Lei responsabilidade

ENTREGO NO MÉIER, CENTRO, CACHAMBI,TIJUCA LIVRO EM BOM ESTADOO livro apresenta alguns modelos aplicáveis nos entes sujeitos ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os comentários a essa lei, feitos por especialistas no campo da administração pública, abordam didaticamente os aspectos de interpretação de cunho legalista e gerencial, de maneira a oferecer suporte para um melhor entendimento do leitor.

*este livro não se enquadra na promoção da foto de capa*. lei complementar nº 101/2000 entendendo a lei de responsabilidade fiscal 2ª edição atualizada de edson ronaldo nascimento / ilvo debus. leves desgastes nas pontas. sem grifos ou rasuras, sem sinais de uso. 185 páginas, impresso em 2002. páginas alvas e miolo firme, lombada em ótimo estado.

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica De acordo com a Lei 9.605/98 de Sérgio Salomão Shecaira, 1999, 163 páginas Estado de conservação: 9/10 Contêm assinatura, sem grifos e com algumas marcas de guardado na primeira e última página (nada que atrapalhe sua utilidade) Mais informações entrar em contato

Livro SOX - Entendendo a Lei Sarbanes-Oxley Em 2001, a descoberta de manipulações contábeis da Enron, uma das empresas mais conceituadas dos Estados Unidos, deu início a uma série de escândalos, com a constatação de práticas de manipulação em várias outras empresas, naquele país e no resto do mundo. Isso resultou no enfraquecimento do grau de confiança dos investidores, abalando o equilíbrio não apenas do mercado norte-americano, mas também dos demais mercados internacionais. A Lei Sarbanes-Oxley foi editada com o objetivo de restaurar o equilíbrio dos mercados por meio de mecanismos que assegurem a responsabilidade da alta administração de uma empresa sobre a confiabilidade da informação por ela fornecida. Este livro discute as principais inovações dessa lei, tanto no aspecto da qualidade da informação quanto em relação à responsabilidade dos administradores. A obra também poderá servir de base para que empresas brasileiras sejam alertadas sobre a importância de disseminar valores éticos na cultura empresarial e também como estímulo para a formação de futuros profissionais preocupados tanto com a capacidade de gerar valor para as empresas como com gerar empresas socialmente responsáveis

Você está sem tempo pra folhear um livro? te apresento a melhor forma de aumentar seus conhecimentos durante estar dirigindo, caminhando, meditando, na praia. Envio via Whatsapp ou e-mail Seja F*da Aposto que você quer, no final da sua vida, olhar para trás, bater no peito com o coração cheio de felicidade, sem falsa modéstia, com plena convicção e serenidade, e dizer: minha vida foi F*DA. Mas calma, encontrar este livro é só o começo. Agora, você precisa levá-lo com você. Com ele, você vai aprender comportamentos e atitudes necessários para conquistar, em todos os aspectos da sua vida, resultados incríveis. Ele vai provocar e inspirar você não só a ter o espírito elevado e sonhar com coisas inimagináveis, mas também se tornar consciente do que precisa fazer para realizar cada um desses sonhos. Vamos juntos? Lei do Triunfo 16 lições práticas para o sucesso, um clássico atemporal agora em edição com novo formato, Andrew Carnegie, o jovem jornalista de 25 anos Napoleon Hill começou em 1908 a entrevistar homens de sucesso e a investigar suas carreiras. Tudo isso para detectar o que havia de especial neles e descobrir se existe o gene do sucesso. Ou talvez, ema lei que permita identificar em cada indivíduo o potencial para vencer na vida. Em duas décadas, ouviu mais de 16 mil pessoas, entre elas os 500 milionários mais importantes da época. Pesquisou a vida de grandes inventores e pioneiros, como Thomas Edison, Graham Bell, Henry Ford, Roosevelt, George Eastman e Rockefeller. O resultado foi A lei do triunfo: 16 lições práticas para o sucesso, que ensinou, pela primeira vez na história do mundo, o verdadeiro segredo para o sucesso pessoal. trabalhamos desde 2013 neste canal, com responsabilidade e comprometimento. TEMOS VÁRIOS OUTROS TÍTULOS, ENTRE EM CONTATO CONOSCO. Equipe Dyrocha Diversity (98) 99965-0020

Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.

Produto Novo e Físico A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Adendo Especial: Reforma Trabalhista - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016. Confirma alguns destaques desta edição: - CF: atualizada até a EC nº 96/2017 - CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 - CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 - CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017 - CLT: atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017 - ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017 - Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 - Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017 - Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017 - Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017 - Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração - Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento - Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Novas Súmulas do STJ e TST Características Título: Vade Mecum Universitário de Direito Tipo de Produto: Livro Medidas (cm): 23.00 x 16.00 x 8.40 cm Idiomas: Português 2017 ISBN: 8533942931 Edição: 22ª Ed. Editora: Rideel Encadernação: Espiral Nº de Páginas: 1624 Mais Informações: Organizador: Anne Joyce Angher, Assunto: Direito, Origem: Nacional

APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)

Livro praticamente NOVO, poucos grifos, pouco uso. 16ª Edição. Sinopse (Travessa): COLEÇÃO DIREITO CIVIL. Volume IV ? Responsabilidade Civil Este volume trata do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. A coleção Direito Civil compreende oito volumes: A coleção Direito Civil compreende oito volumes: Volume I Parte Geral. Volume II Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. Volume III Contratos em Espécie. Volume IV Responsabilidade Civil. Volume V Direitos Reais. Volume VI Direito de Família. Volume VII Direito das Sucessões. Volume VIII Direito Empresarial. título: DIREITO CIVIL - VOLUME IV: RESPONSABILIDADE CIVIL segmento específico: DIREITO CIVIL idioma: Português encadernação: Capa flexível formato: 17 x 24 páginas: 392 ano de edição: 2016 edição: 16ª

tenho os 2 da edição 17 e 16 por sua preferencia. A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ? Constituição Federal ? Código Penal ? Código de Processo Penal ? Lei de Execução Penal ? Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ? Estatuto do Torcedor ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2016 e 2017 em destaque ? Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? CF: atualizada até a EC nº 96/2017 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 ? CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 ? Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 ? Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular

"Suspensão de Segurança. De acordo com a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009) - R$ 15,00 1000 Perguntas e Respostas de Processo Civil - R$ 15,00 Admissão de Pessoal no Serviço Público. Procedimentos, restrições e controles (de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal) - R$ 20,00 Lições de Direito Administrativo - R$ 20,00 CLT-LTR 2012 volume 1 e 2 (jurisprudência). Consolidação das Leis do Trabalho - R$ 15,00 Processo Penal - R$ 20,00 Curso Completo de Processo Penal - R$ 15,00 Mecanismos de Controle Interno e Sua Matriz Constitucional. Um diálogo entre Brasil e Argentina - R$ 22,00 O Novo Mandado de Segurança. Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009 - R$ 25,00 Suspensão de Segurança. Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. - R$ 10,00 Manual Elementar de Processo Civil. Notas remissivas ao Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Atualizado até a Emenda Constitucional nº 66/2010 e com a Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública) - R$ 45,00 Sujeição Passiva no Mandado de Segurança e a Autoridade Coatora - R$ 10,00 Suspensão de Segurança na Visão dos Tribunais Superiores - R$ 35,00 Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa - R$ 40,00 Novo Código Civil - Texto Comparado - R$ 30,00 Manual de Direito das Famílias - R$ 50,00 Introdução à Ciência do Direito - R$ 35,00 Direito Civil Brasileiro volume 1 - R$ 40,00 Direito Civil Brasileiro volume 2 - R$ 40,00 Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - R$ 35,00 Curso Direito Processual Civil volume 1 - R$ 20,00 Curso Direito Processual Civil volume 2 - R$ 20,00 Curso de Direito Constitucional Positivo - R$ 25,00"

Se você está estudando, sabe que este é "o" livro de Direito Administrativo e que ele deve ser sua fonte principal de estudo. Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, e também atualizados inúmeros capítulos em face da legislação surgida após a última edição. As principais novidades da 29ª edição são: - Capítulo 6 ? Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada: atualização referente ao tombamento e à desapropriação. - Capítulo 8 ? Contrato administrativo: alteração do instituto da transferência do contrato na concessão de serviço público e nas parcerias público-privadas. Novo item sobre procedimento de manifestação de interesse. - Capítulo 9 ? Licitações: atualização em face da Lei nº 13.190, de 19-11-15, que ampliou as hipóteses de utilização do regime diferenciado de contratação ? RDC. - Capítulo 11 ? Reformulação com base nas alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/15 na Lei das Parcerias Voluntárias. - Capítulo 13 ? Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 88/15 e a Lei Complementar nº 152, de 3-12-15, que alteram o limite de idade para aposentadoria compulsória. - Capítulo 14 ? Novo item sobre processo administrativo eletrônico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.428, de 2-4-15. - Capitulo 17 ? Controle da Administração Pública: principais atualizações decorrentes do novo CPC. - Capítulo 19 ? Responsabilidade das pessoas jurídicas: revisão do item sobre Lei Anticorrupção para tratar da cumulação de sanções e competência para legislar sobre a matéria. - Capítulo 20 (novo) ? Meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública

Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, expande-se para apresentar, examinar e estudar suas conexões com variados aspectos do direito, da administração, das finanças e das politicas públicas, bem como apresenta estudos avançados sobre Orçamento Público. O livro foi escrito e estruturado com objetivo de ser didático, abrangente, analíitico e instigante, suscitando reflexões e novas discussões. Aprofunda as análises, apresenta estudos e debate questões controvertidas, ao mesmo tempo em que explica com clareza as finalidades de cada artigo da LRF, com base na história legislativa e em casos concreto da União, dos estados e dos municipios. Ao leitor será propiciada uma visão ampliada e crítica dos desafios e soluções multidisciplinares que se interconectam na arte de com responsabilidade fiscal e eficiência.

FUNECE - ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO/2016 Apostila elaborada professores cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios UECE assunto. Obra volume único com 510 páginas e mais 900 exercícios gabaritados e organizados assunto. Material confiável e procedência. Produzido quem entende do assunto.2016 Editora DINCE/2016. Regular: 75 Especial: 69 pague com segurança. LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá - 90p Interpretação Texto; Ortografia; Acentuação Gráfica; Sílaba (Separação e Classificação); Encontros Vocálicos e Consonantais; Classes Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição); Formação das Palavras; Sintaxe (frase, oração, tipos sujeito, predicado, objeto direto e indireto); Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal. ATUALIDADES, prof. Brando Conhecimentos de assuntos nas áreas: política; economia; sociedade; geografia; educação; tecnologia; ciências; energia; relações internacionais; Desenvolvimento sustentável; Segurança; artes e literatura; e suas vinculações históricas destes tópicos nível municipal, estadual, regional, nacional e internacional. INFORMÁTICA, prof. Augusto César Instalação; utilização e manutenção hardwares e softwares; Conhecimentos e domínio do uso ferramentas softwares para microcomputadores; Aplicativos para elaboração textos, planilhas eletrônicas e banco dados; Conhecimentos instalação e manutenção redes de computadores; Conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; Sistemas operacionais e Internet e Intranet. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÇÕES ADMINISTRAÇÃO, prof. Janilson Santos – 60p Administração: Conceito, Objetivo, Princípios Básicos e Funções. Tipos organização. Teoria Geral dos Sistemas. Gestão Pessoas. ções Planejamento estratégico. Administração da Qualidade. ções Arquivo. Ética e Responsabilidade Social. ÇÕES BÁSICAS LEGISLAÇÃO, prof. Walber Siqueira – 70p Normas Constitucionais sobre Administração Pública e servidores públicos (Constituição Federal/88, com suas alterações); Licitações e Contratos (Lei 8.666/93 e suas alterações); Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei Estadual Nº 9.826/74 e suas alterações); Decreto Estadual nº 31.198, de 30/04/2013 (Código de Ética e Conduta na Administração Pública Estadual do Ceará). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 60p Princípios; Atos Administrativos; Servidores públicos; Administração Pública; Ética no serviço público.

? CF: atualizada até a EC n°96/2017 ? Lei da responsabilidade fiscal: atualizada pela LC n° 159/2017 ? Lei n° 13.432/2017: dispõe sobre p exercício da profissão de detetive particular Constituição Federal Código Penal Código Processo Penal

Este livro apresenta a Contabilidade Pública Municipal, de acordo com a Lei n0 4.320/64, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos padrões internacionais definidos pelas normas internacionais do IPSASB/IFAC/CFC e pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. Trata de custos e do resultado econômico a fim de evidenciar resultados ainda não divulgados para a sociedade. Distingue-se por dar tratamento especial à contabilidade pública voltada para os municípios, enfatizando a escrituração contábil. Essa abordagem justifica-se pelo fato de a contabilidade aplicada ao setor público ser realizada predominantemente em municípios e onde são encontradas as maiores dificuldades de interpretação e aplicação desse novo padrão de contabilidade. Outro fator importante é que nesta edição foi dada especial atenção às questões gerenciais com a elaboração de análises com base nos anexos da LRF e com aplicação de nova abordagem para a implantação de custos no setor público municipal. A obra atende às exigências de profissionais preocupados com a melhor evidenciação do patrimônio das entidades pelas quais são responsáveis técnicos. Certamente, esta obra proporciona ao leitor a clareza de que não é necessário adotar um plano de contas único fora do âmbito da consolidação das demonstrações contábeis. Livro em ótimo estado, poucas marcas. Sem anotações

Manual de Direito Civil, Flávio Tartuce, Volume Único, 3 Edição. Lei de introdução, Parte geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos, contratos e Espécie, Direito das coisas, Direito da Família, Direito das Sucessões

1. Direito Agrário Brasileiro, 2012, Benedito Ferreira Marques – R$ 20,00. 2. Previdência Social do Servidor Público, 2008, Paulo de Matos Ferreira Martins – R$ 20,00 3. Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 30,00 4. Direito Econômico Esquematizado, 2013, Fabiano Del Masso – R$ 30,00; 5. Direito Administrativo Descomplicado, 2013, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – R$ 30,00; 6. Tombamento, 2011, Rodrigo Leite – R$ 15,00; 7. Previdência Complementar, 2014, Allan Luiz Oliveira Barros – R$ 15,00; 8. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 1, 2013, Nucci – R$ 60,00; 9. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 2, 2013, Nucci – R$ 70,00; 10. Execução Penal para Concursos, 2012, Rogério Sanches Cunha – R$ 15,00; 11. Direito Financeiro e Controle Externo, 2010, Valdeci Pascoal – R$ 15,00; 12. Curso de Direito Processual Civil, Volume 4, Processo Coletivo, 2014, Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr – R$ 15,00. 13. Manual de Direito Financeiro, 2013, Harrison Leite – R$ 20,00; 14. Comentários à Lei de Execução Fiscal, 2009, José da Silva Pacheco – R$ 20,00; 15. Direito Agrário, 2014, Márcio Pereira de Andrade – R$ 20,00; 16. Processo Administrativo, 2014, João Trindade Cavalcante Filho – R$ 15,00. 17. Licitações Públicas, 2015, Ronny Charles – R$ 25,00; 18. Manual de Direito Previdenciário, 2013, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari – R$ 40,00; 19. Código Penal para Concursos, 2013, Rogério Sanches Cunha – R$ 25,00; 20. Direito Tributário Esquematizado: Caderno de Questões, 2014, Ricardo Alexandre – R$ 10,00; 21. Resumo de Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 15,00; 22. Manual de Direito do Consumidor, 2012, Herman Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa – R$ 40,00; 23. Manual de Direito Administrativo, 2014, Alexandre Mazza – R$ 40,00; 24. Responsabilidade Fiscal, 2014, Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa – R$ 15,00; 25. A Fazenda Pública em Juízo, 2010, Leonardo José Carneiro da Cunha – R$ 20,00; 26. Como Redigir Petição Inicial, Hildebrando Campestrini e Ruy Florence – R$ 15,00; 27. ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal, 2011, Cláudio Borba – R$ 10,00; 28. Direito Ambiental Esquematizado, 2012, Frederico Amado – R$ 40,00; 29. Manual de Direito Administrativo, 2009, José dos Santos Carvalho Filho – R$ 25,00; 30. Manual de Direito Civil, 2011, Flávio Tartuce – R$ 60,00; 31. Direito Constitucional Esquematizado, 2014, Pedro Lenza– R$ 50,00; 32. Curso de Processo Penal, 2011, Eugênio Pacceli – R$ 30,00;

5,00 cada Livros usados O caso dos dez negrinhos; A legião estrangeira; O vendedor de histórias; Assassinato no campo de golfe; Seleção Reader's Digest com 3 livros; Limites sem trauma; Introdução ao pensar, Introdução à teoria do Direito; Os clássicos da política; Eu sei que vou te amar A guerra de Tróia; História geral; O feijão e o sonho; Farda, fardão, camisola de dormir; Introdução à antropologia social; Manual de xadrez; A escrava Isaura; Fogo morto; Dibert odeio reuniões!; A Carta roubada; Música ao longe; Seu imóvel; História da arte Guia prático da aplicação da lei da responsabilidade fiscal; Inteligência emocional e a arte de educar nossos filhos; Grandes vidas, grandes obras

O ambiente de auditoria muda constantemente e os auditores continuam enfrentando um padrão elevado de responsabilidade perante o público. O Conselho de Supervisão Contábil de Companhias Abertas (PCAOB) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos vêm se tornando atores importantes na regulamentação da profissão, e o papel de organismos produtores de padrões internacionais de contabilidade e auditoria continua ganhando em importância. Pensando em preparar bem os alunos para lidar com esse ambiente e suas exigências, a 7ª edição de Auditoria apresenta abordagem ampla e comtempla os principais tópicos da auditoria, destacando-se: •ênfase significativa em processos de julgamento profissional e tomada de decisões; •exemplos que ilustram conceitos relevantes dos temas abordados no contexto de empresas reais; •tratamento das mudanças ocorridas no ambiente regulatório; •mudanças após a implantação recente da lei Sarbanes-Oxley (SOX); •arcabouço e demonstração de uma auditoria na governança corporativa e no atendimento de interesses dos investidores. Um software de análise de dados (em inglês) é disponibilizado nesta obra, em CD, para auxiliar o leitor na aplicabilidade dos temas aqui estudados. LIVRO CONSERVADO SEM AVARIAS INDICADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Livro Contabilidade Pública Teoria e Prática ? Heilio Kohama Contém aplicação prática dos principais dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal Editora Atlas ? 9ª Edição Em ótimo estado! NÃO ENTREGO! Tem que retirar na casa dos meus pais em Viamão! Estamos vendendo várias outras coisas me chama no whats que mando fotos WhatsApp +1 (204) 226-7440

Com anotações sobre Direito Financeiro, Direito Orçamentário e Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a EC n. 62/2009 autor: Ricardo Cunha Chimenti

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos os que se preocupam com os Direitos Humanos. A presente obra constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no direito penal internacional e também nas Constituições brasileiras, cuja influência encontra-se presente nos princípios da anterioridade, da legalidade, da responsabilidade pessoal, da irretroatividade da lei penal, da presunção de inocência, da proporcionalidade da pena, entre outros. A intensa comoção instaurada a partir da sua publicação permanece viva a inspirar reflexões e o constante repensar de todos aqueles que se ocupam da solidificação do respeito aos Direitos humanos. Autor: CESARE BECCARIA Código de barras: 9788572839259 Dimensões: 12,5cm x 18cm x 1,51cm Edição: 2 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8572839259 Número de páginas: 128 Peso: 130 gramas Ano de publicação: 2015 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, PENAL, DOS, DELITOS, PENAS, EDIPRO, LV377332, CESARE, BECCARIA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

Com anotações sobre Direito Financeiro, Direito Orçamentário e Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a EC n. 62/2009 autor: Ricardo Cunha Chimenti A cada 5 itens o frete é grátis

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Fabricante = Matchbox Série = MBX Heroic Rescue 80/125 57 GMC Stepside Para servir e proteger! Guerreiros, Homens da Lei e do Resgate, enriqueça sua coleção, o tema militar que está faltando em seu acervo, é essa incrível miniatura, bom gosto e requinte num só objeto que ainda não está em sua estante. Mantenha a ordem e não deixe essa belezura desfalcar sua coleção! Modelo = 1957 – GMC Pickup Stepside Escala = 1/64 Cor Predominante = Marrom Coleção/Edição = 2017 Produto Original • Importado ========================================= PRODUTO NOVO – LACRADO NO BLISTER ========================================= Miniatura de metal com detalhes em plástico Eixo entre rodas perfeito e rodas de plástico Contém vidros (acrílico transparente) Frete por conta do Comprador Envio = Em dias úteis confirmados até as 14:00hrs Peso total = 185grs (Envio pelo Mercado Envios) Miniatura + Blister = 45grs Embalagem para envio = 140grs Dimensões = A=10cm x L=20cm x P=20cm CEP de Origem = 31.155-290 (Belo Horizonte/MG) Pagto = Mercado Pago Produto do acervo pessoal “sem nota fiscal” *** Importante: Tire suas dúvidas antes da aquisição *** Valorize seu frete, adquirindo outras miniaturas de nosso acervo na mesma compra e assim pagando um único frete, entre em contato conosco e saiba como. Forte abraço, sucesso, saúde e boas compras. ---------------------------------------------------------------- Aquisições na modalidade “combinar pagamento e entrega diretamente com o vendedor” serão excluídas. ---------------------------------------------------------------- Importante saber: Após a postagem, não nos responsabilizamos por eventuais atrasos causados pelos Correios, já que não é de nossa responsabilidade uma vez que o pedido está sob os cuidados dos Correios, detentores do monopólio dos serviços postais. Mas saiba que estamos sempre acompanhando junto ao Mercado Envios e nos Correios o andamento da sua encomenda. Cobrando e exigindo maior agilidade nas entregas. Você não estará abandonado, estamos juntos em busca de um serviço justo e eficiente, já que se trata de uma prestação de serviço muito cara e paga antecipadamente. Nosso canal de comunicação estará sempre aberto para que você não fique sem respostas. Atenciosamente, Mini Space Colecionáveis Sua nação, seu mundo 1/64. Colecionáveis levados a sério!