APOSTILA CONCURSO PROCURADO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PGM EM FORTALEZA

Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.