Interpretacao direito tributario teoria

interpretações adotadas pelo STF interpretação constitucional do direito Tributário critérios de interpretação do CTN doutrina nacional e estrangeira estudo de casos práticos Autor: Vittorio Cassone

Vendo Livro de Direito Tributário: Teoria e 600 questões. Direito Tributário. 8 ed.atual até a Emenda Constitucional n. 31/00. Rio de Janeiro: Impetus, 2001

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Teoria e 1000 questões. 22°a edição atualizada a EC N° 53/2006, PELO NOVO CÓDIGO CIVIL E ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 122/2006 Livro usado em perfeito estado

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leandro paulsen apresenta não só a interpretação de cada artigo, como as teses submetidas à apreciação do judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência. consulta obrigatória na preparação para a prova da segunda fase do exame de ordem e para os concursos públicos. advogados aproveitem

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Estudos de Filosofia do Direito: Reflexões Sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio 286 paginas Nesta obra, o autor procura dar-lhe um tratamento pragmático, ao fazer um levantamento dos seus usos jurídicos, desde a Antigüidade, e que culmina em interrogações dramáticas sobre o seu sentido no mundo contemporâneo. Por fim, o tema da justiça. Desde a sua percepção como virtude universal, centrada na noção de igualdade proporcional, o conceito sofre inflexões perturbadoras, que desafiam a capacidade jusfilosófica de lhe dar um contorno racional. Doutrinas e Filosofias Políticas Eduardo C. B. Bittar 271 páginas Analisando as mais importantes referências do universo de idéias dos filósofos políticos, esta obra contribui para a dimensão dos conhecimentos em Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Curso De Filosofia Do Direito Eduardo C. B. Bittar 792 paginas O presente livro tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I (Panorama histórico) propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a história, a linguagem, a comunicação, a lógica, a interpretação, o poder, os fundamentos sociais e os políticos. Livro-texto para a disciplina Filosofia do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e leitura complementar para os cursos de Ética, Introdução ao Direito e Sociologia Jurídica. Leitura relevante para os operadores de Direito, por oferecer raciocínio, crítica, lógica e conhecimentos sólidos para a argumentação jurídica. livros em perfeitas condições, em ótimo estado.

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Manual de Direito Tributário, Sacha Calmon Navarro Coelho - Direito Processual do Trabalho, Martins, 20a edição, 2003 - Teoria Geral do Processo, 21a edição, Antonio Cintra, Ada Pelegrini Grinover, Cândido Dinamarco - Direito Previdenciario, 3a edição, 2013, Frederico Amado - Curso de Direito Tributário, 25a edição, Hugo de Brito Machado, 2004 - Sinopses Juridicas - Direito Civil Parte geral, Carlos Roberto Gonçalves, 18a edição, 2011 - Curso de Direito Civil, Maria Helena Diniz, Teoria Geral do Direito Civil, 26a edição, 2009 - Manual de Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Ernane Fidelis dos Santos, 11a edição, 2006 R$ 15,00 cada

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01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 11ª EDIÇÃO VOL. 1 TEORIA GERAL DOM PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 2 TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO TEORIA DO PROCEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 7ª EDIÇÃO VOL. 3 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO AS DECISÕES JUDICIAIS E PROCESSO NOS TRIBUNAIS 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 PROCESSO COLETIVO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 EXECUÇÃO 01 LIVRO CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 3ª EDIÇÃO ATLAS LAUDIO CAMARGO 01 LIVRO SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTE S NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RESOLUÇÃO 129/2005) 01 LIVRO FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2ª EDIÇÃO ATLAS. ENTREGO NO METRO CONCEIÇÃO SR, CLAUDIO 11 942824508 WHATSAP TUDO 50 REAIS

A coleção soluções práticas de direito reúne pareceres recentes e inéditos sobre questões polêmicas e altamente complexas do domínio jurídico elaborados por um dos mais destacados juristas da atualidade. Tais estudos aprofundados oferecem respostas seguras para controvérsias do dia a dia e para as quais o aparato legal nem sempre possibilita soluções imediatas, sendo necessária, por isso, a clareza de um insigne jurista. São 4 volumes com mais de 120 estudos realizados a partir da solicitação de pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, assim distribuídos: volume I - direito público; direito constitucional; direito administrativo; direito de informação; direito tributário e direito bancário. Volume II - direito privado: teoria geral - obrigações e contratos. Volume III - direito privado: responsabilidade civil; direitos reais; sucessões; direito societário; direito falimentar; direito do consumidor e direito internacional privado. Volume IV - direito processual civil: processo de conhecimento - sentença; coisa julgada e ação rescisória; recursos; execução e processo coletivo.