Decreto n

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. Bordas inferior e superior levemente amareladas. ?Curso de Direitos Humanos? detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de Pessoas), a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) e o Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas), além de diplomas internacionais como a Declaração de Nova York sobre Migrantes e Refugiados e Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras Nelson Mandela).? 2017 Páginas: 864

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.

Medalha Militar de 20 anos de Bons Serviços, com 20 estrelas (em prata 900) Medalha criada pelo decreto n° 4328 de 15 de Novembro de 1901 Concedida a Militares do, Exército, Marinha e Aeronáutica Medalha módulo maior 34x37mm Gravado Prata 900 Fabricante Siliciano

Medalha de Campanha da Feb - Força Expedicionária Brasileira Segunda Guerra Mundial 100% Original Medalha e Barreta Decreto Lei n. 6795 de 17 de Agosto de 1944. Conferida aos militares da ativa, da reserva e assemelhados, que participaram de operações de guerra, sem nota desabonadora. Também foi conferida a militares dos Exércitos das Nações amigas e Alidadas que tenham tomado parte na campanha, incorporados às nossas Forças. A medalha é uma Cruz de Malta tendo no centro a legenda FEB, contornada por uma coroa de louros, símbolo da glória militar. Sobre os três ramos da cruz, a data 16-VII-1944 ? que é a data do desembarque na Europa da Força Expedicionária Brasileira.