LIVRO - MINI VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL: LEGISLAÇÃO EM BRASILIA

Livro - Mini Vade Mecum Civil e Empresarial: Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional O Mini Vade Mecum Civil e Empresarial é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016. Código de Ética e Disciplina da OAB/2015. Lei 13.140/2015 Lei de Mediação Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei 13.188/2015 Direito de resposta