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CLT 2017 MINE LIVRO

COMPREI MAS NÃO USEI ELE ESTA PARADO AQUI BEM CONSERVADO. Legislação de Bolso - CLT Consolidação Das Leis do Trabalho - 10ª Ed. 2017 PESO 0.50 Kg PRODUTO SOB ENCOMENDA Sim EDITORA Saraiva I.S.B.N. 9788547218904 ALTURA 15.50 cm LARGURA 11.50 cm PROFUNDIDADE 2.00 cm NÚMERO DE PÁGINAS 376 IDIOMA Português ACABAMENTO Brochura CÓD. BARRAS 9788547218904 NÚMERO DA EDIÇÃO 10º ANO DA EDIÇÃO 2017 AUTOR Editora Saraiva
Itaboraí (Rio de Janeiro)

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CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - LTR - 2017

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ****** (LANÇAMENTO 2017) ****** Autor:ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO Editora: LTR 47ª Edição de 2017 ------------------------------------------------------------------------------------------------- Sobre a Obra; - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista). - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho). Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar. - Índice sistemático da CLT. Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária). Texto da Convenção n. 132 da OIT. Declaração Sociolaboral do Mercosul. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. -Estatuto da Juventude. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto do Estrangeiro. - Estatuto do Idoso. Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume. - Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016.
Belo Horizonte (Minas Gerais)

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -18ª EDIÇÃO -

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ****** (LIVRO NOVO E EMPLASTIFICADO, LANÇAMENTO NOVA EDIÇÃO) ***ENVIO IMEDIATO**** ***LANÇAMENTO, NOVEMBRO DE 2016 Autores: RENATO SARAIVA, ARYANNA MANFREDINI E RAFAEL TONASSI 18ª Edição de 2016 2016 Editora: Metódo/Gen ---------------------------------------------------------------------------------- Sobre a Obra; - Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. - A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. - Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC/2015 na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida, apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo. Atualizada até 30.09.2016 ******************FIQUEM A VONTADE PARA PERGUNTAR, LIVRO NOVO E EMPLASTIFICADO**************
Belo Horizonte (Minas Gerais)

CLT LTR - 2016 COM NOVO CPC

Clt Ltr - 2016  Com Novo Cpc Descrição Rápida: Autores:  ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO Edição:  46ª - 2016, FEVEREIRO Págs.:  1.032 Formato:  18,5 x 27 Código de Venda:  5467.7 ISBN:  9788536187471 ESTE VOLUME CONTÉM: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor, Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos, Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista), Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho), Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar, Índice sistemático da CLT, Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária), Texto da Convenção n. 132 da OIT, Declaração Sociolaboral do Mercosul, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Estatuto da Juventude, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto do Estrangeiro, Estatuto do Idoso, Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume, Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT, Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016 - Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016. Clt Ltr - 2016 Com Novo Cpc R$ 119 99 Escolha os detalhes do produto Pagamento a combinar com o vendedor.
São Paulo (São Paulo)

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CLT LTR - 46ª ED. 2016 COM NOVO CPC

Clt Ltr - 2016 Com Novo CPC Descrição: Autores:  ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO Edição:  46ª - 2016, FEVEREIRO Págs.:  1.032 Formato:  18,5 x 27 Código de Venda:  5467.7 ISBN:  9788536187471 SINOPSE: ESTE VOLUME CONTÉM: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor, Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos, Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista), Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho), Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar, Índice sistemático da CLT, Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária), Texto da Convenção n. 132 da OIT, Declaração Sociolaboral do Mercosul, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Estatuto da Juventude, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto do Estrangeiro, Estatuto do Idoso, Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume, Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT, Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016 - Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016.
Curitiba (Paraná)

CLT LTR - 46ª ED. 2016 COM NOVO CPC

Clt Ltr 2016 Com Novo CPC               12x sem juros prazo de envio IMEDIATO Descrição: Autores: ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO Edição: 46ª - 2016, FEVEREIRO Págs.: 1.032 Formato: 18,5 x 27 Código de Venda: 5467.7 ISBN: 9788536187471 SINOPSE: ESTE VOLUME CONTÉM: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor, Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos, Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista), Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho), Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar, Índice sistemático da CLT, Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária), Texto da Convenção n. 132 da OIT, Declaração Sociolaboral do Mercosul, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Estatuto da Juventude, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto do Estrangeiro, Estatuto do Idoso, Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume, Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT, Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016 - Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016.
São Paulo (São Paulo)

CLT

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (2017) - EDIÇÃO ESPECIAL OAB (SEM A REFORMA TRABALHISTA) Atualizada até o edital XXIV - 19.09.17 Autores: Rafael Tonassi Souto, Aryanna Linhares e Renato Saraiva LACRADA! WHATSAPP 999097604 EMAIL- brunakarolb@hotmail.com
Formosa (Goiás)

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO OAB

CLT organizada com remissões para segunda fase do exame de ordem Completa, com marcadores dos prinipais diplomas legais poucos grifos edição do segundo semestre de 2018, já contendo a reforma trabalhista
Bauru (São Paulo)

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CLT E VADE MECUM

Consolidação das Leis do Trabalho/Armando Casimiro Costa filho... et al, 46. ed. - São Paulo: LTr, 2016. (Lacrado). Vade Mecum Compaxto de Direito Rideel/ Obra coletiva de autoria da Editora Rideel -9. ed. São Paulo: Rideel, 2015.
Maringá (Paraná)

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CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHO - 16ª EDIÇÃO - 2016

Livro Novo - Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade à preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar e às Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo." Clt - Consolidacao Das Leis Trabalho - 16ª Edição - 2016 R$ 196 00 Escolha os detalhes do produto Pagamento a combinar com o vendedor.
Belo Horizonte (Minas Gerais)

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CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHO - 18ª EDIÇÃO - 2016

18ª EDIÇÃO - 2 SEMESTRE DE 2016 Livro Novo - Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade à preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar e às Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo."
Belo Horizonte (Minas Gerais)

CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHO - 18ª EDIÇÃO - 2016

18ª EDIÇÃO - 2 SEMESTRE 2016 Livro Novo - Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade à preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar e às Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo."
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CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
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CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (2019)

Livro usado, com algumas marcas comum de uso. Porém, bem conservado
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CLT ideal para ser usada na prova da OAB. ATUALIZADA EM SETEMBRO DE 2016. Entregamos.
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Vendo um livro para quem vai fazer a prova da OAB, ja esta todo marcado para estudar para prova da OAB. Nao precisa mais ter trabalho. Consolidacao das Leis Trabalhistas
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VADE MECUM TRABALHISTA - 2 VOLUMES - GLEIBE PRETTI

SINOPSE Esta obra é dividida em 2 volumes, acomodados em uma caixa. Contém CD-ROM com apresentação da obra, modelos de peças, sumário e índice remissivo completos. O presente trabalho apresenta conteúdo para a prática da advocacia e para aqueles que desejam prestar a prova da OAB. A obra contém informações sobre - CF; CLT; Leis especiais trabalhistas; As normas utilizadas de forma subsidiária a CLT; Súmulas do TST; Orientações Jurisprudenciais. Contém ainda - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - na íntegra; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dispositivos Trabalhistas; Código Civil - na íntegra; Código de Processo Civil - na íntegra; CLT - na íntegra; Emendas Contitucionais - 9 emendas; Leis Ordinárias - 153 leis; Leis Complementares - 8 leis; Decretos e Decretos-leis - 39 decretos; Medidas Provisórias; Instruções Normativas RFB; Instruções Normativas SRF; Instruções Normativas MTB GM; Instruções Normativas MTE GM; Instruções Normativas MTE SIT; Instruções Normativas SRT; Instruções Normativas TST; Orientações Normativas; Portarias MTB GM; Portarias MTE GM; Portarias MTE SRT; Portarias MTE SIT; Portarias MPS; Portarias MTPS; Portarias MTPS GM; Portarias Interministeriais; Portarias Ministeriais; Atos do TST; Resoluções Administrativas do TST; Resoluções CCFGTS; Resoluções CODEFAT; Resoluções CSJT; Resoluções FGTS; Circulares CEF; Consolidação dos Provimentos da CGJT; Despachos do Ministro do Trabalho; Declaração Sociolaboral do Mercosul; Precedentes Normativos do TST; Orientações Jurisprudenciais - Tribunal Pleno do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDI-I do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDI-I Transitória do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDI-II do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDC do TST; Súmulas do STF; Súmulas do STJ; Súmulas do TST; Súmulas do TFR; Súmulas Vinculantes do STF.
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VADE MECUM TRABALHISTA - 27ª EDIÇÃO 2019 - ANDRÉ LUIZ

Livro Novo - ENVIO IMEDIATO A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 • LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018 • Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) • Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT) • IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) • Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) • Novas Súmulas do STJ
Brasil (Todas as cidades)

APOSTILA CONCURSO INSS 2015 PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO

Páginas: 388 Conteúdo da Apostila: CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº. 1.171/94 e Decreto nº. 6.029/07. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº. 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Medicina Geral: 1 Ética médico-profissional. 2 Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas. 3 Clínica médica e conduta médico-pericial. 3.1 Noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia. 3.2 Conduta pericial. 4 Legislação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº. 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 1.744/95 e alterações posteriores). Legislação referente ao SUS: 1 Lei nº. 8.080/90 e alterações posteriores, Títulos I e II. 2 Portaria nº. 3.908/98. 3 Portaria MS nº. 1679, de 19/09/2002. 4 Portaria MS nº. 656, de 20/09/2002. 5 Portaria MS nº. 666, de 30/09/2002. 6 Portaria MS nº. 777, de 28/04/2004. Medicina do Trabalho: 1 A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho ? OIT: Convenção nº. 81 ? Inspeção do Trabalho (Decreto nº. 95.461, de 11/12/1987); Convenção nº. 139 ? Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº. 157, de 02/06/1991); Convenção nº. 148 ? Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº. 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº. 155 ? Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº.1.254, de 29/09/1994); Convenção nº. 161 ? Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº. 127, de 22/05/1991). 3 Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde ? doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT. Legislação do Trabalho: 1 Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT - Títulos I e II. 2 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº. 3.214, de 08/06/1978 e alterações posteriores. 3 Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº. 3.067, de 12/04/1988 e alterações. Legislação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/93 e alterações e Decreto nº 6.214/07 e alterações). Legislação Previdenciária: 1 Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra). 3 Regulamento da Previdência Social: Decreto nº 3048, de 06/05/1999 e alterações. OS INSS/DSS nº 607, de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 608, de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 609, de 05/08/98; IN 45 de 06/10/2010. Lei 8.029 de 12/04/1990. Decreto nº 7.556, de 24/08/2011- Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social. 4. Funções institucionais do INSS; 5. Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração. " Apostila Concurso Inss 2015 - Perito Médico Previdenciário R$ 64 90 Escolha os detalhes do produto Pagamento a combinar com o vendedor.
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