CONCURSO DE CARTÓRIO EM CAMPINAS DO SUL
APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos Conteúdo desta Apostila: PARTE I DOUTRINA Registros Públicos Teoria Geral Efeitos dos Registros Públicos Serviços Notariais e de Registros Finalidade e Competência Natureza e Espécie Registros Públicos e sua Natureza Teoria Geral dos Atos Notariais Espécies de Registros Públicos Objeto dos Registros Públicos Finalidade dos Registros Públicos Função Notarial e Registral Função Notarial Fé Pública Notarial Fé Pública Registraria Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais Atribuições dos Registros Públicos Escrituração nos Registros Públicos Ordem do Serviço Publicidade Conservação Responsabilidade Lei Federal nº 8935/1994 Lei Federal nº 10169/2000 Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça Contratos Empregatícios das Serventias Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel Registros Eletrônicos Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos Assinatura Digital Certificação Digital Títulos e Certidões em Meio Digital Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça Horário de Funcionamento Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica Escrituração e Ordem do Serviço Competência e Funcionamento Dados Estatísticos Do Nascimento e o Registro Do Nome Procedimentos Prenome Sobrenome ou Apelido Registro de Nascimento Indígena Identificação dos Indígenas Provimento nº 13/2010 do CNJ Habilitação do Casamento Proclamas Casamento Capacidade Para Casar Celebração do Casamento Do Casamento Religioso com Efeitos Civis Do Casamento em Iminente Risco de Vida Casamentos no Estrangeiro Juiz de Paz e suas Funções Do Regime de Bens Regime da Comunhão Parcial de Bens Regime da Comunhão Universal de Bens Regime da Participação Final nos Aquestos Regime da Separação Total de Bens Retificação do Regime de Bens A União Estável no Novo Código Civil Da Conversão da União Estável em Casamento Divórcio Constitucional Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares Óbito Cremação Nati-Morto Do Registro de Óbito Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida Da Averbação Tutela Espécies de Tutela Hipóteses de Incapacidade de Tutela Hipóteses de Escusa Exercício da Tutela Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial Responsabilidade do Tutor Cessação da Tutela Cessa a Função do Tutor Curatela Quem pode ser Curador Da Adoção Adoção na Lei n° 12010/2009 Legitimação Adotiva Legitimação da Família Biológica Investigação de Paternidade Negatória de Paternidade Registro da Paternidade Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento Guarda, Aninhamento ou Nidação Guarda Alternada Guarda Compartilhada Averbações Anotações Retificações, Restaurações e Suprimentos Traslados de Assentos Lavrados no Exterior RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012 TRASLADO DE NASCIMENTO TRASLADO DE CASAMENTO TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS Aquisição da Nacionalidade Opção de Nacionalidade Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro Papel de Segurança Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro Deontologia Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO CONSELHO DE ÉTICA DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES DAS PENALIDADES Das Sociedades Modalidades de Sociedades Empresárias Direito Tributário Definição de Tributo Classificação dos Tributos Taxa Taxa e Tarifa Contribuições Especiais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Princípios Constitucionais Tributários Repartição das Receitas Tributárias Competência Tributária PARTE II PROVAS PARTE III PRÁTICA
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