VADE MECUM OAB SARAIVA -17ª ED. 2019 EM BRASIL

LIBERAÇÃO IMEDIATA, BOAS COMPRAS Descrição Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): • MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos • Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário • Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Destaques desta edição: • Constituição Federal (até EC n. 99) • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) • Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) • Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) • Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) • Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) • Código Penal Militar • Código de Processo Penal Militar • Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) • Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) • Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) • Código Florestal (regularização fundiária) • CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) • Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) • Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) • Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) • Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018) • Novas Súmulas do STJ e TST • Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)