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Comentários A Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Orlando Soares

O conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba comentários, artigo por artigo, da Constituição Federal, comentários à legislação infraconstitucional pertinente, julgados dos Tribunais nacionais, as 13 Súmulas Vinculantes do STF e julgados de Cortes Constitucionais estrangeiras, estes na medida em que sirvam de subsídio ao operador do Direito no Brasil. Para cada tema é indicada bibliografia, proporcionando uma visão detalhada e ao mesmo tempo abrangente do Direito Constitucional. A apresentação gráfica foi concebida de modo a permitir a agilidade na consulta. ISBN: 9788520334140 Idioma: Português (PT) Encadernação: Capa Dura Formato: 17 x 24 Páginas: 1534 Ano de edição: 2009 Edição: 2ª

Dois livros de direito por R$ 10,00: Direito Administrativo (Adair Loredo Santos, editora Premier Máxima) Comentários à Constituição (Felipe Vieira, editora Ferreira)

Atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019 | 4ª edição revisada e atualizada e ampliada. Edição 2020. O livro é novo, ainda LACRADO como veio da editora. Motivo da venda: não vou mais estudar para o Concurso do Senado. Sinopse: O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos normativos, tais como os regimentos internos das casas legislativas e a Lei Complementar 95/98. A obra aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal. Foram analisados os conceitos básicos do processo legislativo, tais como processo, procedimento, fases etc. Depois, procurou-se criar uma tipologia dos princípios que regem o processo de formação das leis. E, por fim, na parte mais extensa do livro, analisou-se os vários procedimentos legislativos: comum (ordinário, sumário e abreviado) e especiais (leis orçamentárias, emendas constitucionais, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e decretos autônomos). Finalmente, dedicou-se um capítulo ao controle jurisdicional do processo legislativo e outro com comentários sobre Legística (Técnica Legislativa)

Conjunto de cinco livros para estudantes de direito e afins. Direito jurisprudencial, manual de petições, comentários à consolidação das leis do trabalho, curso de direito processual civil e códigos 4 em 1 saraiva ? legislação administrativa ? legislação constitucional ? CPC ? constituição federal Vendo todos juntos Chama no whatsapp Valor R$ 170,00 tem conversa.