Assessor juridico

Capítulo 1. Parceria e Arrendamento Rural 1. Contratos Tipicamente Agrários 2. Prazos Contratuais 3. Quanto à Forma 4. Cota Adicional à Porcentagem da Parceria 5. Destino dos Frutos depois da Partilha na Parceria 6. Renovação Contratual 7. Fertilizantes e Inseticidas na Parceria 8. Serviços para a Fazenda na Parceria 9. Remuneração no Arrendamento 10. Fixação da Remuneração - Arrendamento da Área Total 11. Fixação da Remuneração - Arrendamento de Área Parcial 12. Rescisão - No Arrendamento e na Parceria 13. Obrigações das Partes 13.1. Do Arrendador 13.2. Do Arrendatário 14. Da Parceria 15. Venda do Imóvel 16. Benfeitorias 17. Distinção entre Arrendamento e Parceria Rural 18. Conceito de Arrendamento Rural 19. Arrendamento e as suas Características 20. Elementos ou Requisitos do Contrato 21. Cláusulas Obrigatórias 22. Cláusulas de Proteção Social 23. Outras Regras da Lei 24. Obrigações do Arrendador (Art. 40, do Decreto nº 59.566/66) 25. Obrigações do Arrendatário (Art. 41, do Decreto nº 59.566/66) 26. Do Direito de Preferência 27. Prorrogação e Renovação Automática 28. Causas de Extinção do Contrato 29. Modelos de Contratos 29.1. Contrato de Arrendamento Rural 29.2. Instrumento Particular de Contrato de Arrendamento Rural Capítulo 2. Parceria Rural 1. Introdução 2. Requisitos do Contrato de Parceria Rural 3. Partilha dos Frutos 4. Dos Prazos da Parceria 5. Extinção do Contrato de Parceria 6. Obrigações do Parceiro-Outorgante 7. Obrigações do Parceiro-Outorgado 8. Parceria - Características 9. Controle e Fiscalização pelo Incra 10. Modelo Prático de Parceria Rural 10.1. Contrato Particular de Parceria Agrícola 10.1.1. Comentários do Modelo Ut retro 10.2. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural I 10.3. Instrumento Particular de Contrato de Parceria II 10.4. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural III Capítulo 3. Despejo Rural 1. Do Despejo Rural 2. Princípios de Hermenêutica 3. Ação de Despejo 4. Ação de Despejo Rural - Arrendamento Capítulo 4. Alguns Contratos Mistos 1. Introdução 2. Contrato de Empreitada 2.1. Modelo de Contrato de Empreitada 3. Contrato de Comodato 3.1. Modelo Prático de Comodato Capítulo 5 - Ações Rurais - Modelos 1. Ação de Manutenção de Posse 2. Ação de Reintegração de Posse 3. Ação de Interdito Proibitório 4. Ação Incidental de Atentado 5. Ação Cautelar de Sequestro Judicial Capítulo 6. Jurisprudência sobre Contratos Agrários 1. Jurisprudência: Parceria Rural 2. Jurisprudência: Parceria Pecuária 3. Jurisprudência: Parceria Agrícola 4. Jurisprudência: Arrendamento Rural 5. Jurisprudência: Arrendamento Pecuário 6. Jurisprudência: Arrendamento Agrícola Legislação Correlata LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 DECRETO No 59.566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966 Antonino Moura Borges - Advogado e consultor jurídico com 45 anos de profissão. - Especialista em Direito Agrário e Direito Constitucional. - Foi Assessor Especial de Bancada, Assessor Jurídico na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, e um dos colaboradores na elaboração do projeto da 1ª e 2ª Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. - Ex-professor de Direito Agrário na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior da Universidade Anhanguera em Campo Grande. - Professor de Direito Agrário, Contratos e Temas Emergentes de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Estácio de Sá em Campo Grande/MS. - Autor de várias obras jurídicas sobre Direito Agrário e Direito de Propriedade. - Palestrante sobre temas jurídicos.

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. Ótimo estado Algumas paginas marcadas com marcador de texto

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. 2012 Paginas 288