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Livro novo - Editora Tuia Arte Produção - 80 páginas - Bilingue (Português/Inglês) Práticas de Arquivo Morto - Notas, da artista Íris Helena, publicado a partir de sua exposição individual que aconteceu na Caixa Cultural, em São Paulo, de novembro de 2019 a janeiro de 2020, marcou os 10 anos de sua trajetória como artista. A publicação reúne registros da mostra e também traz um texto notável do curador Agnaldo Farias, além de ensaios críticos de Raphael Fonseca e Karina Dias - todos eles resultaram de alguma maneira no projeto expositivo apresentado.

APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA

Coleção Cartório Saraiva: Registro Civil da Pessoa Jurídica Registro Civil das Pessoas Naturais I Registro Civil das Pessoas Naturais II Tabelionato de Notas I Tabelionato de Notas II Registro de Títulos e Documentos Registro de Imóveis I Registro de Imóveis III 2ª Fase para concursos de cartório Ed. Juspodium Cartório: Questões discursivas comentadas. Revisaço Cartório Tomo I Revisaço Cartório Tomo II Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada. Todos atualizados. Parcelo no cartão de crédito

Vade mecum 2017 Registros públicos Legislação notarial e de registros público

Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912

Vade mecum 2017, com acessórios 2 capas com alça. ? Destaques desta edição: - Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta - Estatuto do Idoso - alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017 - Lei n. 13.465, de 11-7-2017: - Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC - Regularização Fundiária Rural e Urbana - Alienação de Bens Imóveis da União - Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União - Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) - Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) - Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017) - Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017) - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Novas Súmulas do STJ e TSE Adendo especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) *Data de fechamento desta edição: 14-7-2017

Autor: Ozéias J. Santos Formato: 16X23 Ricamente encadernado ___________ À luz do Novo Código de Processo Civil Poderosa ferramenta para obtenção de proficiência nas Delegações Registrais e Notariais. O concurso para obtenção da Delegação Notarial ou Registral é um dos mais concorridos, especialmente por oferecer melhores ganhos, ampla liberdade de atuação dentro da Delegação e exigência de constante aprimoramento, o que representa um dos maiores fatores de satisfação pessoal e profissional. Nesta obra o autor deu grande ênfase para a prática diária da serventia, oferecendo ao candidato uma abordagem que o colocará à frente dos demais concursandos. ______________ Nesta obra o autor traz doutrina, provas com gabarito, legislação e modelos, com a finalidade de auxiliar àqueles que pretendem obter proficiência nos concursos de delegação do serviço notarial e serviço registral. Doutrina: - Registros Públicos - Da Corregedoria-Geral de Justiça - Dos Juízes de Paz - Dos Selos de Autenticidade - Da Gratuidade dos Atos de Registro Civil e de Óbito - Serviço de Protestos - Serviço Notarial - Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais - Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Serviço de Registro de Títulos e Documentos - Serviço de Registro de Imóveis Legislação: - Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 - Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994 - Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 - Decreto nº 84.451, de 31 de Janeiro de 1980 Contém várias provas com gabarito. É um dos concursos mais concorridos, especialmente em razão da brilhante carreira oferecida. Obra indispensável para: - Advogados - Juízes - Promotores - Procuradores - Defensores - Delegados - Deptos Jurídicos - Professores - Acadêmicos - Mestrandos - Doutorandos - Pós-Graduandos - Concursandos - Notários - Tabeliães - Oficiais - Escreventes DE R$291,00 POR R$ 175,00

Autor: Libaneo Sérpias Páginas: 1.330 Formato: 16x23 – Ricamente encadernado Edição 2015 Nesta obra o autor tratou dos seguintes temas: Condomínio em Edificações Desapropriação Direito Imobiliário e Registros Públicos Direitos Reais Georreferenciamento Hipoteca Imissão na Posse Incorporações Imobiliárias Interdito Proibitório Locação de Imóveis Loteamento Manutenção de Posse Posse Propriedade Registro de Imóveis Reintegração de Posse Retificação de Área Servidão Transferência de Contrato Usucapião Usufruto APRESENTAÇÃO A presente obra aborda um dos temas mais antigos do direito, não só do ordenamento jurídico pátrio como do direito no mundo todo, trata-se do direito imobiliário, o maior corolário do direito da propriedade. Mister frisar, que a compra e venda, principal modalidade de contrato, também possui como grande referência o direito imobiliário, já que as principais transações desta estirpe envolvem imóveis, daí a grande importância do tema em pauta também no direito contratual. A obra em cotejo é de suma importância para orientação dos juristas contemporâneos, principalmente tendo em vista as constantes mudanças neste âmbito do direito dentro da sociedade moderna, onde há muito não se fala mais no direito à propriedade como um direito absoluto. A ideia da propriedade imobiliária surgiu há muito tempo, mais precisamente na Grécia antiga, onde alguns guerreiros passaram a apropriar-se de porções de terra, diferenciando-se hierarquicamente dos que não possuíam bens desta ordem. Este novo cenário foi responsável pelo que mais tarde transformou-se na chamada classe burguesa, pessoas que não advinham da nobreza, não ostentavam títulos importantes, porém adquiriam o respeito dos próprios nobres através da quantidade de bens que possuíam, principalmente imóveis. Um tema que em muito exalta a importância do direito imobiliário, abordado na obra em testilha, diz respeito às mudanças trazidas pela Carta Magna, promulgada em 1988, no que diz respeito ao direito imobiliário. Pela Primeira vez uma constituição trouxe a função social da propriedade como norma ligada ao direito privado, elevando o caráter do tema ao âmbito constitucional. A previsão encontra-se em dois capítulos fundamentais, primeiramente no referente aos direitos e garantias fundamentais, artigo 5°, inciso XXIII, e mais à frente no título dedicado a ordem econômica e financeira, mais precisamente artigo 170, inciso III. A Constituição Federal de 1969 também abordava o tema, nos seus artigos 157 e 160, contudo tais normas eram relativas ao capítulo atinente a ordem econômica e financeira. O local do diploma, escolhido para abrigar as normas em referência, não foi simples coincidência ou engano por parte dos legisladores, realmente à época a função social da propriedade era tratada apenas como tema de direito público, refletindo sempre no instituto da desapropriação, não havia assim ligação com o direito privado. Neste diapasão, muito considerável a mudança trazida pelo diploma de 1988. A importância de destacar o tema revela-se necessária na medida em que apesar da previsão legal existir entre nós há muitos anos só começou a ser respeitada nos últimos anos, com a criação de novas leis no âmbito privado, principalmente no que diz respeito à redução dos prazos para obtenção de usucapião e aproveitamento de terras. O presente trabalho faz, de maneira muito didática, uma aproximação entre os antigos institutos da propriedade privada, como a posse e o direito de sequela, e os temais atuais que merecem um tratamento especial, como a nova Lei do inquilinato, Lei 12.112/2009, que revoluciona a relação entre proprietário e inquilino. O direito imobiliário, como ferramenta fundamental do direito à propriedade, ao contrário do que muitos imaginam, está sofrendo sensíveis mudanças, principalmente no já abordado binômio direito à propriedade/função social da propriedade, na medida em que os direitos e garantias fundamentais deixam estabelecidos na Lei primeira vão deixando seu papel de normas programáticas para tornarem-se medidas efetivas, principalmente devido à pressão popular. Já era hora dos juristas brasileiros possuírem uma obra respeitável para consulta, que traçasse um plano perfeito entre o passado e o presente do direito imobiliário em nosso país, creio que o Dr. Libaneo Sérpias atingiu este objetivo, sendo assim sinto-me honrado em participar, mesmo que mediante uma pequena contribuição, deste marco do direito imobiliário brasileiro. Eduardo de Aquino Penteado Vilela Advogado Especialista em Direito Contratual DE R$380,00 POR R$ 99,00

Grande material de petições prontas. Sabemos que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, por conseguinte, torna-se clara a necessidade de conhecimento aprofundado na rotina da advocacia, bem como, das petições utilizadas no trabalho. Corra que o preço pode mudar em breve ou de acordo com o anunciado em **/2DRNqhr Acesse para ver mais: **/2DRNqhr Petições nas Áreas: COMERCIAL - CONTRATO DE HONORÁRIO - BANCÁRIO - CIVIL - FAMÍLIA - IMOBILIÁRIO - NOTIFICAÇÃO - PENAL - PROCESSO PENAL - PREVIDENCIÁRIO - PROCURAÇÃO - SOCIETÁRIA - SUCESSÃO - TRABALHISTA - TRANSITO - TRIBUTÁRIO - 1.600 CONTRATOS - NOVO C.P.C. 2016 - AÇÕES E RECURSOS NOVO C.P.C. - ADMINISTRATIVO - AMBIENTAL - ANDAMENTO PROCESSUAL - ARBITRAGEM - CÓDIGOS - CONSTITUCIONAL - DECRETOS - DECRETOS LEI - DICIONÁRIOS JURÍDICOS - DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - DIREITO BANCÁRIO - ELATINAS - ELEITORAL - EMPRESARIAL - ESCRITURAS PÚBLICAS E PARTICULARES - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA - FAZENDA PÚBLICA - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - JUSTIÇA DESPORTIVA - JUSTIÇA FEDERAL E JUIZADO FEDERAL - LEIS - LEIS COMPLEMENTARES - MEDIDAS PROVISÓRIAS - MODELOS - NOVA LEI DO DIVÓRCIO - OAB - PEÇAS DIVERSAS - PENAL - PLANTÃO NOTURNO - PORTARIAS - PRAZOS - PRAZOS JUDICIAIS - PREVIDENCIÁRIO - PROCESSO CIVIL - PROCESSO PENAL - PROCURAÇÕES - PROTESTOS - QUESITOS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS - REGISTROS PÚBLICOS - RESOLUÇÕES - REVISIONAIS - SFH (SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO) - SÚMULAS - TRABALHISTA - TRANSITO - RESTITUIÇÃO ICMS - e muito mais!

Caracteristicas Título Vade Mecum Tradicional Saraiva 24ª Ed 2017 Autor saraiva ISBN 9788547218874 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura Lugar de edição Brasil Mês de publicação 8 Descrição do Produto: Livro - Vade Mecum Saraiva 23ª Edição – 2017 Sinopse: “A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como vantajosos por profissionais, professores e acadêmicos do direito, a saber: – diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura; – textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais;– tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices; – fitas marcadoras; – notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras; – texto em quatro cores;– atualização semanal via internet;– destaques indicando alterações legislativas de 2016;– conteúdo adicional online. Destaques desta edição: Contém: Encarte com as atualizações das Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016• Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;• NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015. ADENDO ESPECIAL – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)• Estatuto da Microempresa (atualizado)• Estatuto jurídico da Empresa Pública• Mandado de injunção • Novo Código de ética da OAB• Tráfico de Pessoas”. Editora: Saraiva Distribuidora: CATAVENTO Categoria: Direito Acabamento: Brochura

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques desta edição: Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 Adendo Especial - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) Estatuto da Microempresa (atualizado) Estatuto jurídico da Empresa Pública Mandado de injunção Tráfico de Pessoas Entrego nas estações: Paulista, Higienópolis-Mackenzie, República, Anhangabaú

Vandoren Detalhes Técnicos: Excelente resposta em todos os registros, permitindo um ataque macio em notas mais altas. Sua flexibilidade permite a execução de grandes intervalos. Categoria: Acessórios de sopro Marca: Vandoren Tipo do Produto: Palhetas Itens Inclusos: 1 caixa com 5 palhetas Vandoren Tradicional 2,5 para Sax Tenor Aceito Cartão

Material essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o Vade Mecum Saraiva consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB. Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015)