MINI VADE MECUM PENAL - 7ª EDIÇÃO EDIÇÃO ATUALIZADA EM BRASIL

O Mini Vade Mecum Penal é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. Novidades: • Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais 96/2017, 97/2017, 98/2017, 99/2017 e 99/2017; • Código Penal atualizada pelas Leis 13.531/2017, 13.606/2018, 13.654/2018; • ECA atualizado pelas Leis 13.431/2017 e 13.509/2017; • Código de Trânsito Brasileiro atualizado pelas Leis 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018.