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Código brasileiro de trânsito - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Atualizado até a Medida Provisória nº 882, de 3.5.2019 (Infraestrutura de Transportes) e o DOU de 10.5.2019. Inclui: Tabela de Codificação de Multas - Atualizada até a Portaria DENATRAN nº 127, de 21.6.2016; Tabela de Valores Referenciais de Velocidade; Tabela para Enquadramento Infracional - Resolução CONTRAN nº 396/2011; Padronização dos Procedimentos Administrativos; Auto de Infração - Autuação - Multa - Advertência - Resolução CONTRAN nº 619/2016; e Notificação Eletrônica - Resolução CONTRAN nº 622/2016. Autor: JAIR LOT VIEIRA Código de barras: 9788552100805 Dimensões: 11cm x 15cm x 2,01cm Edição: 13 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8552100800 Número de páginas: 368 Peso: 230 gramas Ano de publicação: 2019 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, TRANSITO, CODIGO, TRANSITO, BRASILEIRO, BOLSO, EDIPRO, LV449890, JAIR, LOT, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

Código Processo Civil e Legislação em Vigor - Theotonio Negrão - Capa Dura - Malheiros Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 22a. Edição Theotonio Negrão - Editora Malheiros - Capa Dura 22a. Edição Atualizada até 5 de janeiro de 1992. Volume: [X] Único [] 1 [] 2 [] 3 [] 4 [] 5 Capa: [X] Dura [] Brochura [] Espiral Autor(es) / Editora / Edição: Theotonio Negrão / Editora Malheiros / 22. ed Ano de publicação / páginas: 1992 / 1392 páginas *** Estado do produto: [] Ótimo [] Bom [X] Regular *** Apresenta: [] Nenhuma Mancha [x] Pouca(s) Mancha(s) devido ao tempo [X] Livro um pouco amarelado devido ao longo tempo mas não comprometem a obra [X] Apresenta alguns rasgos na lombada mas não comprometem a obra Sinopse: ND Frete: Por conta do comprador / A combinar ************************************************** **************************

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Código Tributário Nacional - Para Concursos - 3ª Ed. 2015 Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Rocha, Roberval Juspodivm Número de Páginas 848 Livro sem uso, NOVO, sem rasuras. Nunca usado. Apresenta apenas um amassado na capa. Inclui: - Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário - Mais de 1.400 questões dos principais concursos públicos - Mais de 1.300 excertos de Jurisprudência resumidos - Súmulas do STF e STJ - Tenas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) Conforme: - Lei complementar 143/2013 Entrego no Centro de POA, próximo ao Mercado Público, ou em qualquer estação da Tremsurb.

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Código de Processo Civil Comentado (Sergio Sahione Fadel) - 3 Volumes [1982] Autor: Sergio Sahione Fadel Editora: Forense Ano: 1982 Capa dura 3 Volumes (completo) Ótimos pra decorar Em bom estado Fotos reais do produto

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Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022  Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.

Código de Processo Penal Legislação Brasileira Contém: Decreto-lei n. 3.689, se 3-10-1941 Contém estatuto do desarmamento 10 edição 2004

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Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019 Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado Autor: INACIO CONCEICAO VIEIRA Código de barras: 9788589988575 Dimensões: 14cm x 21cm x,3cm Edição: 6 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8589988570 Número de páginas: 64 Peso: 100 gramas Ano de publicação: 2019 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CONSUMIDOR, CODIGO, DEFESA, CONSUMIDOR, LIPEL, LV446760, INACIO, CONCEICAO, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Autor: INACIO CONCEICAO VIEIRA Código de barras: 9788589988575 Dimensões: 14cm x 21cm x,3cm Edição: 6 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8589988570 Número de páginas: 64 Peso: 880 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CONSUMIDOR, CODIGO, DEFESA, CONSUMIDOR, 2020, LIPEL, LV446760, INACIO, CONCEICAO, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

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Vendo este livros em bom estado, o código civil comentado e legislação extravagante 3º edição R$ 150,00, constituição federal comentada e legislação constitucional R$ 130,00 e comentários ao código de defesa do consumidor R$ 85,00, tem conversa no preço total ou individual.

Edição que pretende atender à exigência da Lei nº 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010. O Presidente da República Faço saber que o congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° São estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Art.2° O não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no Âmbito de sua atribuição: 1- Multa no montante de até R$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- Vetados. Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. -------------------------- Autor: Italo Amadio ISBN: 9788533916555 Formato: 13,5 x 20,5 cm Páginas: 140 Capa: Cartão 250g

Título/Autor(es): CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SÉRIE COMPACTA - ANGHER, Joyce A (Coord) Edit./no pg/form.: Ridel Editora - 596 pgs - 12,5 x 17,5 cm Assunto: Direito - Publicação já consagrada no meio jurídico. Em sua 10ª. Ed. 2004 possui abundante legislação complementar, súmulas de tribunais e remissões atualizadas até dezembro 2003. Moderno projeto gráfico de facil transporte e manuseio. Encad./Conserv: Capa dura e costura - Impecavelmente conservado. Observações: Atualização garantida no site da editora, pela Internet. Pço/Frete/Envio: R$5,00 - Confirme tarifa de impresso módico: registro/rastream. no site Correios. Aceito estudar proposta de negociação. ENTRE EM CONTATO AGORA MESMO!!! Assista ao vídeo do BnaG no youtube. Participe da promocao video premiado do bazar na garagem e ganhe livros a sua escolha - confira regulamento em https://www.facebook.com/events/863029263767296/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular&feed_story_type=117 VEJA NA ÚLTIMA IMAGEM DO ANÚNCIO COMO ABRIR OUTRAS OFERTAS DO BAZAR NA GARAGEM. QB

Título/Autor(es): CÓDIGO COMERCIAL – SÉRIE COMPACTA. - ANGHER, Joyce A (Coord) Edit./no pg/form.: Ridel Editora - 596 pgs - 12,5 x 17,5 cm Assunto: Direito - Publicação já consagrada no meio jurídico. Em sua 10ª. Ed. 2004 possui abundante legislação complementar, súmulas de tribunais e remissões atualizadas até dezembro 2003. Moderno projeto gráfico de facil transporte e manuseio. Encad./Conserv: Capa dura e costura - Impecavelmente conservado. Observações: Atualização garantida no site da editora, pela Internet. Pço/Frete/Envio: R$ 5,00 - Confirme comigo a tarifa de impresso módico (mais barato e com registro e rastreamento. no site Correios). Aceito estudar proposta de negociação. ENTRE EM CONTATO AGORA MESMO!!! Assista ao vídeo do BnaG no youtube. Participe da promocao video premiado do bazar na garagem e ganhe livros a sua escolha - confira regulamento em https://www.facebook.com/events/863029263767296/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular&feed_story_type=117 VEJA NA ÚLTIMA IMAGEM DO ANÚNCIO COMO ABRIR OUTRAS OFERTAS DO BAZAR NA GARAGEM.

livro "código de conduta da alta administração federal e normas complementares" da presidência da república. impresso em 2007, 3ª edição. 137 páginas. com alguns grifos a caneta (fotos). leves desgastes nas pontas.

Editora: Planeta; 1ª edição (9 abril 2013) Português Capa comum 520 páginas Dimensões: 22.61 x 15.75 x 3.56 cm Biografias e Casos Verdadeiros Livro de memórias? De suspense? De história? Código da vida é um pouco de tudo isso. Ao narrar sua trajetória de vida, desde a infância no interior de São Paulo até os dias de hoje, o renomado jurista Saulo Ramos acaba contando detalhes de inúmeros fatos e acontecimentos de nosso país, de um ponto de vista de quem sempre acompanhou tudo de perto, seja como espectador, seja como um dos personagens principais. Nesse caleidoscópio de reminiscências, o autor desfila críticas e elogios aos personagens mencionados - Lula, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, entre outros -trazendo ao leitor uma narrativa apaixonante e envolvente.

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CONTÉM: Letra de lei, Breves comentários, Súmulas e informativos do STF e do STJ e Questões de concursos DESCRIÇÃO: - Edição: 3ª - 2015 - Páginas: 1613 - Editora: JUSPODIVM - Autor: Cristiano Chaves de Farias, Luciano Figueiredo, Marcos Ehrharst e Wagner Inácio - Estado: NOVO OBS: MATERIAL EM PERFEITO ESTADO, SEM ANOTAÇÕES/MARCAÇÕES. Excelente custo benefício, PREÇO PARA DESAPEGAR! Ligações/Whatsapp: (91) 98118-1110

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