MINI VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL 2016-2017 LEGISLAÇÃO EM BRASILIA

Mini Vade Mecum Civil e Empresarial. Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional (Português) Capa flexível O ''Mini Vade Mecum Civil e Empresarial'' é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016; Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016; Código de Ética e Disciplina da OAB/2015; Lei 13.140/2015 – Lei de Mediação; Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; Lei 13.188/2015 – Direito de resposta.