Novo codigo processo civil estatuto advocacia

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado