Enunciados

Direito administrativo enunciados comentados: caso, esaf, Fcc, Fgv

enunciados, ajudas e dicas para cada questão, resoluções comentadas

Prática, essa obra apresenta os artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativos do TST, além dos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1ª Jornada de Direito do TST/ANAMATRA e legislação complementar selecionada. É um verdadeiro manual prático para o estudante de Direito e para o profissional especializado na área trabalhista. novo 2017.

Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista. Contém: CF, Exposição de motivos da CLT, CLT, CPC, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativosdo TST, aos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, aos Enunciados da 1 a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 93/2016 Novo Código de Ética da OAB: atualizado pela Res. nº 7 do CFOAB Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e do TST Novas OJs da SBDI-1 e SBDI-2 do TST Nova Súmula do Conselho Pleno do CFOAB Novo 2017.

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6º Edição - Coleção OAB e Concursos - Livro em bom estado de conservação. Inclui Índice Alfabético Único - Mapa para Exame da OAB - Enunciados da Jornada de Direito.

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Livro Matemática nos vestibulares. Com enunciados, dicas para solucionar e solução.473 pág. Editora Policarpo

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 18ª Edição 2014 - Com algumas demarcações, em plenas condições de uso. Livro usado com grifos e marcadores. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Destaques: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014; CP - atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014; CLT - atualizada pela Lei nº 12.997/2014; Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 12.978/2014; ECA - atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014; CTB - atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014; Estatuto do Estrangeiro - atualizado pela Lei nº 12.968/2014; Lei da Ação Civil Pública - atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014; Lei Antidrogas - atualizada pela Lei nº 12.961/2014; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014; Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS Lei nº 12.984/2014; Regimento Interno do STF - atualizado pela ER nº 49/2014; Nova súmula vinculante do STF; Novas súmulas do STJ e TST

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Produto Novo "Eu + você = nós" é um livro interativo para dividir e preencher com uma ou mais pessoas especiais: amigos, namorado(a), familiares. Com enunciados que instigam conversas, troca de ideias e muita diversão, cada página deste livro foi pensada para ser preenchida a dois. Aqui não existem regras ou respostas erradas, basta apenas estar aberto para colocar no papel – com muitos lápis de cor e canetinhas – quaisquer pensamentos que vierem à mente. Quando finalizado, este livro se transformará em uma incrível cápsula do tempo que guardará suas melhores lembranças. Características Autor: Currie,Lisa Peso: 0.31 I.S.B.N.: 9788582401682 Altura: 22.000000 Largura: 15.000000 Profundidade: 1.300000 Número de Páginas: 192 Idioma: Português Acabamento: Brochura Número da edição: 1 Ano da edição: 2014

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. NOVIDADE: CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE Legislação Complementar Adicional: diplomas que, somados ao conteúdo fundamental da obra, compõem a legislação indispensável para o fim a que se destina o Vade Mecum, para você consultar em qualquer lugar! Acesso exclusivo, mediante código de ativação. ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES NOS CÓDIGOS: - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 1.304 I.S.B.N.: 9788553172054 Altura: 20.500000 Largura: 13.500000 Profundidade: 6.500000 Número de Páginas: 2160 Idioma: Português Acabamento: Brochura Número da edição: 20 Ano da edição: 2018

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 2.4 I.S.B.N.: 9788553172047 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 7.800000 Número de Páginas: 2600 Idioma: Português Acabamento: Capa dura Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos Número da edição: 26 Ano da edição: 2018

Original, lacrado, atualizado e envio de imediato Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil EDITORA Saraiva CÓD. BARRAS 9788553172047 ALTURA 24.00 cm I.S.B.N. 9788553172047 PROFUNDIDADE 7.80 cm ACABAMENTO Capa dura NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018 IDIOMA Português CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos NÚMERO DE PÁGINAS 2600 PESO 2.40 Kg LARGURA 17.00 cm AUTOR Editora Saraiva

Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

Livro Novo - ENVIO IMEDIATO A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 • LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018 • Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) • Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT) • IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) • Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) • Novas Súmulas do STJ

Vade Mecum Saraiva 26ª Edição - 2018 Versão Acadêmica - Com mais de 140 diplomas, códigos, legislação, súmulas do STJ e STF e enunciados. De acordo com a Nova Reforma Trabalhista. Bom para concurso público

por que escolher o súmulas do stf e stj anotas e organizadas por assuntos? o conhecimento das súmulas dos tribunais superiores é de fundamental importância para o operador do direito e, com o novo cpc, esta relevância foi ainda ampliada. além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos,

cc + crfb + enunciados das jornadas de direito civil ed: 2013 capa dura

o presente livro trata-se de uma compilação inédita de 10.000 questões de concursos públicos realizados na área de odontologia. aparentemente pode parecer um livro. todas as questões foram avaliadoas para que as mesmas não apresentassem divergências, tanto nos enunciados, quanto nos referidos gabaritos.

VAde Mecum OAB e Concursos 2016, oitava edição, de acordo com o XVIII edital da OAB, índice alfabético UNICO, mapa para o exame da OAB, enunciados das jornadas de direito, Novo CPC, lei n.13.105 de 2015

O conteúdo e as atividades são apresentados em um layout moderno e atraente para atender às necessidades específicas de estudantes de língua alemã no Brasil. Dois livros didáticos de Língua Alemã. Cada livro possui um cd encartado com áudios de textos, diálogos e músicas. O volume Thomas und seine Freunde possui 64 páginas. O livro Deutsch für Kinder possui 96 páginas. Os livros são novos e coloridos. Encadernação: brochura Idioma: alemão (enunciados em alemão e português) Complemento: cd de áudio Comprimento: 21 cm Largura: 29 cm Altura: 0,8 cm Peso total: 600 g Estado: novo

Probabilidade: Aplicações à Estatística - 2ª Edição Autor: Paul L. Meyer Este livro traz muitos tópicos de Matemática que podem ser apresentados em diferentes estágios de dificuldade, e isto é verdadeiro no que diz respeito à Probabilidade. Neste livro, Probabilidade - Aplicações à Estatística, faz-se um esforço para tirar proveito da base matemática do leitor, sem a ultrapassar. Muito embora alguns conceitos sejam introduzidos e explicados de maneira não formal, as definições e os teoremas são enunciados cuidadosamente. Quando uma demonstração pormenorizada de um teorema não é factível ou desejável, ao menos um esboço dos conceitos importantes é oferecido. Um traço peculiar deste livro são os /

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Quem estudar com afinco somente por esse livro com certeza vai passar. TIREI 7,50 sem fazer cursinho, somente com esse livro indicado por um Juiz do trabalho que faz parte da organização da prova. Esta obra foi pensada como o livrodefinitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendocom que o examinando possa ter a segurança de observar as peças que deforma efetiva já foram exigidas. Todos os assuntos foram elaborados em linguagem didática, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que se preparam para o Exame da OAB sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática.

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

USADO Volume 5 ? Direito de Família aborda temas relacionados ao casamento, regime de bens, união estável, família e muito mais. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões. 

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.