Lei n 141952021

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. O livro segue a estrutura dos dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para comentar um a um os artigos da Lei, desenvolvendo temas como a não discriminação às pessoas com deficiência, o atendimento prioritário, o direito à vida, o direito à habilitação e à reabilitação, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à moradia, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o direito ao transporte e à mobilidade, o acesso à informação e à comunicação, a tecnologia assistiva, o acesso à justiça, os crimes contra pessoas com deficiência etc. As análises trazem não só as posições doutrinárias mais atualizadas como a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais brasileiros. Além disso, conta com dois capítulos adicionais: um trata dos aspectos tributários, do benefício da prestação continuada e do auxílio-inclusão das pessoas com deficiência e o outro sobre a ADIn 5.357, que trata dos deveres dos estabelecimentos educacionais privados com relação às crianças com deficiências. Ano 2016 Número de Páginas 488 Editora Saraiva

Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, o Autor buscou apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas.

Lei n. 11.698 13/06/2008 Diversos livros... Livro em ótimo estado de conservação

Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

Diversos títulos das mais variadas áreas do direito por apenas R$ 10,00 cada um, para retirada em São Paulo, escritório na região da Paulista ou alguma estação do Metrô, a combinar: - Sistema Financeiro da Habitação / José Maria Aragão (2ª edição) - Ed.Juruá - Direito Processual do Trabalho / Sergio Pinto Martins (28ª edição) Ed. Atlas - Manual de direito penal 1 / Julio Fabbrini Mirabete (8ª edição) - Ed. Atlas - Manual de Direito Penal 2 / Julio Fabbrini Mirabete (7ª edição) - Ed. Atlas - Direito do Trabalho / Sergio Pinto Martins (19ª edição) - Ed. Atlas - Código de Processo Penal Anotado/Damásio E. de Jesus (12ª edição) - Ed. Saraiva - Comentários à Lei do Inquilinato / Francisco Carlos Rocha de Barros - Ed. Saraiva - Direito Administrativo - Maria Sylvia Zanella di Pietro (4ª edição) - Ed. Atlas

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (a nova lei de licitações e contratos administrativos), que acrescentou o novo inciso IV do art. 1.048 do CPC; a Lei n. 14.195/2021, que alterou os arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 do CPC; a Lei n. 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modificou a composição do Conselho da Justiça Federal; e a Lei n. 14.253/2021, que ampliou o número de desembargadores em tribunais federais. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 109 e 113, de 2021, que alteraram a sistemática do cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público.

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. Bordas inferior e superior levemente amareladas. ?Curso de Direitos Humanos? detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de Pessoas), a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) e o Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas), além de diplomas internacionais como a Declaração de Nova York sobre Migrantes e Refugiados e Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras Nelson Mandela).? 2017 Páginas: 864

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Curso de Direito Processual Civil ? Volume III está de acordo com o pagamento com desconto de precatórios federais - Lei nº 14.057/2020, a transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de crédito da Fazenda Pública Federal - Lei nº 13.988/2020 e a executividade dos títulos extrajudiciais - Lei nº 13.986/2020.

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022  Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.

novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105/2015 USADO UMA VEZ COM DUAS MARCAÇÕES

O Presente Manual constitui a sistematização das aulas vertidas em texto com base no Novo Código de Processo Civil e na Lei n. 13.256/2015, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação.