Livro estatuto

Livro Estatuto da criança e do adolescente, coleção Saraiva de legislação, sem rasgos nem riscos, com marcas do tempo apenas.

Livro de direito, em perfeito estado. Com certeza ele te ajudará em seus estudos. Motivo da venda: Formação Acadêmica! *aberto a negociações*

Livro de estudo para o concurso de Técnico Bancário da Caixa Econômica (nível médio). Contém todas as matérias que estão na capa + exercícios com gabarito. Editora Degrau Cultural. 5° Edição (de acordo com o edital de 2014) (porém várias matérias são imutáveis, como Português, Matemática, História e Estatuto da Caixa, etc). A Degrau Cultural possui tradição em preparar candidatos: são mais de 36 anos aprovando os primeiros colocados! Retirar aqui em casa, em Ricardo de Albuquerque (a 500m da estação de trem, na Rua Aroeiras). É o lado de Ricardo que tem a Praça de Ricardo e o antigo mercado Novo Mundo (agora Rio Sul). ZAP 97545-8569

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para concurseiros!!! caderno de questões de concurso do estatuto da criança e do adolescente autor guerrinha editora campus concurso edição 2010

o ECA Estatuto da Criança e Adolescente fala sobre as leis que regem essas crianças , o livro novo em ótimo estado nunca foi usado

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. O livro segue a estrutura dos dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para comentar um a um os artigos da Lei, desenvolvendo temas como a não discriminação às pessoas com deficiência, o atendimento prioritário, o direito à vida, o direito à habilitação e à reabilitação, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à moradia, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o direito ao transporte e à mobilidade, o acesso à informação e à comunicação, a tecnologia assistiva, o acesso à justiça, os crimes contra pessoas com deficiência etc. As análises trazem não só as posições doutrinárias mais atualizadas como a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais brasileiros. Além disso, conta com dois capítulos adicionais: um trata dos aspectos tributários, do benefício da prestação continuada e do auxílio-inclusão das pessoas com deficiência e o outro sobre a ADIn 5.357, que trata dos deveres dos estabelecimentos educacionais privados com relação às crianças com deficiências. Ano 2016 Número de Páginas 488 Editora Saraiva

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Material excelente. 1- Livro de Leis Penais extravagantes. 1- Livro do Codigo Penal Brasileiro. 1- Livro Vade Mecum 2015. 1- Apoatila da PM AL Completo e atualizado. 1- Apostila para PRF, carreiras policiais. 1- Apostila do Codigo de Trânsito Brasileiro. 1- Apostila do Estatuto da criança e do adolescente. Aceito todos os cartões,parcelo em 10 vezes. Aceito proposta.

Vade Mecum Saraiva: Oab e Concursos - 2017 O livro Vade Mecum Saraiva: oab e Concursos - 2017 constitui uma importante ferramenta de estudo e contém as legislações necessárias para consulta durante a segunda fase da oab e concursos. O conteúdo da obra foi organizado para facilitar e agilizar a consulta durante as provas, e possui diferenciais muito úteis para os candidatos, como o Mapa da Legislação: Guia de localização rápida, dicionários de expressões, Estatuto Jurídico da Empresa Pública, Novo Código de Ética e muito mais.além disso, o Vade Mecum possui a tradição oferecida pela editora Saraiva em legislação e conteúdo jurídico. Compre o livro Vade Mecum Saraiva: oab e Concursos - 2017 e outros livros de Legislação e Códigos com os melhores preços com pronta entrega para todo o B rasil.