Lei idoso

lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2.003 ano: 2009 n.º de páginas: 80 descrição: encadernação brochura, seminovo, sem ressalvas. estante: direito estado: em ótimo estado de conservação

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

Livro Novo - Original Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA. Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)   ESPECIFICAÇÕES DEIXE SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395040-5  2018 Edição: 26ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2488 Valor no cartão de crédito, a Vista sai por R$ 115,00

Livro novo, Original, Lacrado conforme veio da editora. edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!  As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 CE: atualizado pela Lei no 13.488/2017 CLT: atualizada até a Lei no 13.545/2017 ECA: atualizado pela Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei no 13.497/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei no 13.494/2017 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais Novas Súmulas do STJ e TSE  SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395039-9  2018 Edição: 15ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1968 Valor R$ 95,00 no cartão de crédito ou R$ 85,00 a vista em dinheiro. segue o whatsapp para contato. (31) 99157-2566

Vade mecum 2017, com acessórios 2 capas com alça. ? Destaques desta edição: - Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta - Estatuto do Idoso - alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017 - Lei n. 13.465, de 11-7-2017: - Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC - Regularização Fundiária Rural e Urbana - Alienação de Bens Imóveis da União - Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União - Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) - Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) - Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017) - Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017) - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Novas Súmulas do STJ e TSE Adendo especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) *Data de fechamento desta edição: 14-7-2017

Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA

Mais de 10.000 frases  - Atualizado com os principais entendimentos e súmulas do STF e STJ CONFORME - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.465/2017 - Regularização Fundiária e Direito Real da Laje - Lei 13.429/2017 - Terceirização - Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil DISCIPLINAS Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito da Criança e do Adolescente Direito da Pessoa com Deficiência Direito do Idoso Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Empresarial Direitos Humanos Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Tributário Criminologia Medicina Legal AUTORES Adriana Menezes André Luiz Santa Cruz Ramos Bruno Lessa Pedreira Carlos Eduardo Regilio Dirley da Cunha Júnior Eduardo Madruga Fábio Goldfinger Fernando Baltar Guilherme Freire de Melo Barros Ingrid Cheibub José Cairo Júnior José Roberto Mello Porto Leonardo Barreto Leonardo Garcia Luciano Figueiredo Natacha Alves de Oliveira Rafael Soares Leite Rinaldo Mouzalas Roberto Figueiredo Roberval Rocha Romeu Thomé Ronny Charles Samir Dib Bachour Wagner Inácio Dias Wilson Luiz Palermo Ferreira O livro Revisão Em Frases - Principais Matérias apresenta ao leitor material prático e objetivo, que oferece ampla revisão, por meio de frases, das principais disciplinas exigidas nas provas, abordando os pontos mais importantes de cada matéria. A metodologia da revisão em frases que criamos é utilizada com sucesso na aprovação de milhares de estudantes na prova da OAB e estreia na seara dos concursos jurídicos por meio desta obra. Preparado e orientado por professores comprometidos com os resultados e com a melhoria na performance de seus leitores e alunos, este livro proporciona excelente aproveitamento na compreensão dos principais pontos das disciplinas estudadas, otimizando bastante o tempo do leitor com revisões focadas naquilo que realmente traz diferencial na classificação dos concursos. Com a experiência dos autores e professores que participam do projeto, as dicas e frases são elaboradas com base em matérias realmente muito exploradas nas questões de concursos públicos e possibilitam ao candidato rever temas importantes com metodologia eficaz. O material, sem dúvida, é um convite à aprovação nos concursos públicos

INTERESSADOS LIGAR WHATSAPP 997555740 CODIGO CIVIL 2005 O PREÇO É PARA LOTE INTEIRO 100,00 CODIGO 13 EM 1 Código 13 Em 1: 1. Constituição Federal Atualizada Até A Ec 46 2. Código Civil 3. Código De Processo Civil 4. Código Penal 5. Código De Processo Penal 6. Código Comercial 7. Código De Defesa Do Consumidor 8. Código Eleitoral 9. Código Florestal 10. Código Tributário 11. Código De Trânsito Brasileiro 12. Clt 13. Estatuto Do Idoso Farta Legislação Complementar Contendo, Entre Outras: Lei De Falências, Lei De Biosegurança, Lei Das Parcerias Público-Privadas, Código Penal Militar, Etc 2ª Edição Capa Dura, 1494 pags. Em Perfeito Estado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm DIREITO CONSTITUCIONAL DIDÁTICO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB 2008/2009 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 2008 NÃO FAÇO TROCA

CONTEÚDO: - 7.000 QUESTÕES COMENTADAS - DISCIPLINAS BÁSICAS: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Redação e Arquivologia Bônus on-line: Língua Inglesa, Língua Espanhola, Contabilidade, Economia, Geografia, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional e mais questões de Língua Portuguesa. - DISCIPLINAS JURÍDICAS (comentadas à luz do Novo CPC): Civil, Processo Civil à luz do Novo CPC, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Educacional, Agrário, Recursos Hídricos, Medicina Legal, Urbanístico e Sanitário Bônus on-line: Idoso, Pessoa com Deficiência, Legislação de Trânsito, Legislação de Carreiras, Ética Profissional e Processo Civil à luz do CPC/1973

* CAHAME NO CHAT, OU NO ZAP DO CONTATO (SÓ SE REALMENTE TIVER INETRESSE - OBRIGADO) * FACLITO A ENTREGA: Rodoviária e nos terminais de Ônibus de São Luís (Exceto o da BR) D E S C R I Ç Ã O: Editora? Foco; 4ª edição (1 janeiro 2012) Idioma? Português 7.000 Questões Comentadas DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - Questões dos seguintes concursos: Jurídicos, * Tribunais * Policiais * Fiscais * Federais * Questões comentadas e altamente classificadas *Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio * 14 Disciplinas Básicas: Língua Portuguesa, Redação, Raciocínio Lógico, Matemática, Informática, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade, Conhecimentos Bancários, Arquivologia, Conhecimentos Gerais, Língua Estrangeira, Auditoria, Economia. * 29 Disciplinas Jurídicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Agrário, Idoso, Formação Humanística, Legislação sobre Agências Reguladoras, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Notarial e Registral, Improbidade Administrativa, Lei 8.112/1990 e Lei 8.666/1993.

Vendo Livro Leis penais Especiais TOMO II do Gabriel Habib que aborda os seguintes temas para concursos: Organizações Criminosas; Crime de Genocídio; Improbidade Administrativa; Proteção a Testemunhas; Crimes contra Portadores de deficiência; Crime de Preconceito; Violação ao sigilo bancário, Retenção de documentos; Propriedade Intelectual; Estatuto do Idoso e Crime de desobediência na lei de ação Civil Pública.

Produto Novo. Nesta obra: -5 anos de informativos do STF e do STJ; -A série histórica com as principais súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos; -Jurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão de conteúdo para exames e concursos públicos; -Jurisprudência em ordem de tribunais e em ordem cronológica; 30 disciplinas; *Disciplinas básicas: civil, processo civil, penal, processo penal, constitucional, administrativo, tributário, empresarial, trabalho e processo do trabalho; *Disciplinas complementares 1: consumidor, ambiental, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, sanitário, urbanístico, improbidade, humanos e processo coletivo; *Disciplinas complementares 2: internacional, previdenciário, financeiro, econômico, eleitoral, agrário, educacional, lei orgânica de carreiras públicas, direito penal militar e direito processual penal militar.

Codigo Processo Civil e Legislaçao correlata Legislacao Consolidada ao Servidor Publico Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei Maria da Penha Estatuto do idoso e normas correlatas Codigo de Protecao e Defeça do Consumidor Estatuto da juventude whats 9 8840-8517 Michelle

1) lei de falências e de recuperação de empresas 2) estatuto do idoso 3) código de defesa do consumidor 4) código civil brasileiro

Livro nunca lido, em excelente estado. obs: também entrego na Universidade Federal de Sergipe (São Cristóvão). Sinopse do livro: O poderoso chefão é um clássico da literatura que inspirou um dos maiores filmes de todos os tempos. Em comemoração ao centenário de nascimento de Mario Puzo, agora em edição especial em capa dura e com nova tradução de Denise Bottmann. Tirano, chantagista, e assassino - sua influência chega a todos os níveis da sociedade americana. Conheça Don Corleone, um homem amigável, um homem justo, um homem arrazoado. O capo mais mortal da Máfia, o padrinho, o poderoso chefão. Mas nenhum homem se mantém no topo para sempre, não quando ele tem inimigos dos dois lados da lei. À medida que o já idoso Vito Corleone se aproxima do fim de uma longa vida no crime, seus filhos precisam se preparar para administrar os negócios da família. Sonny Corleone já atua nos negócios da família há anos; o veterano da Segunda Guerra Mundial Michael Corleone, porém, não está acostumado com o submundo e reluta em mergulhar na rede de crimes e poder político. Tanto a polícia como os implacáveis chefes do crime rivais sentem o cheiro de sangue. Para que a família Corleone sobreviva, ela precisa de um novo Don. Mas o preço do sucesso em uma vida violenta pode ser alto demais para suportar... Uma obra-prima moderna, O poderoso chefão é um retrato contundente do submundo do crime dos anos 1940. Chocante mesmo cinquenta anos depois de ter sido publicado pela primeira vez, essa história convincente de chantagem, assassinato e valores familiares é um verdadeiro clássico.

- CLT - Código de Defesa do Consumidor - Lei Maria da Penha - Estatuto do Idoso - Estatuto da Criança e adolescente