Tratado direito privado

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É a obra mais vendida no âmbito jurídico. A mais notável obra de ciência jurídica do mundo. Pontes de Miranda estudou o Direito Privado com obediência a um programa rigorosamente científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos.

Livro bem conservado. Encadernado, formato 16x23cm com 460 pág. Lombada, capa e miolo em boas condições. Sem grifos nem anotações no texto. Carimbo na terceira página.

o livro mostra o que produziu o direito privado no mundo ocidental. a obra cobre um período que vai desde as invasões germânicas no início da idade média até a contemporaneidade, incluindo uma análise do direito romano e do direito canônico, bem como a escola de direito natural que inspirou as grandes codificações nacionais dos tempos modernos.

Autor: Libaneo Sérpias Páginas: 1.330 Formato: 16x23 – Ricamente encadernado Edição 2015 Nesta obra o autor tratou dos seguintes temas: Condomínio em Edificações Desapropriação Direito Imobiliário e Registros Públicos Direitos Reais Georreferenciamento Hipoteca Imissão na Posse Incorporações Imobiliárias Interdito Proibitório Locação de Imóveis Loteamento Manutenção de Posse Posse Propriedade Registro de Imóveis Reintegração de Posse Retificação de Área Servidão Transferência de Contrato Usucapião Usufruto APRESENTAÇÃO A presente obra aborda um dos temas mais antigos do direito, não só do ordenamento jurídico pátrio como do direito no mundo todo, trata-se do direito imobiliário, o maior corolário do direito da propriedade. Mister frisar, que a compra e venda, principal modalidade de contrato, também possui como grande referência o direito imobiliário, já que as principais transações desta estirpe envolvem imóveis, daí a grande importância do tema em pauta também no direito contratual. A obra em cotejo é de suma importância para orientação dos juristas contemporâneos, principalmente tendo em vista as constantes mudanças neste âmbito do direito dentro da sociedade moderna, onde há muito não se fala mais no direito à propriedade como um direito absoluto. A ideia da propriedade imobiliária surgiu há muito tempo, mais precisamente na Grécia antiga, onde alguns guerreiros passaram a apropriar-se de porções de terra, diferenciando-se hierarquicamente dos que não possuíam bens desta ordem. Este novo cenário foi responsável pelo que mais tarde transformou-se na chamada classe burguesa, pessoas que não advinham da nobreza, não ostentavam títulos importantes, porém adquiriam o respeito dos próprios nobres através da quantidade de bens que possuíam, principalmente imóveis. Um tema que em muito exalta a importância do direito imobiliário, abordado na obra em testilha, diz respeito às mudanças trazidas pela Carta Magna, promulgada em 1988, no que diz respeito ao direito imobiliário. Pela Primeira vez uma constituição trouxe a função social da propriedade como norma ligada ao direito privado, elevando o caráter do tema ao âmbito constitucional. A previsão encontra-se em dois capítulos fundamentais, primeiramente no referente aos direitos e garantias fundamentais, artigo 5°, inciso XXIII, e mais à frente no título dedicado a ordem econômica e financeira, mais precisamente artigo 170, inciso III. A Constituição Federal de 1969 também abordava o tema, nos seus artigos 157 e 160, contudo tais normas eram relativas ao capítulo atinente a ordem econômica e financeira. O local do diploma, escolhido para abrigar as normas em referência, não foi simples coincidência ou engano por parte dos legisladores, realmente à época a função social da propriedade era tratada apenas como tema de direito público, refletindo sempre no instituto da desapropriação, não havia assim ligação com o direito privado. Neste diapasão, muito considerável a mudança trazida pelo diploma de 1988. A importância de destacar o tema revela-se necessária na medida em que apesar da previsão legal existir entre nós há muitos anos só começou a ser respeitada nos últimos anos, com a criação de novas leis no âmbito privado, principalmente no que diz respeito à redução dos prazos para obtenção de usucapião e aproveitamento de terras. O presente trabalho faz, de maneira muito didática, uma aproximação entre os antigos institutos da propriedade privada, como a posse e o direito de sequela, e os temais atuais que merecem um tratamento especial, como a nova Lei do inquilinato, Lei 12.112/2009, que revoluciona a relação entre proprietário e inquilino. O direito imobiliário, como ferramenta fundamental do direito à propriedade, ao contrário do que muitos imaginam, está sofrendo sensíveis mudanças, principalmente no já abordado binômio direito à propriedade/função social da propriedade, na medida em que os direitos e garantias fundamentais deixam estabelecidos na Lei primeira vão deixando seu papel de normas programáticas para tornarem-se medidas efetivas, principalmente devido à pressão popular. Já era hora dos juristas brasileiros possuírem uma obra respeitável para consulta, que traçasse um plano perfeito entre o passado e o presente do direito imobiliário em nosso país, creio que o Dr. Libaneo Sérpias atingiu este objetivo, sendo assim sinto-me honrado em participar, mesmo que mediante uma pequena contribuição, deste marco do direito imobiliário brasileiro. Eduardo de Aquino Penteado Vilela Advogado Especialista em Direito Contratual DE R$380,00 POR R$ 99,00

Direito Internacional Privado: Contratos e Obrigações no Direito Internacional Privado - Jacob Dolinger. 2007. Excelente estado de conservação. Quase não usado

Direito Internacional Privado Autor Ireneu Strenger Parte Geral Direito Civil Internacional Direito Comercial Internacional Edição 5 SEMI NOVO Zap 11 94209-2682

Tratado de Direito Penal Econômico e outros livros de Direito(Ver descrição) Direito processual Penal 13ª edição - Aury Lopes Jr. - R$ 45,00 Processo Penal (série universitária) - Gustavo Badaró - R$ 25,00 Tratado de Direito Penal Econômico - Cezar Roberto Bitencourt - cada volume por R$ 100,00 e ambos por R$ 160,00 Curso de Responsabilidade Fiscal - Weber de Oliveira - R$ 140,00 Alguns livros estão com algumas marcações em marca texto (em, no máximo, 5/6 páginas)

Direito Internacional Público e Privado - Paulo Henrique Gonçalves Portela. 2016. Excelente estado de conservação, pouco usado

Direito Internacional Privado: teoria e prática - Beat Walter Rechsteiner

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.

Tratado Prático de Registro Público - Todos os cinco volumes Curso de Direito Comercial - Rubens Requião (volumes 1 e 2) Criminologia - Orlando Soares Curso de Direito Comercial - Fran Martins Sim, são todos por 30 Entrego em mãos em algumas estações de SP Envio para qualquer local do Brasil Mais fotos ou informações por whatsapp: 963695806

Tratado de Direito Penal - Parte Geral 01. 19ª edição. 2012. Autor: Cezar Roberto Bitencourt. Em ótimo estado, sem rasuras.

tratado de direito empresarial, coleção com 7 volumes, em ótimo estado (caixa está um pouco gasta)

Tratado de direito penal volume I parte geral com algumas marcações; ótimo estado