DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM BRASILIA

No Direito do Trabalho, bem como em outros ramos do Direito, não basta o conhecimento material, aquele que norteia os direitos e obrigações dos tutelados, mas também o conhecimento processual, que orienta o Operador do Direito nos tribunais. No mais das vezes, ao se deparar com obras jurídicas, o Advogado se vê diante de conteúdo que não abrange todo o espectro de conhecimento do ramo em questão, fazendo com que seja necessária a complementação em outras fontes, que muitas vezes não são apresentadas no mesmo sequenciamento ou estrutura do que já está sendo estudado. Procurando, se não esgotar, mas ao menos atingir o maior grau de abrangência possível do Direito do Trabalho, o presente livro é, a bem da verdade, a somatória de três livros que contém, em sua primeira parte, Direito do Trabalho, uma apresentação profunda do direito material, aquele que fundamenta os direitos e deveres do empregado e empregador, e que alicerça a ação processual. A segunda parte, o Processo do Trabalho, apresenta em seus aspectos teóricos, desde os princípios que o norteiam o processo trabalhista, passando pela competência da Justiça do Trabalho, orientando o Operador sobre questões acerca de distribuição, nulidades, elaboração de provas, recursos, procedimentos, etc. É a parte da obra voltada à “teoria da prática”. A terceira parte, a Prática Trabalhista, entra, finalmente, nas peças processuais propriamente ditas, em que, inicialmente, se apresenta, em cada uma delas, seu conceito, uma síntese sobre sua aplicação, sua previsão legal, ou seja, aquilo que a fundamente e, finalmente, um modelo que pode servir de base ao caso concreto. Como se pode observar, este livro é feito para acompanhar o Advogado trabalhista em toda a fase do processo, auxiliando-o a qualquer momento.