VADE MECUM PENAL 2017 EM BRASILIA

tenho os 2 da edição 17 e 16 por sua preferencia. A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ? Constituição Federal ? Código Penal ? Código de Processo Penal ? Lei de Execução Penal ? Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ? Estatuto do Torcedor ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2016 e 2017 em destaque ? Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? CF: atualizada até a EC nº 96/2017 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 ? CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 ? Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 ? Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular