, otimizando bastante o tempo do leitor com revisões focadas naquilo que realmente traz diferencial na classificação dos concursos. Com a experiência dos autores e professores que participam do projeto, as dicas e frases são elaboradas com base em matérias realmente muito exploradas nas questões de concursos públicos e possibilitam ao candidato rever temas importantes com metodologia eficaz. O material, sem dúvida, é um convite à aprovação nos concursos públicos

INTERESSADOS LIGAR WHATSAPP 997555740 CODIGO CIVIL 2005 O PREÇO É PARA LOTE INTEIRO 100,00 CODIGO 13 EM 1 Código 13 Em 1: 1. Constituição Federal Atualizada Até A Ec 46 2. Código Civil 3. Código De Processo Civil 4. Código Penal 5. Código De Processo Penal 6. Código Comercial 7. Código De Defesa Do Consumidor 8. Código Eleitoral 9. Código Florestal 10. Código Tributário 11. Código De Trânsito Brasileiro 12. Clt 13. Estatuto Do Idoso Farta Legislação Complementar Contendo, Entre Outras: Lei De Falências, Lei De Biosegurança, Lei Das Parcerias Público-Privadas, Código Penal Militar, Etc 2ª Edição Capa Dura, 1494 pags. Em Perfeito Estado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm DIREITO CONSTITUCIONAL DIDÁTICO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB 2008/2009 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 2008 NÃO FAÇO TROCA

1. Direito Agrário Brasileiro, 2012, Benedito Ferreira Marques – R$ 20,00. 2. Previdência Social do Servidor Público, 2008, Paulo de Matos Ferreira Martins – R$ 20,00 3. Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 30,00 4. Direito Econômico Esquematizado, 2013, Fabiano Del Masso – R$ 30,00; 5. Direito Administrativo Descomplicado, 2013, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – R$ 30,00; 6. Tombamento, 2011, Rodrigo Leite – R$ 15,00; 7. Previdência Complementar, 2014, Allan Luiz Oliveira Barros – R$ 15,00; 8. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 1, 2013, Nucci – R$ 60,00; 9. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 2, 2013, Nucci – R$ 70,00; 10. Execução Penal para Concursos, 2012, Rogério Sanches Cunha – R$ 15,00; 11. Direito Financeiro e Controle Externo, 2010, Valdeci Pascoal – R$ 15,00; 12. Curso de Direito Processual Civil, Volume 4, Processo Coletivo, 2014, Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr – R$ 15,00. 13. Manual de Direito Financeiro, 2013, Harrison Leite – R$ 20,00; 14. Comentários à Lei de Execução Fiscal, 2009, José da Silva Pacheco – R$ 20,00; 15. Direito Agrário, 2014, Márcio Pereira de Andrade – R$ 20,00; 16. Processo Administrativo, 2014, João Trindade Cavalcante Filho – R$ 15,00. 17. Licitações Públicas, 2015, Ronny Charles – R$ 25,00; 18. Manual de Direito Previdenciário, 2013, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari – R$ 40,00; 19. Código Penal para Concursos, 2013, Rogério Sanches Cunha – R$ 25,00; 20. Direito Tributário Esquematizado: Caderno de Questões, 2014, Ricardo Alexandre – R$ 10,00; 21. Resumo de Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 15,00; 22. Manual de Direito do Consumidor, 2012, Herman Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa – R$ 40,00; 23. Manual de Direito Administrativo, 2014, Alexandre Mazza – R$ 40,00; 24. Responsabilidade Fiscal, 2014, Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa – R$ 15,00; 25. A Fazenda Pública em Juízo, 2010, Leonardo José Carneiro da Cunha – R$ 20,00; 26. Como Redigir Petição Inicial, Hildebrando Campestrini e Ruy Florence – R$ 15,00; 27. ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal, 2011, Cláudio Borba – R$ 10,00; 28. Direito Ambiental Esquematizado, 2012, Frederico Amado – R$ 40,00; 29. Manual de Direito Administrativo, 2009, José dos Santos Carvalho Filho – R$ 25,00; 30. Manual de Direito Civil, 2011, Flávio Tartuce – R$ 60,00; 31. Direito Constitucional Esquematizado, 2014, Pedro Lenza– R$ 50,00; 32. Curso de Processo Penal, 2011, Eugênio Pacceli – R$ 30,00;

Produto novo, fora da embalagem, podendo apresentar pequenos sinais de manuseio e sujidades nas bordas e capa devido ao armazenamento. - 7.000 QUESTÕES COMENTADAS.. - DISCIPLINAS BÁSICAS: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Redação e Arquivologia Bônus on-line: Língua Inglesa, Língua Espanhola, Contabilidade, Economia, Geografia, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional e mais questões de Língua Portuguesa - DISCIPLINAS JURÍDICAS (comentadas à luz do Novo CPC): Civil, Processo Civil à luz do Novo CPC, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Educacional, Agrário, Recursos Hídricos, Medicina Legal, Urbanístico e Sanitário.

O livro está em perfeita condição, não havendo anotação nem caneta. O livro está todo limpo. 5.500 questões comentadas. 1.352 páginas. Editora Foco. 5ª edição/ 2014. Questões dos seguintes concursos: TRT, TRE, TRF, TJ, Tribunais Superiores e MPU. Comentários alternativa por alternativa. Questões altamente classificadas. Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio da obra. Provas de todo o País. O livro contém as principais disciplinas de todos os concursos de Tribunais para o cardo de Analista (nível superior). 20 disciplinas: Língua Portuguesa, Informática, Matemática e Raciocínio Lógico, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Redação e questões discursivas, Regimento Interno dos Tribunais, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Tributário e outras. Autor: Wander Garcia

CONTEÚDO: - 7.000 QUESTÕES COMENTADAS - DISCIPLINAS BÁSICAS: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Redação e Arquivologia Bônus on-line: Língua Inglesa, Língua Espanhola, Contabilidade, Economia, Geografia, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional e mais questões de Língua Portuguesa. - DISCIPLINAS JURÍDICAS (comentadas à luz do Novo CPC): Civil, Processo Civil à luz do Novo CPC, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Educacional, Agrário, Recursos Hídricos, Medicina Legal, Urbanístico e Sanitário Bônus on-line: Idoso, Pessoa com Deficiência, Legislação de Trânsito, Legislação de Carreiras, Ética Profissional e Processo Civil à luz do CPC/1973

Grande material de petições prontas. Sabemos que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, por conseguinte, torna-se clara a necessidade de conhecimento aprofundado na rotina da advocacia, bem como, das petições utilizadas no trabalho. Corra que o preço pode mudar em breve ou de acordo com o anunciado em **/2DRNqhr Acesse para ver mais: **/2DRNqhr Petições nas Áreas: COMERCIAL - CONTRATO DE HONORÁRIO - BANCÁRIO - CIVIL - FAMÍLIA - IMOBILIÁRIO - NOTIFICAÇÃO - PENAL - PROCESSO PENAL - PREVIDENCIÁRIO - PROCURAÇÃO - SOCIETÁRIA - SUCESSÃO - TRABALHISTA - TRANSITO - TRIBUTÁRIO - 1.600 CONTRATOS - NOVO C.P.C. 2016 - AÇÕES E RECURSOS NOVO C.P.C. - ADMINISTRATIVO - AMBIENTAL - ANDAMENTO PROCESSUAL - ARBITRAGEM - CÓDIGOS - CONSTITUCIONAL - DECRETOS - DECRETOS LEI - DICIONÁRIOS JURÍDICOS - DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - DIREITO BANCÁRIO - ELATINAS - ELEITORAL - EMPRESARIAL - ESCRITURAS PÚBLICAS E PARTICULARES - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA - FAZENDA PÚBLICA - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - JUSTIÇA DESPORTIVA - JUSTIÇA FEDERAL E JUIZADO FEDERAL - LEIS - LEIS COMPLEMENTARES - MEDIDAS PROVISÓRIAS - MODELOS - NOVA LEI DO DIVÓRCIO - OAB - PEÇAS DIVERSAS - PENAL - PLANTÃO NOTURNO - PORTARIAS - PRAZOS - PRAZOS JUDICIAIS - PREVIDENCIÁRIO - PROCESSO CIVIL - PROCESSO PENAL - PROCURAÇÕES - PROTESTOS - QUESITOS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS - REGISTROS PÚBLICOS - RESOLUÇÕES - REVISIONAIS - SFH (SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO) - SÚMULAS - TRABALHISTA - TRANSITO - RESTITUIÇÃO ICMS - e muito mais!

* CAHAME NO CHAT, OU NO ZAP DO CONTATO (SÓ SE REALMENTE TIVER INETRESSE - OBRIGADO) * FACLITO A ENTREGA: Rodoviária e nos terminais de Ônibus de São Luís (Exceto o da BR) D E S C R I Ç Ã O: Editora? Foco; 4ª edição (1 janeiro 2012) Idioma? Português 7.000 Questões Comentadas DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - Questões dos seguintes concursos: Jurídicos, * Tribunais * Policiais * Fiscais * Federais * Questões comentadas e altamente classificadas *Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio * 14 Disciplinas Básicas: Língua Portuguesa, Redação, Raciocínio Lógico, Matemática, Informática, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade, Conhecimentos Bancários, Arquivologia, Conhecimentos Gerais, Língua Estrangeira, Auditoria, Economia. * 29 Disciplinas Jurídicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Agrário, Idoso, Formação Humanística, Legislação sobre Agências Reguladoras, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Notarial e Registral, Improbidade Administrativa, Lei 8.112/1990 e Lei 8.666/1993.

Produto Novo. Nesta obra: -5 anos de informativos do STF e do STJ; -A série histórica com as principais súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos; -Jurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão de conteúdo para exames e concursos públicos; -Jurisprudência em ordem de tribunais e em ordem cronológica; 30 disciplinas; *Disciplinas básicas: civil, processo civil, penal, processo penal, constitucional, administrativo, tributário, empresarial, trabalho e processo do trabalho; *Disciplinas complementares 1: consumidor, ambiental, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, sanitário, urbanístico, improbidade, humanos e processo coletivo; *Disciplinas complementares 2: internacional, previdenciário, financeiro, econômico, eleitoral, agrário, educacional, lei orgânica de carreiras públicas, direito penal militar e direito processual penal militar.

Curso de Direito Processual Civil volumes 1, 2 e 3 (Misael Montenegro Filho) - Manual do Direito Penal volumes 1 e 2 (Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini) - Execução Penal (Julio Fabbrini) - Curso de Processo Penal (Antônio Alberto Machado) - Vade. Mecum RT 9° Ed Ouro - Direito Eleitoral Brasileiro (Joel J. Cândido) - Direito Ambiental Brasileiro (Paulo Affonso Leme Machado) - Direito do Consumidor (Leonardo de Medeiros Garcia) - Nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas (Paulo Penalva Santos) Todos novos ou em excelente estado de conservação. Interessados ligar no 98878-8735

A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os seus aspectos dogmáticos, as questões controvertidas, a legislação extravagante, bem como os novos mecanismos da nossa processualística, foram aqui abordados de forma objetiva e didática, com ampla fundamentação na doutrina e nas posições jurisprudenciais mais recentes. Este Curso enfrenta questões momentâneas e polêmicas, tais como a defesa no inquérito policial, a investigação pelo Ministério Público, as provas ilícitas e as derivadas, a delação premiada, as medidas cautelares, a interceptação das comunicações - telefônicas, epistolares e telemáticas -, a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o uso de algemas, a suspensão condicional do processo, os poderes instrutórios do juiz e tantos outros temas de igual importância. Enfim, a obra contém uma ampla análise acerca de toda a dogmática processual penal, com o estudo do inquérito, da ação penal, das provas, das prisões, das demais medidas cautelares, da competência e dos recursos, incluindo o estudo pormenorizado de todas as formas de procedimento previstas no Código de Processo Penal, desde o procedimento comum e do tribunal do júri até os processos especiais, passando pelos procedimentos previstos em leis extravagantes, como são os casos dos crimes de falência, de imprensa, eleitoral e de drogas, dos Juizados Especiais Criminais, encerrando-se com o estudo do processo de execução penal. Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal I e II e Direito da Execução Penal para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direito penitenciário. O presente estudo é recomendado a professores e a todos os profissionais do direito que militam tecnicamente na área penal.