Convencao

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A série O lar da srta. Peregrine para crianças peculiares é sucesso no Brasil e no mundo, tendo figurado na lista de mais vendidos e alcançado a marca de meio milhão de exemplares. Na aguardada continuação da história, vamos acompanhar os perigos que cercam o futuro do universo peculiar. Em A Convenção das Aves, novo capítulo da série criada por Ransom Riggs, a jornada de Jacob pelo perigoso e surpreendente mundo peculiar dos Estados Unidos se transforma numa corrida contra o tempo. Ao lado dos amigos, ele se envolve em uma misteriosa missão: precisa salvar a jovem Noor Pradesh e levá-la até uma mulher poderosa e enigmática conhecida apenas como V.

A Convenção das Aves Livro V da série: o lar da srta. Peregrine para crianças peculiares. Em bom estado de conservação. Apenas venda.

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livro legislação convenção direitos do mar, vários autores, convenção das nações unidas sobre o direito do mar, volume xiii, 1997, tbém biologia marinha, 320 págs, só envio

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

Cantata A graça de ser de Albete e Simei de Barros. A cantata destaca a vida de seis mulheres do velho testamento: Rute, Débora, Agar, Ester, Eva e Miriam. Para solistas, piano e guia de flautas tranversais. A.DE BARROS S.CORREIA, MONTEIRO,S. Editora JUERP - 1989 Autoria: Correia, Albete de Barros Souza, 1935- Título: A Graca de ser! : cantata texto: Simei de Barros Monteiro ; musica: Albete de Barros Souza Correia Imprenta: Rio de Janeiro Junta de Educacao Religiosa e Publicacoes da Convencao Batista Brasileira 1989 Descrição física: partit. (52p.) : retr. ; 27cm. Notas: PartituraContem dados biograficos Assuntos: Cantatas de igreja Autorias secundárias: Monteiro, Simei

Esta obra procura abordar questões como - sou obrigado a pagar dívidas de períodos anteriores à aquisição do imóvel? Dano provocado por infiltrações - quem paga a conta? é direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio? Qual o procedimento legal para se anular uma ata de assembleia? Qual a remuneração ideal do síndico? Quem decide a que horas o prédio fecha ou abre? Colocar grade é alterar a fachada? Entre outras

O livro está em estado de novo. Não possui amassados, rasuras ou assinatura. Autor: Nilo Indio do Brasil 1a Edição 125 Páginas Embora o Sistema Internacional de Unidades (SI) seja uma evolução do antigo sistema métrico, conhecido por nós, brasileiros, desde o Ensino Fundamental poucos sabem que o SI é o único sistema de unidades legal no Brasil, desde 1967, o que o torna obrigatório para expressar quaisquer grandezas em livros, catálogos, anúncios, propaganda, plantas, faturas, editais, sinais de tráfego, envoltórios e recipientes de mercadorias e impressos em geral. O capítulo 1, como Introdução, visa motivar o leitor na leitura do livro aplicando um teste de avaliação dos conhecimentos sobre as unidades SI e a forma correta de grafia das unidades e dos seus símbolos, baseado no teste do folheto original. O capítulo 2 mostra a evolução histórica do SI a partir da realização da Convenção Internacional do Metro, passando pelas principais Resoluções das Conferências Gerais de Pesos e Medidas (CGPM) e concluindo com a Regulamentação Metrológica Brasileira ditada pelas Resoluções do CONMETRO que estabelecem a obrigatoriedade e exclusividade do uso das unidades SI no País. O capítulo 3 aborda as grandezas físicas e as suas dimensões, considerando as Recomendações da Organização Internacional de Normalização, através das Normas ISO 31 e ISO 1000, para impressão dos símbolos e para designação de termos especiais usados em nomes das grandezas físicas. O capítulo 4 trata especificamente das prescrições sobre as unidades SI e da grafia correta dos nomes e símbolos destas unidades. As principais grandezas físicas são apresentadas em tabelas contendo os símbolos recomendados, as definições e dimensões associadas às respectivas unidades SI, com os seus símbolos e definições. Estas tabelas, embora não sejam exaustivas, contém 165 grandezas agrupadas em 11 áreas de aplicação. Neste capítulo também são apresentadas outras unidades não pertencentes ao SI e que são aceitas para uso com o SI bem como aquelas de uso desaconselhado. As recomendações relativas à impressão de valores numéricos de grandezas e à indicação de grandezas e unidades em gráficos e tabelas, de acordo com as Normas ISO também fazem parte deste capítulo. O capítulo 5 apresenta 22 tabelas de fatores de conversão para as unidades SI, nas quais foram selecionadas unidades não SI ainda usuais tanto na literatura estrangeira como na brasileira.

Qual a fórmula do sucesso por trás de filmes adorados por multidões como Toy Story, Mostros S.A ou Procurando Nemo? Em Criatividade S.A., Ed Catmull conta a trajetória de sucesso do mais importante e lucrativo estúdio de animação da atualidade, a Pixar, que ele ajudou a fundar, ao lado de Steve Jobs e John Lasseter, em 1986. Dos encontros da equipe ás sessões de brainstorm, Catmull mostra como se constrói uma cultura da criatividade, num livro definitivo para quem busca inspiração para os próprios negócios.Com 13 bem-sucedidos filmes no currículo e 30 prêmios de animação em 20 anos de uma história de sucesso, a Pixar pode ser considerada um exemplo prático de criatividade em estado bruto. No livro, Catmull mostra que o ingrediente essencial para uma história bem-sucedida é uma ambiente empresarial que estimula a ousadia e renegra a convenção. E não se furta de passar a limpo, passo a passo, o histórico de sucesso que ajudou a construir

Caracteristicas Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura AINDA TENHO O FRETE TA POR MINHA CONTA NOVO LIVRO NOVO. Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Identificação Civil Nacional - ICN (Lei n. 13.444, de 11-5-2017) Detalhes do produto Editora: Saraiva; Edição: 13ª (26 de junho de 2017) Idioma: Português ISBN-10: 8547218947 ISBN-13: 978-8547218942 Dimensões do produto: 24,8 x 17,6 x 8 cm Peso do produto: 2,5 Kg

Vade mecum 2017, com acessórios 2 capas com alça. ? Destaques desta edição: - Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta - Estatuto do Idoso - alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017 - Lei n. 13.465, de 11-7-2017: - Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC - Regularização Fundiária Rural e Urbana - Alienação de Bens Imóveis da União - Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União - Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) - Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) - Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017) - Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017) - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Novas Súmulas do STJ e TSE Adendo especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) *Data de fechamento desta edição: 14-7-2017

NOVA E LACRADA; * INCLUINDO TODAS AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES: Constituição Federal (até EC 99); Cód. Civil; Cód. Processo Civil; Cód. Penal; Cód. Processo Penal; Cód. Penal Militar; Cód. Processo Penal Militar; Cód. Eleitoral (reforma eleitoral); Cód. Consumidor; Cód. Trânsito; Cód. Florestal (regularização fundiária urbana e rural); CLT (reforma trabalhista MP 808 e Lei 13.545 - contagem de prazos processuais); Estatuto da Criança e Adolescente (adoção); Lei de Migração; Processo Administrativo (Banco Central e CVM); Novas Súmulas STJ e TST; e mais: Direito dos usuários dos serviços públicos; Diferenciação preços de acordo forma de pagamento; Regime Recuperação Fiscal de Estados e DF; Convenção sobre obtenção de provas no exterior e sobre cobrança internacional de alimentos; Política de Governança Pública; Enunciados Jornadas Direito Processual Civil e Direito do Trabalhador. CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE QUE PODE SER ACESSADO DE QUALQUER LUGAR *GRÁTIS* * Acréscimo de mais de 120 diplomas * Novo Projeto Gráfico * SÚMULAS * REGIMENTOS INTERNOS *LEG. COMPLEMENTAR *ESTATUTOS *CLT *CÓDIGOS *CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Conheça a História das Assembleias de Deus no Brasil por meio dos principais fatos destacados nos 100 anos da denominação, desde a chegada dos missionários suecos a Belém até a comemoração do Centenário, festejado em 2011, em todo o Brasil. O livro, em formato de álbum histórico, é ricamente ilustrado com fotos, muitas inéditas, que contam por si só, um passado de lutas e vitórias de pessoas que se destacaram na denominação. Alguns acontecimentos em destaque:. o batismo com o Espírito Santo de Celina Martins Albuquerque;. a ordenação dos primeiros pastores;. os primeiros hinos e hinários pentecostais;. a primeira Escola Bíblica de Obreiros;. a primeira Convenção Geral das Assembleias de Deus;. fundação da Casa Publicadora das Assembleias de Deus;. o início do Círculo de Oração;. o programa de rádio Voz das Assembleias de Deus;. a realização do 2º Congresso Mundial das Assembleias de Deus.. tudo isto e muito mais! Prêmio Areté 2012 - BIOGRAFIA | HISTÓRIA NACIONAL 540 Páginas - Capa Dura ACEITO CARTÃO (crédito-débito-ticket)

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Obra essencial do arcadismo brasileiro, o extenso poema autobiográfico Marília de Dirceu foi composto pelo poeta luso-brasileiro Tomás Antônio Gonzaga. Com forte cunho autobiográfico, os versos de Marília de Dirceu fazem referência ao amor proibido de Maria Joaquina Dorotéia Seixas e do poeta, que se vê refletido nos versos como o pastor Dirceu. Dirceu é, portanto, sujeito lírico de Gonzaga, e canta seu amor pela pastora Marília, sujeito lírico de Maria Joaquina. Era uma convenção da altura cultuar as musas como sendo pastoras. A jovem é idealizada pela sua beleza, assim como o cenário onde os dois se encontram. A paisagem bucólica do campo é igualmente louvada:

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PREFÁCIO DO PASTOR JOSÉ WELLINGTON ASSEMBLÉIA DE DEUS Neste livro, o autor apresenta 366 esboços extraídos dos 66 livros da Bíblia. O autor usa toda a sua experiência como pregador do Evangelho de Cristo, já tendo pregado em mais de uma dezena de nações do mundo, tanto da América do Sul, como na América do Norte, Europa e Ásia; além de ministrar em grandes eventos pelo Brasil, inclusive como pregador oficial da 38ª Assembleia Geral Ordinária da CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, ocorrida no Palácio de Convenções do Anhembi –São Paulo ficha tecnica: TAMANHO: 16X23 460 PÁGINAS

Atualizada até: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - Reforma da Previdência; Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 - Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital; Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 - Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar; e o DOU de 3.1.2020. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui: Emendas Constitucionais na íntegra; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche; e Índice remissivo. Autor: JAIR LOT VIEIRA Código de barras: 9788552100843 Dimensões: 14cm x 21cm x 2,01cm Edição: 29 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8552100843 Número de páginas: 384 Peso: 500 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CONSTITUCIONAL, CONSTITUICAO, FEDERAL, 2020, EDIPRO, LV460448, JAIR, LOT, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

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Bonecos Originais, de coleção pessoal, tirados da caixa, somente para fotos. Se tiver interesse, envio mais fotos. Preços nas fotos. Valor unitário. Lista completa de personagens abaixo: Funko Pop Grease Danny e Sandy, vendo juntos ou separados. São os únicos que não possuem caixa e a Sandy está com a base de apoio quebrada, pois trouxe na mala e infelizmente sofreu essa avaria. (Ver Fotos). Speed Racer, Stan Lee, Richard Petty, Edward, Bo Smokey and The Bandit, Bob Esponja, Mickey Crazy Plane, Dancing Groot, Chaves, Woody e Astronauta Snoopy Exclusivo convenção San Diego 2019. Não Troco.

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

Idealizada no despertar de consciência das mulheres contemporâneas. Inspirada em mulheres pioneiras que não são apenas um modelo a ser seguido, mas sim mulheres que expressam uma convicção absoluta de que todas têm o poder de mudar o mundo ao seguir seus maiores sonhos. Ao longo dos anos, as mulheres se transformaram, se reinventaram. Lancôme segue essa evolução, continuando seu caminho o mais próximo possível das aspirações de cada mulher. Sobre a Fragrância A nova fragrância floral chipré clean conta com uma essência de pétalas de Rosa de Esparta de origem sustentável da Turquia feita exclusivamente para Lancôme, junto com uma rosa de cem pétalas cultivada em Grasse na França, super infusão de jasmim grandiflorum da Índia criada para a Lancôme e uma nova nota ?clean and glow? que está definida para reescrever a página em branco em que toda mulher começa sua história. Sobre o Frasco Trazendo uma nova visão de sucesso - que une e transcende, indo além da convenção ? o frasco de Idôle é indiscutivelmente um dos mais finos do mundo, com apenas 15 milímetros de espessura. Esta fineza, com um acabamento emblemático em rosé gold, enfatiza a sua estrutura geométrica. Ele é fácil de manusear, fazendo com que a mão se ajuste facilmente ao redor do objeto e tão leve quanto a virtualidade. As superfícies de vidro translúcido são tão finas que o suco, inspirado em um rosa millenial, parece estar direto nas palmas das mãos.  Idôle é uma criação, atemporal, elabo rada para ser capaz de se adaptar às novas tecnologias.

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.