Poder judiciario

O estudo do Direito Constitucional tem sido alvo frequente de nossas reflexões, no qual, entre outras obras relacionadas com a matéria, também publicamos um Manual em 2005. Daí, no processo de ampliação, atualização, revisão e aprofundamento dos inúmeros temas pesquisados, agora, precedidos de uma incursão completa acerca do Poder Judiciário e dos órgãos que a vigente Constituição Federal considera como essenciais e indispensáveis à função e administração da Justiça e breves considerações sobre os Direitos e Garantias Fundamentais substratos formais e materiais do Estado de Direito Democrático, do princípio da separação hamônica e independente dos Poderes da República e do pleno exercício da cidadania, coligimos, enfim, importantes institutos alusivos às seguintes Ações Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, Ações Judiciais no Controle da Constitucionalidade e Representação Interventiva. Na verdade, esse aparato de instrumentos e mecanismos jurídicos conferidos pela Ordem Constituída, chamados de remédios constitucionais – alguns foram inovações instituídas pelo legislador constituinte a partir de 05.10.1988 –, visa, tão-somente, proteger os interesses e direitos individuais, difusos e coletivos, em exaltação às finalidades e liberdades públicas em toda sua magnitude, pois, sendo os mesmos transgredidos ou lesados por ações ou omissões, tanto dos próprios particulares quanto pelo Poder Público, caberá o manejo daquelas tutelas constitucionais, para, senão reparar os prejuízos delas decorrentes, ao menos, no sentido de fazer cessar eventuais excessos e abusos em prol do bem estar social. Para cumprir o desiderato assumido, com a objetividade didática de sempre, foram todas as instituições analisadas com fundamento na doutrina, legislação (constitucional e infraconstitucional) e na jurisprudência, esta, em especial, a título de APÊNDICE, antecedida da PRÁTICA contendo 83 petições relativas a Ações Constitucionais, materializada nos posicionamentos uniformizados pelas Súmulas do STF (também as Vinculantes) e STJ, que têm conexão direta com o conteúdo abordado.

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)

A MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO EDITAL EM ELABORAÇÃO - PREPARE-SE!! Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contém teoria, dicas, esquemas, macetes e mais de 1.500 e questões de concursos por assunto (VUNESP e outras). Material comentado e atualizado conforme ultimo edital, contendo aproximadamente 1.320 páginas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 100p Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Augusto César - 96p Sistema Operacional: Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. LibreOffice/Apache OpenOffice ? Writer: Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. LibreOffice/Apache OpenOffice ? Calc:estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. LibreOffice/Apache OpenOffice ? Impress:estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. ThunderBird/Webmail ? Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Mozilla Firefox/Google Chrome ? Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 208p 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6. Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7. Poder legislativo. 7.1. Estrutura. 7.2. Funcionamento e atribuições. 7.3. Processo legislativo. 8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Órgãos do poder judiciário. 9. Funções essenciais à Justiça. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1. Segurança pública. 10.2. Organização da segurança pública. 11. Ordem social. 11.1. Base e objetivos da ordem social. 11.2. Seguridade social. 11.3. Meio ambiente. 11.4. Família, criança, adolescente, idoso e índio. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Walber Siqueira ? 100p 1. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2. Natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2. Fato e ato administrativo. 3.3. Atos administrativos em espécie. 3.4. O silêncio no direito administrativo. 3.5. Cassação. E muito mais.

Livro mais completo de Administração Pública da atualidade Utilizado pelas principais bancas de concursos INDICADO PARA: Concursos de: - Auditor de Controle Externo do TCU - Analista de Finanças e Controle da CGU - Concursos do Ciclo de Gestão do Poder Executivo - Auditor Fiscal da Receita Federal - Auditor Fiscal do Trabalho - Analista Administrativo do Poder Judiciário - Tribunais de Contas Estaduais - Fiscais de ISS E todos os concursos que contenham a disciplina de Administração Pública. CONTÉM: - Guia conceitual para o gestor público - Livro de Questões Comentadas* *BÔNUS: 4ª ed.do Livro Questões Comentadas de Administração Pública, na versão pdf, será fornecido gratuitamente como material complementar na web-página da Editora O LEITOR ENCONTRARÁ: Tabelas e esquemas para melhor compreensão do assunto CONFORME: - Referencial bibliográfico contemporâneo - Principais páginas do governo federal - Análise de Provas Recentes POR QUE ESCOLHER O LIVRO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? O conteúdo deste livro é direcionado para os concursos de Auditor de Controle Externo do TCU, Analista de Finanças e Controle da CGU, Concursos do Ciclo de Gestão do Poder Executivo, Auditor Fiscal da Receita Federal, Auditor Fiscal do Trabalho, Analista Administrativo do Poder Judiciário, Tribunais de Contas Estaduais, Fiscais de ISS e todos os concursos que contenham a disciplina de Administração Pública. Meu linguajar é objetivo, como é fácil perceber, pois considero que o estudante para concursos não tem tempo a perder com palavras excessivas que não se traduzem em conhecimentos específicos e úteis para responder aos questionamentos das bancas. Por inúmeras vezes, deixei de lado meu ego de escritor para transcrever palavras de outros autores que melhor souberam definir conceitos/características do tema, ou para citar trechos de escritores de renome - tudo com a finalidade de facilitar o correto entendimento da matéria e o acerto das questões. (...) Conquistar uma vaga no serviço público só depende de você: se estiver disposto a estudar com dedicação e perseverança, então a vaga já é sua. Trata-se apenas de uma questão de tempo! Boa sorte a todos! Prof. Augustinho Paludo

Produto Novo Primeiro livro brasileiro que analisa como a estrutura do neoliberalismo atua nas instituições que deveriam assegurar o jogo democrático Este é um livro essencial, que submete a realidade brasileira a uma crítica rigorosa e esclarece de que maneira a população e as agências estatais, com especial destaque para o Poder Judiciário, acabam sendo manipuladas para o beneficio de um pequeno e privilegiado grupo. Em Estado Pós-Democrático, Rubens R R Casara levanta a hipótese de que a lógica neoliberal minou as estruturas do Estado Democrático de Direito. Em favor do lucro, do mercado e da circulação do capital financeiro, desapareceriam os limites ao exercício do poder e à onipotência das elites. Os impactos dessa mudança são sentidos não apenas no campo jurídico, mas também na sociedade, que, progressivamente, passa a naturalizar a opressão e o afastamento dos direitos fundamentais. Segundo Marcia Tiburi: “É a partir da premissa do ‘falso caráter extraordinário do momento’ que Rubens Casara, autor deste livro mais do que necessário à compreensão de nossa época, nos chama a pensar sobre o sentido da própria democracia nas condições do mercado, substituto da noção de vida no contexto da razão neoliberal.” Características Autor: Casara,Rubens R R Peso: 0.23 I.S.B.N.: 9788520009505 Altura: 21 Largura: 14 Profundidade: 1.3 Número de Páginas: 240 Idioma: Português Acabamento: Brochura Número da edição: 3 Ano da edição: 2017 País de Origem: Brasil

O sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro padece por ausência de integração das atividades notarial e de registro. Tratam-se de atividades guardiãs de considerável número de informações, tanto relacionadas às pessoas (físicas e jurídicas), quanto aos seus bens ou, mesmo, quanto aos sujeitos econômicos e negociais. São amplamente fiscalizadas pelo poder público, com densa normatização e correições periódicas do Poder Judiciário. As informações que detêm revestem-se de grande confiabilidade. Diante dessa realidade, a obra analisa o sistema global antilavagem de capitais sob o enfoque da participação desses atores. Inicia-se com a caracterização jurídica das atividades no Brasil. Estuda-se casos, tipologias de lavagem de capitais que envolvem atividades notariais ou de registro, normas de compliance e regras internacionais que propugnam pela participação desses profissionais. São feitas sugestões para a regulamentação do tema no ordenamento jurídico nacional. Inicialmente, as sugestões partem da análise de mecanismos existentes na Espanha e que são reconhecidos internacionalmente em manuais de boas práticas por organismos especializados. Após são propostos outros mecanismos compatíveis com as regras nacionais vigentes de atuação dos profissionais em estudo. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Notários e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro Autor: Rafael Brum Miron Editora: Lumen Juris Peso: 0.5 Kg Altura: 20.7 cm Largura: 14 cm Espessura: 1.2 cm I.S.B.N: 978-85-519-0741-2 Código Universal do produto: 9788551907412 Quantidade de páginas: 234 Edição: 1ª Ano de edição/impressão: 2018 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Penal Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

Oportunidade imperdível para aquisição de alguns dos maiores clássicos da doutrina jurídica brasileira. Todas as obras que seguem estão em excelente estado de conservação. Preço único para todas as obras. Retirada pessoal em Brasília/DF no TJDFT. Contato pelo whatsapp (número no anúncio). - Tratado de Direito Comercial - Waldemar Martins Ferreira (15 Volumes) - Comentários à Lei de Falências - Trajano de Miranda Valverde (03 Volumes) - Comentários ao Código Penal - Nelson Hungria, Roberto Lyra e Aloysio de Carvalho Filho (10 Volumes) - O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário - Miguel Seabra Fagundes (01 Volume) - Tratado de Direito Administrativo - Themistocles Brandão Cavalcanti (05 Volumes) - Programa de Direito Civil - San Tiago Dantas (03 Volumes) - Direito Intertemporal - Carlos Maximiliano (01 Volume) - Direito das Sucessões - Carlos Maximiliano (03 Volumes) - Tratado de Direito Privado - Pontes de Miranda (60 Volumes) - Prova Judiciária no Cível e Comercial - Moacyr Amaral Santos (05 Volumes) - Ato Jurídico - Vicente Rão (01 Volume)

Um livro fundamental para quem quer entender as peculiaridades da ditadura brasileira Com seu estilo coloquial, direto e despojado, e após polemizar em torno do comportamento do Poder Judiciário e do escândalo político no livro Mensalão, Marco Antonio Villa agora desmistifica a ditadura brasileira, tanto em sua duração como em seus efeitos. Detalhes: Capa comum: 432 páginas Editora: Leya; Edição: 1 (1 de fevereiro de 2014) Idioma: Português ISBN-10: 8580... ver número ISBN-13: 978- 8580... ver número Dimensões do produto: 22,8 x 15,2 x 2 cm Peso de envio: 590 g Informações adicionais: Totalmente novo, lacre original

é de conhecimento geral que a lentidão, a burocracia e a falta de legitimação social do poder judiciário constituem problemas organizacionais que afetam a eficiência da justiça no nosso país. contudo, acreditamos que, por meio de ferramentas e métodos inovadores de gestão e, principalmente, com o investimento na profissionalização dos gestores de u

este livro conta a história da operação lava jato e seu deslinde pelo país, além de contar os bastidores do poder judiciário brasileiro. (em perfeito estado de conservação, sem marcas de uso) ;)

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

ANALISTA JUDICIÁRIA (ÁREA ADMINISTRATIVA) TRT 7ª REGIÃO/2017 -Frete Grátis Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em 2 vol. com mais de 1.070 páginas e aproximadamente 1.200 exercícios CEPSE gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. Editora DINCE/2017 POR R$ 145,00 LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, prof. Janilson Santos – 10p 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. RACIOCÍNIO LÓGICO, prof. Oscar Queiroz - 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ATUALIDADES, prof. Bando - 90p 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas inter relações. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 184p 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 9 Funções essenciais à justiça. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 130p 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAL, prof. Janilson Santos – 112p 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 8 Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e suas alterações e nº 10.520/2002): NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO, prof. Valdeci Cunha e Bruno Sena – 120p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 12.1 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 19 Comissões de conciliação prévia. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, prof. Valdeci Cunha e Bruno Sena – 130-p 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. 2.1 Jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 4 Processo judiciário do trabalho. 5 Atos, termos e prazos processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, Renata Ventura e Bruno Salles – 80p 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. 6 Despesa pública: c 7. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de

Produto Novo "Identificando o fascismo Fascismo: originalmente, regime de cunho ideológico estabelecido pelo ditador Benito Mussolini na Itália da década de 1920, que valoriza ideais de nação e raça em detrimento dos valores individuais e é representado por um líder autoritário. Mas por que esse termo voltou à ordem do dia em pleno século XXI? À luz de episódios recentes de democracias que enveredaram para regimes mais ou menos totalitários; de líderes democraticamente eleitos que usam retóricas fascistas para fazer política, como Donald Trump; mas também bebendo no extenso histórico do fascismo – de Mein Kampf, de Hitler, aos discursos fratricidas que levaram ao genocídio de Ruanda na década de 1990 –, Jason Stanley analisa a estrutura comum por trás de todas essas experiências. Ele estabelece os dez principais fundamentos do fascismo, entre os quais encontramos: a ideia de reviver um passado mítico e glorioso; o uso de propaganda para distorcer e minar conceitos e instituições democráticas (tendo como pretexto o combate à corrupção); ataques a universidades e intelectuais; uma forte noção de hierarquia; a política da lei e da ordem baseada na ideia de grupos minoritários criminosos; e a valorização do “trabalho duro” em prejuízo de sistemas de bem-estar social. Tais mecanismos apoiam-se uns aos outros simbioticamente, criando e reforçando divisões, ao mesmo tempo em que minam os pilares da democracia – eleições livres, judiciário independente, liberdade de expressão e de imprensa etc. – que poderiam conter a ascensão totalitária. A história nos mostra o imenso perigo de subestimar o poder cumulativo dessas táticas, que deixam a sociedade cada vez mais vulnerável aos apelos da liderança autoritária. Apenas identificando as políticas fascistas, o autor argumenta, poderemos resistir a seus efeitos mais danosos e retornar aos ideais democráticos." Características Autor: Stanley, Jason; Alexander,Bruno Peso: 0.3 I.S.B.N.: 9788525438201 Altura: 21.000000 Largura: 14.000000 Profundidade: 1.400000 Acabamento: 0 Número da edição: 1 Ano da edição: 2018