Normativos

Livro Vade Mecum Universitário Editoria Jurídica Da Editora Manole ISBN-13: 9788520463253 Edição: 8ª 2020 Idioma: Português Autor: Editoria Jurídica Da Editora Manole Páginas: 1680 Encadernação: Capa Dura Editora: Manole Dimensões do produto: 23,4 x 16 x 6,8 cm Peso de envio: 1,9 Kg Nossos volumes, contendo legislação criteriosamente selecionada e atualizada, contêm o indispensável para o exercício da profissão e a utilização em provas e concursos. Sinopse: A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019. Há 30 Anos Atuando No Mercado De Livros Melhor Preço E Atendimento Só Na Odontomedi

A 'CLT Organizada' é uma obra que oferece ao profissional e ao estudante de Direito a segurança necessária para consultar uma legislação atualizada e completa, em que junto a cada artigo da norma consolidada já se encontram todas as remissões detalhadas, com a transcrição dos artigos correspondentes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil, do Código de Processo Civil, das legislações esparsas, bem como das Súmulas de diversos Tribunais e Súmulas regionais; Orientações e Precedentes Normativos do TST. Livro bem conservado

Organizadores: Renato Saraiva e Rogério Renzetti. Atualizada até 10.12.2020. - CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra - Legislação Complementar em ordem cronológica - Regimento Interno do TST - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos - Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra * OBS.: Comprei em agosto, nem a utilizei. Marcada apenas com as etiquetas da marca fácil, como pode ser observado nas imagens.

Livro NOVO, ZERADO Comprado há uma semana, Vendendo a preço de custo. Caso duvidem, olhem o preço dele nas Americanas: https://www.americanas.com.br/produto/50292921?opn=YSMESP&sellerid=7293372000100&epar=bp_pl_00_go_liv_todas_geral_gmv&WT.srch=1&acc=e789ea56094489dffd798f86ff51c7a9&i=582544eeeec3dfb1f80ebeab&o=5c3e86186c28a3cb50529998&gclid=Cj0KCQiAwf39BRCCARIsALXWETzkso8SodpH6wujscdgmvZ3kmXdvW4_mPCXVDm6o5q6WKBbdvjirZoaAkBZEALw_wcB#info-section A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 36, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e Clt, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Apresenta novo projeto gráfico, com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente. Destaques desta edição: - Atualizações nas Nr?s 12, 18 e 36 Edição 22ª|Ano 2018 Passo cartão também, porém com um acréscimo ínfimo de 3 reais no preço final. Ideal para estudantes da área de Segurança do Trabalho

+ Brinde Curso vídeo para concursos 2022 Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado. Nesta 21.ª edição do Direito Constitucional Descomplicado, temos, entre outros, os seguintes atos normativos contemplados: EC 115/2022; EC 113/2021; EC 114/2021; EC 111/2021; EC 109/2021. SALA DE AULA VIRTUAL INTEGRADA: Nesta edição, a sala de aula virtual vem integrando o material suplementar com questões interativas das obras Direito Administrativo Descomplicado e Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando a conexão entre as duas principais disciplinas do direito, tanto para universitários quanto para concurseiros. Marcelo Alexandrino Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas. Vicente Paulo Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e coordenador pedagógico do Portal Ponto dos Concursos. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.

Atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019 | 4ª edição revisada e atualizada e ampliada. Edição 2020. O livro é novo, ainda LACRADO como veio da editora. Motivo da venda: não vou mais estudar para o Concurso do Senado. Sinopse: O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos normativos, tais como os regimentos internos das casas legislativas e a Lei Complementar 95/98. A obra aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal. Foram analisados os conceitos básicos do processo legislativo, tais como processo, procedimento, fases etc. Depois, procurou-se criar uma tipologia dos princípios que regem o processo de formação das leis. E, por fim, na parte mais extensa do livro, analisou-se os vários procedimentos legislativos: comum (ordinário, sumário e abreviado) e especiais (leis orçamentárias, emendas constitucionais, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e decretos autônomos). Finalmente, dedicou-se um capítulo ao controle jurisdicional do processo legislativo e outro com comentários sobre Legística (Técnica Legislativa)

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.