Lei organica publico

edição do ano de 2005 da lei orgânica municipal de campo grande ms. ganhe um brinde e frete grátis com essa compra.

Em nenhuma outra obra podemos encontrar com tal vastidão, ensinamentos a respeito de Licitação e Contratos Administrativos em todas as suas nuances, com a indicação de vasta jurisprudência e casos concretos do dia a dia do funcionalismo público. Para os ansiosos por conhecer os posicionamentos mais modernos da jurisprudência, não há melhor caminho que não a leitura deste livro, que se põe na vanguarda da doutrina, criando e consolidando correntes. E ao perceber divergências na matéria, os autore s indicam a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões do STJ e do STF. É um dos poucos livros de direito que podemos classificar como /

Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

200,00 (302,00 novo Amazon) Capa Comum. 296 p. A busca pela eficiência, eficácia e efetividade na consecução das políticas públicas passa obrigatoriamente pela sistemática de planejamento, execução, controle e resultados das ações governamentais. Sendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) ferramentas constitucionais que lastreiam esse processo no sistema orçamentário brasileiro, são de fundamental importância para a sociedade obras que abordem essa temática, de maneira clara, objetiva e, sobretudo, compreensível. Revela-se, assim, a motivação para o lançamento do livro que ora se entrega ao público.

Caderno elaborado pela Juspodivm com a legislação cobrada em concursos de carreiras trabalhistas. 2021. Tomo 1 - Disciplinas: Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional e Direito Constitucional do Trabalho Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem Direito Empresarial Direito Previdenciário Direito Processual do Trabalho Tomo 2 - Disciplinas Direito Penal Direito Individual do Trabalho Direito Internacional e Comunitário Direito Processual Civil Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais Noções Gerais de Direito e Formação Humanística Regime Jurídico do Ministério Público Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST Usado com poucas anotações.

Cargo: Escriturário Edição Oficial Páginas: 737 Nível Médio Organizadora: BRB - Banco De Brasília S.A Matérias da Apostila: Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática  Uso de Tecnologias em Ambientes Corporativos  Governança Corporativa e Compliance  Inovação  Lei Orgânica do Distrito Federal e Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal  Conhecimentos sobre o Distrito Federal e sobre a RIDE Plano Distrital de Política para Mulheres  Conhecimentos Bancários Os Bancos na era Digital Qualidade no Atendimento e Diversidade Defesa do Consumidor  Confidencialidade e Segurança da informação. Probabilidade e Estatística + 1 Prova Anterior - 2019  Entrega na hora pelo WhatsApp 61 99253 1035 (Renata)

Diversas obras de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Gramática, Informática, Regimento Interno do Senado Federal, Raciocínio Lógico, Lei Orgânica entre outros. Obras com preços únicos de R$20,00 CADA!

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (a nova lei de licitações e contratos administrativos), que acrescentou o novo inciso IV do art. 1.048 do CPC; a Lei n. 14.195/2021, que alterou os arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 do CPC; a Lei n. 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modificou a composição do Conselho da Justiça Federal; e a Lei n. 14.253/2021, que ampliou o número de desembargadores em tribunais federais. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 109 e 113, de 2021, que alteraram a sistemática do cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público.

NOVO - Sem uso O Brasil está em um momento único de sua história, combinando solidez institucional e econômica, variáveis fundamentais da equação do crescimento sustentado. Em menos de 20 anos, as estruturas de controles governamentais se multiplicaram, almejando o louvável objetivo de reduzir a corrupção. A sociedade civil, depois da abertura econômica, aprendeu a se tornar cada vez mais exigente com os produtos e serviços. A Lei de Defesa do Consumidor mudou o balanço de poder nas relações comerciais entre grandes empresas e consumidores individuais. Esse mesmo consumidor, mais recentemente, tem aprendido a questionar a qualidade e a eficiência do serviço público. Muitos dos desafios históricos foram superados, permitindo o foco em questões mais complexas e sofisticadas. O setor público acompanha a evolução cada vez mais acelerada que nossa sociedade vem passando, e a necessidade de inovação constante é pré-requisito para a sustentabilidade dos serviços públicos. Neste livro, apresentamos casos que contemplam diversos desafios vividos pela Administração Pública, selecionados pelo Centro de Pesquisa para o Setor Público (CPSP) - Public Sector Research Center. São relatos precisos de projetos implementados, que combinam a visão técnica do consultor com a prática do gestor público. Esperamos que sirvam de inspiração a outros gestores, nessa busca incessante pela Inovação na Gestão Pública. Ficha técnica Autor: Pricewaterhousecoopers Brasil Número de páginas: 256 Edição: 1.a 2012 Formato: 17 x 24 x 1.7 cm ISBN: 978-85-80040-48-7

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

Livro em ótimo estado O assassinato do casal Richthofen e de Isabella Nardoni foram reunidos em um só livro e trazem novos detalhes observados por quem estava nos bastidores. A criminóloga Ilana Casoy, em CASOS DE FAMÍLIA: ARQUIVOS RICHTHOFEN E ARQUIVOS NARDONI, abre pela primeira vez seus cadernos de anotações utilizados durante a pesquisa na Polícia Civil, Científica e Ministério Público dos dois crimes, tudo isso com a qualidade quase psicopata de edição, uma marca registrada de todos os títulos da DarkSide® Books. A pedido da editora, Ilana Casoy mergulhou em suas anotações particulares para mais uma luxuosa reedição de suas obras, incluindo os inéditos fac-símiles de seus cadernos secretos. Primeira autora nacional da DarkSide®, Ilana traz para seus leitores o mistério desvendado de comentários originais dela mesma no calor dos acontecimentos e descobertas. Além de acompanhar passo a passo o rumo das investigações e julgamento dos assassinos que romperam a linha da lei e do sagrado, os sentimentos e dúvidas da autora ficam agora expostos ao público. Em ?Arquivos Richthofen? o leitor vai acompanhar o comportamento dos três assassinos ? as contradições e os erros decisivos; a distância de Suzane ao relatar os fatos, o descontrole de seu namorado Daniel na reprodução simulada do crime, os depoimentos e técnicas de investigação da polícia, dos médicos legistas, peritos e especialistas, que não deixaram outra alternativa aos culpados que confessar os assassinatos brutais. A grande novidade fica por conta da transcrição inédita do emblemático debate entre acusação e defesa, com o objetivo de oferecer os detalhes do julgamento nunca publicados. Em ?Arquivos Nardoni? o mergulho é em um dos casos criminais mais polêmicos já ocorridos no Brasil, que contou com um qualificado trabalho da polícia técnico-científica ? única ?testemunha? do crime. Ilana reconstrói os cinco dias do julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella de Oliveira Nardoni, condenados pelo assassinato dela. A autora foi colaboradora do Ministério Público, que, com a ausência da confissão dos réus, trabalhou com provas periciais irrefutáveis para confrontar a versão do casal no tribunal do júri.

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

Descrição Observação importante: A revolta de Atlas é vendido em uma caixa única com 3 volumes que não poderão ser vendidos separadamente. O primeiro, o segundo e o terceiro volumes têm 352, 384 e 496 páginas, respectivamente. Resenha da Editora: Esta é a história do homem que disse que iria parar o motor do mundo. E parou. Era um destruidor ou o maior entre os libertadores? Com uma mensagem abrangente e atual, A revolta de Atlas é um suspense de tirar o fôlego, não sobre o assassinato de um homem, mas sobre o assassinato ? e o renascimento ? do espírito de um homem. Esta aclamada obra-prima começa com o questionamento angustiante "Quem é John Galt?", que se repete inúmeras vezes ao longo do livro, numa metáfora da reflexão do homem sobre a própria existência num mundo à beira do colapso. Este livro tornou Ayn Rand uma das maiores escritoras contemporâneas, elevando-a ao seleto grupo dos pensadores mais influentes e controversos de nossa época. A ação começa quando industriais, empresários, artistas e inventores se recusam a continuar sendo explorados pelo governo e pela sociedade. Por meio de uma incrível parábola política, a autora retrata os Estados Unidos como um país sombrio e decadente, dominado pela corrupção e mergulhado numa burocracia sem limites. Numa sociedade em que a manipulação da lei, a incompetência, os interesses políticos escusos e a culpa são usados para restringir a liberdade individual, a criatividade e a ambição, os cidadãos mais produtivos se veem impossibilitados de pensar e trabalhar. À medida que o controle do governo sobre todos os setores da economia aumenta, os principais inovadores e trabalhadores de diversos níveis hierárquicos desaparecem em circunstâncias misteriosas, abandonando negócios lucrativos ou empregos que antes garantiam seu sustento. Sem essas mentes privilegiadas para criar coisas novas e produzir riqueza para toda a sociedade, qual será o futuro do mundo? Você encontrará a resposta quando descobrir a razão por trás dos fatos desconcertantes que assolam a vida dos personagens de A revolta de Atlas. Sobre o Autor Ayn Rand nasceu em 1905, em São Petersburgo, na antiga União Soviética czarista. Precoce e determinada, aos 9 anos decidiu que seria autora de livros de ficção e acabou se tornando uma das escritoras mais influentes dos Estados Unidos. A fim de escapar da Revolução Russa, em 1917, mudou-se com os pais para a Crimeia. No entanto, após a vitória dos comunistas, o estabelecimento comercial de seu pai foi confiscado, e sua família passou fome. Na escola, ficou muito impressionada com as aulas de história americana e considerou os Estados Unidos o modelo de nação em que os homens poderiam ser livres, princípio presente em toda a sua obra. Ao retornar da Crimeia, foi estudar Filosofia e História na Universidade de Petrogrado, onde se formou em 1924. Em 1925, obteve permissão para visitar parentes nos Estados Unidos. Embora tenha informado às autoridades soviéticas que sua estada em território americano seria breve, nunca mais voltou à Rússia. We the Living é sua obra mais autobiográfica, baseada nos anos em que viveu sob o regime comunista em sua terra natal. A nascente apresenta o herói típico de Ayn Rand: o homem idealista, que tem a felicidade como objetivo moral de sua vida, a realização produtiva como atividade mais nobre e a razão como seu único princípio absoluto. Porta-voz do individualismo, Ayn acreditava que o homem nasce livre e pode fazer o que desejar. Ateia e opositora ferrenha do socialismo e de outras formas de coletivismo, sempre defendeu o indivíduo contra o Estado e qualquer tipo de divindade ou religião que o obrigue a abrir mão de seus direitos em favor do bem público. Em 1957, publicou sua última obra de ficção, A revolta de Atlas ? cujo título original é Atlas Shrugged. Neste livro, a grande realização de sua carreira, Ayn Rand foi brilhante ao transformar sua filosofia em uma história de mistério, combinando elementos da ética, da metafísica, da política, da economia e até da ficção científica. Retirada Rua César Lattes - Barra da Tijuca

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, expande-se para apresentar, examinar e estudar suas conexões com variados aspectos do direito, da administração, das finanças e das politicas públicas, bem como apresenta estudos avançados sobre Orçamento Público. O livro foi escrito e estruturado com objetivo de ser didático, abrangente, analíitico e instigante, suscitando reflexões e novas discussões. Aprofunda as análises, apresenta estudos e debate questões controvertidas, ao mesmo tempo em que explica com clareza as finalidades de cada artigo da LRF, com base na história legislativa e em casos concreto da União, dos estados e dos municipios. Ao leitor será propiciada uma visão ampliada e crítica dos desafios e soluções multidisciplinares que se interconectam na arte de com responsabilidade fiscal e eficiência.