Direitos coletivos

livro direitos difusos e coletivos coleção leis especiais para concursos, hermes zaneti jr. e leonardo de medeiros garcia, editora juspodivm, conforme novo cpc, 8 edição, 2017

coleção defensoria pública saraiva livro em estado de novo edição atualizada

O estudo do Direito Constitucional tem sido alvo frequente de nossas reflexões, no qual, entre outras obras relacionadas com a matéria, também publicamos um Manual em 2005. Daí, no processo de ampliação, atualização, revisão e aprofundamento dos inúmeros temas pesquisados, agora, precedidos de uma incursão completa acerca do Poder Judiciário e dos órgãos que a vigente Constituição Federal considera como essenciais e indispensáveis à função e administração da Justiça e breves considerações sobre os Direitos e Garantias Fundamentais substratos formais e materiais do Estado de Direito Democrático, do princípio da separação hamônica e independente dos Poderes da República e do pleno exercício da cidadania, coligimos, enfim, importantes institutos alusivos às seguintes Ações Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, Ações Judiciais no Controle da Constitucionalidade e Representação Interventiva. Na verdade, esse aparato de instrumentos e mecanismos jurídicos conferidos pela Ordem Constituída, chamados de remédios constitucionais – alguns foram inovações instituídas pelo legislador constituinte a partir de 05.10.1988 –, visa, tão-somente, proteger os interesses e direitos individuais, difusos e coletivos, em exaltação às finalidades e liberdades públicas em toda sua magnitude, pois, sendo os mesmos transgredidos ou lesados por ações ou omissões, tanto dos próprios particulares quanto pelo Poder Público, caberá o manejo daquelas tutelas constitucionais, para, senão reparar os prejuízos delas decorrentes, ao menos, no sentido de fazer cessar eventuais excessos e abusos em prol do bem estar social. Para cumprir o desiderato assumido, com a objetividade didática de sempre, foram todas as instituições analisadas com fundamento na doutrina, legislação (constitucional e infraconstitucional) e na jurisprudência, esta, em especial, a título de APÊNDICE, antecedida da PRÁTICA contendo 83 petições relativas a Ações Constitucionais, materializada nos posicionamentos uniformizados pelas Súmulas do STF (também as Vinculantes) e STJ, que têm conexão direta com o conteúdo abordado.

A obra deve ser compreendida no contexto da crise de alguns postulados da ciência jurídica tradicional que não consegue mais dar respostas para a complexidade dos problemas contemporâneos, como são os problemas socioambientais. Nessa perspectiva, o livro trata da necessidade de reconstrução os conceitos tradicionais de sujeito de direito, propriedade e relação jurídica, como condição para o reconhecimento e proteção dos novos direitos de dimensão coletiva. A questão da biodiversidade foi definida como o viés aplicado que, por sua manifesta complexidade e por apresentar aspectos nitidamente coletivos, haja vista ser representativa das mais variadas manifestações de vida no planeta, bem como por ser referência para a geração e transmissão de saberes tradicionais, clama pela reconstrução de conceitos tradicionais da ciência jurídica. Assim, são apresentadas perspectivas normativas e teóricas para a maior proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, importante desafio que se processa já há algumas décadas e que teve a contribuição do advento da Lei Federal n. 13.123/2015 brasileira. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Perspectivas para uma Teoria Geral de Novos Direitos Subtítulo: Uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. Autor: Rafael Costa Freiria Editora: Novas Edições Acadêmicas Peso: 0.5 Kg Altura: 22 cm Largura: 15 cm Espessura: 0.8 cm I.S.B.N: 978-3-330-73676-4 Código Universal do produto: 9783330736764 Quantidade de páginas: 128 Edição: 1ª Ano de edição: 2017 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Ciência Jurídica Acabamento: Capa Comum Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

Vendo diversos livros jurídicos, excelentes para concursos, exame da OAB e para o dia a dia da prática forense. São ao todo 28 livros (09 usados e 19 novos). OBS. Venda casada e não individual. Segue a relação: Estatuto do Idoso, 7ª ed., 283 pg., 2015 Novo Direito Ambiental, 3ª ed., 318 pg., 2015 Novo Introdução ao Ministério Público, 9ª ed., 368 pg., 2015 Novo Portadores de Necessidades Especiais, 3ª ed., 332 pg., 2015 Novo Direito à Saúde, 4ª ed., 545 pg., 2015 Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, 1ª ed., 111 pg., 2015 Novo Direito Empresarial, 4ª ed., 377 pg., 2015 Novo Direitos Difusos e Coletivos, 6ª ed., 441 pg., 2015 Novo Ministério Público (LONMP), 4ª ed., 304 pg., 2014 Novo Direito Eleitoral, 4ª ed., 228 pg., 2016 Novo Direito Urbanístico, 6ª ed., 227 pg., 2015 Novo Principais Julgamentos STF/STJ, 1ª ed., 976 pg., 2015 Novo Manual de Direito Administrativo, 5ª ed., 923 pg., 2015 Novo Direito Processual Civil Esquematizado, 7ª ed., 936 pg., 2016 Novo Direito Processual Penal Esquematizado, 4ª ed., 742 pg., 2015 Novo Direito Civil Esquematizado, 3ª ed., 844 pg., 2015 Novo A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, 28ª ed., 973 pg., 2015 Novo Revisaço MPE (Tomo I e II), 3ª ed., 3578 pg. 2015 Novo Como Passar em Concursos de MPE, 1ª ed., 1053 pg., 2013 Novo Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, 5ª ed., 844 pg., 2015 Usado Manual de Direito Penal, 11ª ed., 1222 pg., 2015 Usado Manual de Direito Civil, 5ª ed., 1532 pg., 2015 Usado Novo Código de Processo Civil, 2ª ed., 639 pg., 2015 Usado Legislação Penal Especial, 10ª ed., 672 pg., 2015 Usado Direito da Criança e do Adolescente, 3ª ed., 407 pg., 2015 Usado Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, 9ª ed., 441 pg., 2015 Usado Resumo de Direito Administrativo Descomplicado, 8ª ed., 414 pg., 2015 Usado Direitos Humanos, 5ª ed., 382 pg., 2015 Usado

ANALISTA JUDICIÁRIA (ÁREA ADMINISTRATIVA) TRT 7ª REGIÃO/2017 -Frete Grátis Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em 2 vol. com mais de 1.070 páginas e aproximadamente 1.200 exercícios CEPSE gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. Editora DINCE/2017 POR R$ 145,00 LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, prof. Janilson Santos – 10p 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. RACIOCÍNIO LÓGICO, prof. Oscar Queiroz - 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ATUALIDADES, prof. Bando - 90p 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas inter relações. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 184p 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 9 Funções essenciais à justiça. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 130p 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAL, prof. Janilson Santos – 112p 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 8 Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e suas alterações e nº 10.520/2002): NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO, prof. Valdeci Cunha e Bruno Sena – 120p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 12.1 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 19 Comissões de conciliação prévia. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, prof. Valdeci Cunha e Bruno Sena – 130-p 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. 2.1 Jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 4 Processo judiciário do trabalho. 5 Atos, termos e prazos processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, Renata Ventura e Bruno Salles – 80p 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. 6 Despesa pública: c 7. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de

A MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO EDITAL EM ELABORAÇÃO - PREPARE-SE!! Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contém teoria, dicas, esquemas, macetes e mais de 1.500 e questões de concursos por assunto (VUNESP e outras). Material comentado e atualizado conforme ultimo edital, contendo aproximadamente 1.320 páginas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 100p Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Augusto César - 96p Sistema Operacional: Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. LibreOffice/Apache OpenOffice ? Writer: Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. LibreOffice/Apache OpenOffice ? Calc:estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. LibreOffice/Apache OpenOffice ? Impress:estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. ThunderBird/Webmail ? Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Mozilla Firefox/Google Chrome ? Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 208p 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6. Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7. Poder legislativo. 7.1. Estrutura. 7.2. Funcionamento e atribuições. 7.3. Processo legislativo. 8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Órgãos do poder judiciário. 9. Funções essenciais à Justiça. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1. Segurança pública. 10.2. Organização da segurança pública. 11. Ordem social. 11.1. Base e objetivos da ordem social. 11.2. Seguridade social. 11.3. Meio ambiente. 11.4. Família, criança, adolescente, idoso e índio. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Walber Siqueira ? 100p 1. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2. Natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2. Fato e ato administrativo. 3.3. Atos administrativos em espécie. 3.4. O silêncio no direito administrativo. 3.5. Cassação. E muito mais.

Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Direito do Consumidor Direitos Difusos e Coletivos 4ª edição Autoria: Brunno Pandori Giancoli Marco Antônio Araújo Jr. Coleção Elementos do Direito - nº 16 Coordenação: Marco Antônio Araújo Jr. Darlan Barroso Livro NOVO!!! Ainda no plástico!

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com 350 páginas e mais de 700 questões de concursos gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. Editora DINCE/2018 - A MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá ? 98p LEGISLAÇÃO DA GUARDA (Comentada)? Vanques de Melo ? 26p Estatuto Federal das Guardas Municipais (Lei Federal no 13.022/14). Lei 1.261/2014 ? Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Eusébio e dá outras providências. CONHECIMENTOS SOBRE A CIDADE DE EUSÉBIO ? 6p ATUALIDADES ? 26p Política, Econômica, Segurança Pública, Social do Brasil ÉTICA E CIDADANIA, prof. Valdeci Cunha ? 16p Conceito, características e aplicações. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, Décio Moura ? 106p DIREITO PENAL, Vanque se Melo ? 40p Dos Crimes Contra a Pessoa Dos Crimes Contra o Patrimônio; Dos Crimes Contra a Administração Pública. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha ? 14p Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° e Art. 6°. Da Segurança Pública - Art. 144. LIDERANÇA, prof. Janilson ? 14p O que é liderança, quais os estilos de liderança, quais as principais teorias sobre liderança, quais as diferenças entre chefe e líder Liderança Situacional. Trabalho em Equipe: Conceito, características essenciais, diferença entre grupo e equipe.

Livro Tutela Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Autor: Marcos Destefenni Doutrina Jurisprudência Questões Comentadas LIVRO USADO COM MARCAS DE MARCA TEXTO. Edição: 2014