LIVRO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM BRASILIA

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1ª a 5ª da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Direito Humanos Fundamentais - Teoria Geral Subtítulo: Comentários aos arts. 1ª a 5ª da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência Autor: Alexandre de Moraes Editora: Atlas Jurídico Peso: 0.8 Kg Altura: 24 cm Largura: 17 cm Espessura: 1.2 cm I.S.B.N: 978-85-224-4876-0 Código Universal do produto: 9788522448760 Quantidade de páginas: 342 Edição: 8ª Ano de edição/impressão: 2007 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO