Civil

Autores na capa -Edição: 9° - 2019 -Nunca utilizado -Sem escritas! -Em excelentes condições -Encapado

Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00

Código Civil + Código de Processo Civil + Constituição da República Federativa do Brasil LIVROS NOVOS!!! ACEITAMOS PAGAMENTO À VISTA, DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CARTÃO DE CRÉDITO VIA PAGSEGURO!! Código Civil Neste volume, ocupa posição central a Lei nº 10.406, que em 2002 instituiu o Código Civil, em substituição ao velho Código Civil Brasileiro de 1916. Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.  Número da Edição: 9ª 2016 Páginas: 147 Idioma: Português LIVRO NOVO!!!!! Código de Processo Civil Esta edição contém o texto da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Autor: Coordenação de Edições Técnicas, Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.  Ano Edição: 2016 Número de páginas: 248 Número da edição: 9ª Idioma: Português LIVRO NOVO!!!! ? Constituição da República Federativa do Brasil Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.  Número da Edição: 51ª  2017 Páginas: 116  Idioma: Português Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. ACEITAMOS PAGAMENTO À VISTA, DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CARTÃO DE CRÉDITO VIA PAGSEGURO!! LIVROS NOVOS!!!! NÃO FAÇO ENTREGA E ESSE É O MENOR PREÇO.  ? RETIRAR EM CANDEIAS ? Jaboatão dos Guararapes/PE ? SOMENTE Liga ou Chama no Whatsapp: Roberto 81.9748-9755 Yacira 81.98596-8666

Almanaque Geek Guerra Civil II Trata da notória Guerra Civil, com a mais completa amplitude. Esmiuçando a saga original criada em quadrinhos, escrita por Mark Millar. Investiga as sagas que conduziram os personagens para tal evento, e também, as tramas paralelas e as que foram derivadas de Guerra Civil. Revela detalhes peculiares da versão cinematográfica de Guerra Civil e de toda a cinematografia da Marvel, envolvendo os super-heróis da Casa das Ideias. Pesando as diferenças entre HQ e telona. Aborda os elementos que polarizam os grandes conflitos entre os super-heróis, como Homem de Ferro versus Capitão América em Guerra Civil, e Homem de Ferro versus Capitã Marvel em ?Guerra Civil II?. Trata de Guerra Civil II, que é travada no futuro, tendo os herdeiros dos heróis que conhecemos como protagonistas, com novos personagens e poderes inusitados. Envolve conflitos afins como as Guerras Secretas I e II, onde o Homem-Aranha ganhou o uniforme negro. Guerra dos Deuses, em que a Mulher Maravilha é a protagonista maior. Este livro é obrigatório para quem quer saber a verdade sobre seus ídolos, os super-heróis. Editora: Geek Autor: Franco De Rosa Edição; 1° Numero De Páginas: 240 Acabamento: Brochura Dimensão: 16 cm x 23 cm

Vade Mecum 2020 RT c/ marcação para segunda fase OAB-Constitucional + Vade 2016 R$ 40,00 Direito Administrativo Descomplicado - Marcelo Alexandrino, Paulo Vicente R$ 70,00 (2017) Instituições de Direito Civil, Vol. I - Caio Mário da Silva Pereira R$ 50,00 (2016) Instituições de Direito Civil, Vol. II - Caio Mário da Silva Pereira R$ 60,00 (2017) Instituições de Direito Civil, Vol. III - Caio Mário da Silva Pereira R$ 60,00 (2018) Instituições de Direito Civil, Vol. IV - Caio Mário da Silva Pereira R$ 60,00 (2018) Os 4 volumes da coleção Caio Mario ficam por R$200,00 (50 cada) Manual de Direito Civil - Volume Único - Flávio Tartuce R$ 100,00 (2018) Curso de Direito Constitucional Positivo - José Afonso da Silva R$ 60,00 (2015) Direito Civil, Famílias - Paulo Lôbo R$ 50,00 (2019) Curso de Direito Processual Civil, Vol. I - Humberto Theodoro Jr. R$ 90,00 (2017)

(Edição Digital) Os livros digitais ganharam o gosto dos leitores que adoram a praticidade de uma leitura digital. Com a intenção de suprir a necessidade de profissionais jurídicos e, também, alunos de Direito, Flávio Tartuce, junto com a editora Método, produziu o Manual de Direito Civil - Volume único - 7ª Ed. 2017. Esse material contém tudo o que os operadores do Direito Privado precisam. Sendo assim, juízes, advogados, procuradores, promotores, alunos de graduação e pós-graduação, professores e, inclusive, pessoas que se preparam para concursos ou provas oficiais, como a da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), usam esse livro como um amuleto na carreira jurídica. Descubra as evoluções das categorias jurídicas no Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª Ed. 2017 Nesta edição do Manual de Direito Civil - Volume Único, o autor quis fazer uma composição explicativa e comparativa entre as categorias jurídicas nas doutrinas clássica e contemporânea. Ele expõe seus posicionamentos acerca deste tema e traz alguns comentários das Jornadas de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, setores em que já atuou. Flávio Tartuce apresenta também as atualizações no Novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mostrando ainda o impacto gerado para o Direito Privado. Além disso, o Manual de Direito Civil - Volume único tem um enfoque interdisciplinar e multiculturalista e propõe interação com outros juristas e, também, com outros ramos do direito, como o Direito do Consumidor e o Direito Constitucional. Se você é estudante, professor ou profissional jurídico já sabe que esse livro vai ser um grande suporte para sua formação ou atualização da carreira.

Olá, estou vendendo livros de Processual civil dos anos 2007 a 2014 -Processual civil volume 1, 2 e 3-(R$ 45) ano 2008 -Lições de Direito Processual civil, ano 2009-(R$ 50) -Código de Processo civil, ano 2014- (R$ 80) -Processual civil 5 edição, ano 2009- (R$ 30) -Direito civil parte geral, ano 2007- (R$ 10) Obs: Vendo separado e somente nos valores listados a cima. São antigos, porém estão em bom estado de conservação! Email p contato: tgmrssz49@gmail.com

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

2 livros: Direito Civil Brasileiro, Teoria Geral das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves, Volume 2, Editora Saraiva, 2011 + Código Civil que contem, Constituição federal e Legislação Complementar, Editora Saraiva, 2011. Bem conservados!! *Os 2 livros por 35,00 reais (ou) separados: *Direito Civil Teoria geral por 25,00 reais e * Código civil por 15,00 reais

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Livro 1: Direitos Reais ? Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (ano 2010) ? R$ 30,00 Obra dos consagrados autores, ano 2010, que aborda de forma completa e simplificada os Direitos Reais. Ideal para graduações, exames da OAB e concursos públicos. Livro 2: Direito Civil: Direito das Obrigações ? Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (ano 2008) ? R$ 30,00 Obra dos consagrados autores, ano 2008, que aborda de forma completa e simplificada as Obrigações no Direito Civil. Ideal para graduações, exames da OAB e concursos públicos. Livro 3: Direito Civil: Teoria Geral ? Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (ano 2007) ? R$ 30,00 Obra dos consagrados autores, ano 2007, que aborda de forma completa e simplificada a Teoria Geral do Direito Civil. Ideal para graduações, exames da OAB e concursos públicos. Livro 4: Condomínio Edilício ? Carlos Maluf e Márcio Marques (ano 2010) ? R$ 15,00 Obra do ano 2010 que aborda de forma simplificada o assunto de Condomínio Edilício. Livro 5: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária ? Arnaldo Rizardo (ano 2011) ? R$ 25,00 Obra do consagrado autor, ano 2011, que aborda de forma completa as questões de Direito Imobiliário e inclui modelos de minutas. Livro 6: Direito de Família ? Sílvio Salvo Venosa (ano 2011) ? R$ 30,00 Obra do consagrado autor, ano 2011, que aborda de forma completa o Direito de Família. Livro 7: Direito das Sucessões ? Sílvio Salvo Venosa (ano 2011) ? R$ 30,00 Obra do consagrado autor, ano 2011, que aborda de forma completa o Direito Sucessório. Livro 8: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos ? Sílvio Salvo Venosa (ano 2009) ? R$ 30,00 Obra do consagrado autor, ano 2009, que aborda de forma completa a Teoria Geral das Obrigações e a Teoria Geral dos Contratos. Livro 9: Direito Civil Vol. VI - Carlos Roberto Gonçalves ? R$ 30,00 Obra do consagrado autor, ano 2007, que aborda de forma completa e simplificada a parte de Direito de Família. ATENÇÃO! ENTREGO SOMENTE NOS BAIRROS FLAMENGO E LARGO DO MACHADO

- livros em estado de novos. - edição atualizada, 2019. - inclui os seguintes volumes da coleção sinopses para concursos, da editora juspodivm: volume 10: d. civil - parte geral volume 11: d. civil - obrigações e responsabilidades volume 12: d. civil - direitos reais volume 13: d. civil - família e sucessões volume 14: d. civil - contratos

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Excelente coleção de Livros de Processo Civil super conservada, ideal para quem esta cursando Direito. -Curso de dir. proc. civil (fredie didier jr) Vol.3 7ªed. -Curso didático de direito processual civil (elpídio donizetti) 9ªed. -Liçoes de direito processual civil (alexandre freitas câmara) Vol.1 17ªed. Valor da coleção:R$250,00 Valor individual por livro: R$100,00 Não aceito trocas. Fotos reais do produto. Informações: (84) 998074307

Coleção de Livros de Direito Civil para estudantes de Direito. -Instituições de direito civil: vol. IV - dir. reais (caio mário) 19ª ed -Instituições de direito civil: vol III - contratos (caio mário) 12ª ed -Direitos civil: curso completo (cezar fiuza) 9ª ed -Contratos (Orlando Gomes) 26ª ed -Manual de direito de famílias (maria berenice dias) 5ª ed Valor da coleção:R$400,00 Valor individual por livro: R$100,00 Não aceito trocas. Fotos reais do produto. Informações: (84) 998074307

O presente trabalho analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma idéia geral de ambos os ramos do direito. O livro aborda o Inventário e a Partilha de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 1973 e esboça o inventário e a partilha nos moldes do Novo Código de Processo Civil. Com certeza o livro será instrumento de trabalho utilizado no cotidiano forense por todos os operadores do Direito e sempre 'ad referendum'.

Direito Civil Brasileiro 1 Parte Geral Direito Civil Brasileiro 2 Teoria Geral das Obrigações Direito Civil Brasileiro 4 Responsabilidade Civil Autor: Carlos Roberto Gonçalves Editora Saraiva Estão em bom estado, somente tem o nome da antiga dona. Todos por 150$ ou cada 70$ whatsapp 9 8189 2842 edinelsa

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Livro 1: Direitos Reais ? Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (ano 2010) ? R$ 30,00 Obra dos consagrados autores, ano 2010, que aborda de forma completa e simplificada os Direitos Reais. Ideal para graduações, exames da OAB e concursos públicos. Livro 2: Direito Civil: Direito das Obrigações ? Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (ano 2008) ? R$ 30,00 Obra dos consagrados autores, ano 2008, que aborda de forma completa e simplificada as Obrigações no Direito Civil. Ideal para graduações, exames da OAB e concursos públicos. Livro 3: Direito Civil: VENDIDO Livro 4: Condomínio Edilício ? Carlos Maluf e Márcio Marques (ano 2010) ? R$ 15,00 Obra do ano 2010 que aborda de forma simplificada o assunto de Condomínio Edilício. Livro 5: VENDIDO Livro 6: VENDIDO Livro 7: VENDIDO Livro 8: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos ? Sílvio Salvo Venosa (ano 2009) ? R$ 30,00 Obra do consagrado autor, ano 2009, que aborda de forma completa a Teoria Geral das Obrigações e a Teoria Geral dos Contratos. Livro 9: Direito Civil Vol. VI - Carlos Roberto Gonçalves ? R$ 30,00 Obra do consagrado autor, ano 2007, que aborda de forma completa e simplificada a parte de Direito de Família. ATENÇÃO! ENTREGO SOMENTE NOS BAIRROS FLAMENGO E LARGO DO MACHADO

dois manuais de direito civil maria helena diniz e carlos roberto gonçalves ano 2012 e 2014. direito processual civil vicente greco filho 2013. livro sobre contratos. livro de direito civil - direitos reais.

combo livros jurídicos 1 - curso didático de direito processual civil, elpidio donizetti, 2011 2 - novo código de processo civil - fredie didier jr e ravi peixoto, ano 2016 3 - curso didático de direito civil - elpidio donizetti e felipe quintella, 2013 4 - manual de direito tributário - eduardo sabbag - 2011

os livros de direito civil estao de acordo com o codigo civil de 2002 o livro de processo civil é com base em 1973 todos com marcas de uso (um ainda marcas que secou apos molhar)

Instituições de Direito Civil ? Introdução ao Direito Civil e Teoria Geral do Direito Civil ? Volume 1 ? Ano 2011 ? 25ª edição Caio Mario Pereira da Silva Instituições de Direito Civil ? Teoria Geral das Obrigações ? Volume 2 ? Ano 2012 ? 25ª edição Caio Mario Pereira da Silva

Livro - Civil e Empresarial 4 em 1 Saraiva: Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal livro em perfeito estado contato telefone/ whats app (11) 96621-1588

Livro de Direito Doutrina Direito Civil Curso de direito civil vol. 3 - Responsabilidade civil Livro novíssimo, comprei para fazer um trabalho acadêmico e não precisei mais. Cristiano Chaves de Freitas Nelson Rosenvald Felipe Peixoto Braga Netto

"Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do país. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos". - Professor Carlos Alexandre de Moraes - Coordenador do curso de Direito e Professor da UNICESUMAR (Maringá, Paraná) "Indico há tempos a obra Direito Civil - Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os seus estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra de forma clara as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea". - Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mini Vade Mecum Civil e Empresarial. Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional (Português) Capa flexível O ''Mini Vade Mecum Civil e Empresarial'' é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016; Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016; Código de Ética e Disciplina da OAB/2015; Lei 13.140/2015 – Lei de Mediação; Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; Lei 13.188/2015 – Direito de resposta.

Sumário de direito civil aborda os livros que compõem o código civil brasileiro, dentro de uma abordagem sintética é bastante didática, enfocando os institutos na atualidade exigida pelo novo código civil, em que se inclui o direito de empresa, 2ª edição

A Editora Saraiva, Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Legislação, Apresenta Sua Coleção Vade Mecum Temáticos. São Cinco Obras Que Contemplam, Em Cada Volume, As Principais Áreas De Atuação Do Direito: Administrativo E Constitucional, Civil E Empresarial, Penal, Trabalhista E Previdenciário E Tributário. Elaborados E Organizados A Partir Da Seleção Dos Principais Diplomas Legislativos Em Cada Área, Notas De Correlação Entre Eles E Índices Facilitadores De Busca, Os Novos Vades Temáticos Constituem Material Imprescindível De Consulta E Pesquisa. Indicados Para A 2ª Fase Do Exame De Ordem Unificado, Contemplam O Conteúdo Exigido Nos Editais Da Oab, E Seu Uso É Permitido Para Consulta Durante A Prova. Para Profissionais E Acadêmicos, Constituem Importante Ferramenta De Estudo E Consulta Em Diferentes Áreas De Atuação Do Seu Dia A Dia. Nosso Objetivo Foi Proporcionar A Melhor Experiência De Conhecimento E Estudo. Destaques Desta Edição: Regulamento Do Estatuto Jurídico Da Empresa Pública (Decreto N. 8.945, De 27-12-2016 (Medida Provisória N. 759, De 22-12-2016 (Regularização Fundiária) Atualizado Pelas Emendas Constitucionais N. 91 A 95, De 2016 Novo Código De Processo Civil (Lei N. 13.105, De 16-3-2015, Atualizada Pela Lei N. 13.363, De 25-11-2016) Adendo Especial: Cpc De 1973 Decreto N. 8.771, De 11-5-2016 (Marco Civil Da Internet Regulamento) Lei N. 13.300, De 23-6-2016 (Mandado De Injunção) Lei N. 13.303, De 30-6-2016 (Estatuto Jurídico Da Empresa Pública) Lei N. 13.334, De 13-9-2016 (Programa De Parcerias De Investimentos - Ppi)