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Rt Mini Código 2014: Administrativo Coletânea De Legislação Administrativa E Constituição Federal Os principais textos do Direito Administrativo brasileiro reunidos em um único volume, com projeto gráfico diferenciado que permite ao leitor mais agilidade e praticidade na pesquisa. A 14ª edição, além da Constituição Federal e suas emendas atualizadas, traz as normas relevantes promulgadas em 2013, dentre as quais a Lei 12.783/2013, sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica a nova Lei dos portos e o Decreto Federal 7.892/2013, que regulamenta o sistema de registro de preços.

Vade Mecum Administrativo - Legislação Específica - 5 Edição Livro - Vade Mecum Administrativo 2013: Legislação Específica O mais completo conteúdo específico sobre a matéria com o melhor índice por assuntos. Apresenta os destaques: -CF atualizada pela EC nº 72/2013 - Trabalhadores Domésticos -Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte: atualizada pela Lei nº 12.792/2013 -Lei de Parceria Público-Privada: atualizada pela Lei nº 12.766/2012 -Lei nº 12.734/2012: Nova Lei dos Royalties -Lei nº 12.741/2012: discrimina tributo em nota fiscal ao consumidor -Dec. nº 7.892/2013: regulamento do Sistema de Registro de Preços -Nova Súmula do STJ

Coletânea LEX Legislação Federal e Marginália *144 Livros usados; *Capa dura; *Em excelente estado de conservação; *Páginas "meio" amareladas, devido a ação do tempo; *Local: Brasília/DF; *R$ 1.400,00

Essa edição é a mais recente e vendida nas livrarias convencionais. Material fundamental de consulta simples e rápida, destinado a estudantes, pessoas que fazem concursos e operadores do Direito. professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos de experiência. Possui normas atualizadas, referentes ao Direito Administrativo e também ao Direito Constitucional, Ambiental, de Trânsito, do Consumidor, etc.

Direito constitucional, administrativo, civil, penal, processo, processual, exame de ordem, concurso público etc. Mais livros jurídicos disponíveis no Instagram: sebojuridicorn.

Apostila PREPARATÓRIA Concurso IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 2018 - Técnico Administrativo Tipo: IMPRESSA Páginas: 542 Edição: 2012 Entrega: Correios(Sedex 1 a 5 dias Úteis; Pac: 5 a 20 dias Úteis) Conteúdo Completo: Conhecimentos Básicos - Língua Portuguesa - Noções de Informática - Atualidades - Matemática - Ética no Serviço Público Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional - Noções de Direito Administrativo - Legislação do setor de meio Ambiente - Noções de Administração - Noções de Gestão de Pessoas - Noções de Arquivologia GRÁTIS: CD ROM de Apoio com Testes, Dicas e 01 (uma) Vídeo Aula de Português e Matemática.

VENDO: Vade Mecum Constitucional e Administrativo - Legislação Exame de Ordem - 2ª edição Edição 2021. Fechamento em dezembro de 2020. O vade mecum específico mais atual do mercado. Ideal para o Exame da Ordem PRODUTO NOVO. Nunca usado. Com Nota Fiscal.

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LIVRO LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MAXILETRA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL + LEGISLAÇÃO - 14ª EDIÇÃO RIDEEL PRODUTO USADO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO Informações do Produto Legislação de Direito Administrativo - Maxiletra - Constituição Federal + Legislação - 14ª Edição - Rideel /

Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais uma coletânea legislativa. A estrutura da obra procura apresentar, em seu conteúdo, o teor das ementas e das súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, além de orientações normativas da Advocacia-Geral da União e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras, atreladas a Legislação. A obra é recomendável aos Advogados Públicos e Privados que atuam em face do Poder Público, Membros da Magistratura e do Ministério Público, além dos concursandos e acadêmicos em geral que, ao consultarem os artigos mais importantes, obterão o inteiro teor das decisões judiciais e administrativas relevantes e atualizadas sobre o assunto em foco.

Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área administrativa e constitucional. Contém: CF, CPC, Lei da Parceria Público-Privada, Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. Novo 2017.

Se você está estudando, sabe que este é "o" livro de Direito Administrativo e que ele deve ser sua fonte principal de estudo. Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, e também atualizados inúmeros capítulos em face da legislação surgida após a última edição. As principais novidades da 29ª edição são: - Capítulo 6 ? Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada: atualização referente ao tombamento e à desapropriação. - Capítulo 8 ? Contrato administrativo: alteração do instituto da transferência do contrato na concessão de serviço público e nas parcerias público-privadas. Novo item sobre procedimento de manifestação de interesse. - Capítulo 9 ? Licitações: atualização em face da Lei nº 13.190, de 19-11-15, que ampliou as hipóteses de utilização do regime diferenciado de contratação ? RDC. - Capítulo 11 ? Reformulação com base nas alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/15 na Lei das Parcerias Voluntárias. - Capítulo 13 ? Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 88/15 e a Lei Complementar nº 152, de 3-12-15, que alteram o limite de idade para aposentadoria compulsória. - Capítulo 14 ? Novo item sobre processo administrativo eletrônico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.428, de 2-4-15. - Capitulo 17 ? Controle da Administração Pública: principais atualizações decorrentes do novo CPC. - Capítulo 19 ? Responsabilidade das pessoas jurídicas: revisão do item sobre Lei Anticorrupção para tratar da cumulação de sanções e competência para legislar sobre a matéria. - Capítulo 20 (novo) ? Meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública

1. Direito Agrário Brasileiro, 2012, Benedito Ferreira Marques – R$ 20,00. 2. Previdência Social do Servidor Público, 2008, Paulo de Matos Ferreira Martins – R$ 20,00 3. Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 30,00 4. Direito Econômico Esquematizado, 2013, Fabiano Del Masso – R$ 30,00; 5. Direito Administrativo Descomplicado, 2013, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – R$ 30,00; 6. Tombamento, 2011, Rodrigo Leite – R$ 15,00; 7. Previdência Complementar, 2014, Allan Luiz Oliveira Barros – R$ 15,00; 8. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 1, 2013, Nucci – R$ 60,00; 9. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 2, 2013, Nucci – R$ 70,00; 10. Execução Penal para Concursos, 2012, Rogério Sanches Cunha – R$ 15,00; 11. Direito Financeiro e Controle Externo, 2010, Valdeci Pascoal – R$ 15,00; 12. Curso de Direito Processual Civil, Volume 4, Processo Coletivo, 2014, Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr – R$ 15,00. 13. Manual de Direito Financeiro, 2013, Harrison Leite – R$ 20,00; 14. Comentários à Lei de Execução Fiscal, 2009, José da Silva Pacheco – R$ 20,00; 15. Direito Agrário, 2014, Márcio Pereira de Andrade – R$ 20,00; 16. Processo Administrativo, 2014, João Trindade Cavalcante Filho – R$ 15,00. 17. Licitações Públicas, 2015, Ronny Charles – R$ 25,00; 18. Manual de Direito Previdenciário, 2013, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari – R$ 40,00; 19. Código Penal para Concursos, 2013, Rogério Sanches Cunha – R$ 25,00; 20. Direito Tributário Esquematizado: Caderno de Questões, 2014, Ricardo Alexandre – R$ 10,00; 21. Resumo de Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 15,00; 22. Manual de Direito do Consumidor, 2012, Herman Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa – R$ 40,00; 23. Manual de Direito Administrativo, 2014, Alexandre Mazza – R$ 40,00; 24. Responsabilidade Fiscal, 2014, Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa – R$ 15,00; 25. A Fazenda Pública em Juízo, 2010, Leonardo José Carneiro da Cunha – R$ 20,00; 26. Como Redigir Petição Inicial, Hildebrando Campestrini e Ruy Florence – R$ 15,00; 27. ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal, 2011, Cláudio Borba – R$ 10,00; 28. Direito Ambiental Esquematizado, 2012, Frederico Amado – R$ 40,00; 29. Manual de Direito Administrativo, 2009, José dos Santos Carvalho Filho – R$ 25,00; 30. Manual de Direito Civil, 2011, Flávio Tartuce – R$ 60,00; 31. Direito Constitucional Esquematizado, 2014, Pedro Lenza– R$ 50,00; 32. Curso de Processo Penal, 2011, Eugênio Pacceli – R$ 30,00;