Oab nacional

Coleção OAB Nacional - Ética Profissional e Estatuto da Advocacia

Livro: Direito Processual Penal (novo) - Coleção OAB Nacional; - Editora: Saraiva; - Volume 5; - Nunca usado / na embalagem (ainda com o plástico); - Paguei R$ 65,00 na livraria Saraíva.

Caracteristicas Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura AINDA TENHO O FRETE TA POR MINHA CONTA NOVO LIVRO NOVO. Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Identificação Civil Nacional - ICN (Lei n. 13.444, de 11-5-2017) Detalhes do produto Editora: Saraiva; Edição: 13ª (26 de junho de 2017) Idioma: Português ISBN-10: 8547218947 ISBN-13: 978-8547218942 Dimensões do produto: 24,8 x 17,6 x 8 cm Peso do produto: 2,5 Kg

LIBERAÇÃO IMEDIATA, BOAS COMPRAS Descrição Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): • MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos • Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário • Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Destaques desta edição: • Constituição Federal (até EC n. 99) • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) • Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) • Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) • Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) • Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) • Código Penal Militar • Código de Processo Penal Militar • Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) • Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) • Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) • Código Florestal (regularização fundiária) • CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) • Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) • Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) • Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) • Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018) • Novas Súmulas do STJ e TST • Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

Produto Novo Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)Destaques desta edição: Constituição Federal (até EC n. 99) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) Código Florestal (regularização fundiária) CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 1752018) Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 1162018) Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 2352018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 2162018) Novas Súmulas do STJ e TST Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 1862018) Características Peso: 2.08 I.S.B.N.: 9788553604104 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 2.000000 Acabamento: Brochura

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015. Atualizado até a lei nº 13.245 (Direito de acesso à informação de investigações e autos) e a Lei nº 13.247 (Sociedade Simples), de 12 de janeiro de 2016. Inclui:o NOVO Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015), Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB, Provimentos: atualizados até o Provimento nº 164, de 21.9.2015 (Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada). Autor: JAIR LOT VIEIRA Código de barras: 9788572839464 Dimensões: 14cm x 21cm x 1,51cm Edição: 7 Marca: EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8572839461 Número de páginas: 168 Peso: 210 gramas Ano de publicação: 2016 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, ESTATUTO, OAB, CODIGO, ETICA, PROFISSIONAL, EDIPRO, LV393737, JAIR, LOT, VIEIRA, EDIPRO, EDICOES, PROFISSIONAIS

Editora Foco Jurídico: Livro - Vade Mecum de Legislação: Concursos e OAB - 3 Edição/2016 - Alexandre Gialluca e Wander Garcia Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica

URSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 10a Edição (È a última edição) Autor: Bernardo Gonçalves Fernandes Editora Juspodivm Características do livro: - NOVO (NUNCA USADO) É um dos melhores livros de direito constitucional existentes no mercado por ser completo e com uma linguagem didática Sobre o autor BERNARDO GONÇALVES FERNANDES: - È Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra ? Portugal (FDUC). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP-MG). Professor de Direito Penal, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Professor de Direito Constitucional Praetorium-SAT (Brasil), Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages- MG), Fundação da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais-MG, Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios ? TJDFT, Curso Alcance (Rio de Janeiro-RJ), Curso Fórum (Rio de Janeiro-RJ) e Curso Prolabore (Belo Horizonte-MG). Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil do IEC-PUC-MG e do Complexo Damásio Educacional-SP e de Direito Público da Faculdade de Direito Milton Campos-MG. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Público do CERS-SP e do Curso LFG-SP. Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Constitucional da rede Praetorium-Anhanguera. Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Diretor do Instituto Mineiro de Direito Constitucional (IMDCONST). Professor Exclusivo de Direito Constitucional do Complexo Damásio Educacional-SP

Negocio VALORES - Vendo livro de Direito Constitucional, coleção OAB Nacional. Um esta em ótimo estado de conservação, ainda no plástico. O outro foi muito pouco usado, apenas com o grifo que consta na foto, demais páginas sem grifos. Preço do usado: R$ 30,00 e do novo R$ 35,00

Livro coleção OAB Nacional, inclui questões CESPE, VUNESP, FCC de André Horta Moreno Veneziano volume 6 Primeira fase dentro tem marcações com marcador amarelo e caneta vermelha

direito processual penal, volume 5- flávio cardoso de oliveira, coleção oab nacional, livro com anotações e grifado a caneta

LIVRO NOVO, IMPRESSO A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.699/2018 • Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.725/2018 • Lei do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado: atualizada pela Lei nº 13.636/2018 • Novas Súmulas do STJ I.S.B.N.: 978853395405-2 2018/19 Edição: 22ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 170 x 240 mm Número de Páginas: 1048

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

Para vender logo!! Livro novo, ainda no plástico!!! Livro - Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição: Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificação à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização dos conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localiza-las nas tarjas laterais da obra. Obra com acabamento econômico, capa brochura, não contém fitas marcadoras. EC nº 91/2016 CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.256/2016 CPP: atualizado pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.285/2016 CTB: atualizado pelas Leis nº 13.258/2016 e 13.281/2016 CLT: atualizada pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.287/2016 ECA: atualizado pela Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância: Lei nº 13.257/2016 LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 154/2016 Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016 Lei de Terrorismo: Lei nº 13.260/2016 Lei nº 11.770/2008 (Lei do Programa Empresa Cidadã): atualizada pela Lei nº 13.257/2016 Lei nº 12.462/2011 (Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas: atualizada pela lei nº 13.243/2016 Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária): atualizada pela Lei nº 13.260/2016 Lei nº 8.666/1993 (lei de Licitações e Contratos Administrativos): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB): atualizada pelas Leis nº 13.245/2016 e 13.247/2016 Dec. nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social): atualizado pelo Dec. nº 8.691/2016 Novo Código de Ética da OAB: atualizado pelas Resoluções do CFOAB nº 1/2016, 3/2016 e 4/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ, TST e TSE Contém Adendo Especial: Lei nº13.303/2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias) e CPC de 1973. AVISO: Esta edição especial não contempla fitas marcadoras e nem capa dura. (81) 98558-5025 (OI e WhatsApp)  (81) 99603-0904 (TIM)

Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912

Detalhes do produto: Editora Rideel: Livro Vade Mecum Tributário 15 Edição 2016 Alexandre Mazza Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área tributária. Contém: CF, CTN, CPC, Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Lei do Mandado de Segurança, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. Destaques: Estatuto da ME e da EPP: atualizado pela LC nº 154/2016 Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Portaria da RFB nº 354/2016: Formalização de processos relativos a tributos administrados SRFB Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Inclui: Lei do Mandado de Injunção

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal e Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor, CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. Autor: EDITORA JURIDICA DA EDITORA MANOLE Código de barras: 9788520453476 Dimensões: 15,5cm x 22,5cm x 4,91cm Edição: 7 Marca: ED MANOLE LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8520453473 Número de páginas: 1552 Peso: 1560 gramas Ano de publicação: 2019 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, VADE, MECUM, UNIVERSITARIO, MANOLE, LV443611, EDITORA, JURIDICA, EDITORA, MANOLE, ED, MANOLE

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal e Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor, CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, MELHOR DOUTRINA NACIONAL. VALOR 150 LIVRO PARA OAB, VALOR 75.

Lições de direito processual civil volume 1 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 1 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 2 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 3 editora lumen juris R$ 15,00 Código de processo Civil editora saraiva R$ 30,00 Código tributário Nacional editora saraiva R$ 30,00 Código de processo penal editora saraiva R$ 30,00 Código Civil editora saraiva R$ 30,00 Direito constitucional esquematizado editora saraiva R$ 50,00 Vademecum universitário de direito 2005 R$ 30,00 Vademecum editora saraiva 2010 R$ 50,00 Serie resumo - Como se preparar para o exame da ordem (editora metodo): 1 civil R$ 15,00 2 processo Civil R$ 15,00 1° fase de processo penal R$ 15,00 Curso de direito processual do trabalho editora LTr R$ 50,00 Curso de direito processual do trabalho editora método R$ 50,00 Curso de direito financeiro e tributário editora renovar R$ 50,00 Manual de direito das famílias R$30,00 Consolidação das leis do trabalho editora saraiva R$30,00 Clt editora saraiva 2004 R$30,00 Constituição da República federativa do Brasil editora saraiva R$30,00 Constituição da República federativa do Brasil editora Roma - 2 unidades R$30,00 Constida República federativa do Brasil R$30,00 Código de processo Civil editora saraiva R$ 30,00 Código penal editora saraiva R$30,00 Serie sinopses jurídicas (editora saraiva) - volumes: R$ 50,00 5 direito das coisas 7 direito penal parte geral 9 dos crimes contra o patrimônio 10 dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração 11 teoria geral do processo e processo de conhecimento 14 processo penal parte geral 17 teoria geral da constituição e direito fundamentais 18 da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições 19 direito administrativo Intervenção de terceiros editora saraiva R$30,00 Elementos de direito constitucional editora Malheiros R$30,00 Arbitragem, conciliação e mediação nos conflitos trabalhistas editora LTr R$30,00 13 fontes do direito contemporâneo R$30,00 Pesquisa em direito - métodos e técnicas Resumo jurídico de processo o trabalho editora Quartier latin R$30,00 Resumo jurídico de estatuto da OAB e código de ética editora Quartier latin R$30,00 Série leituras jurídicas - provas e concursos (editora jurídico atlas):R$30,00 ? direito do trabalho ? direito processual do trabalho Introdução ao estudo do direito editora forense R$30,00 Dicionário Oxford advanced learner's R$50,00 Dicionário bridge biligual portugues R$ 50,00 Dicionário jurídico de bolso R$ 30,00 Estatuto da criança e do adolescente A República Estágio e relação de emprego Programa de responsabilidade civil Teoria geral do processo Novo código Civil O caso dos exploradores de cavernas Retirada em cosmos

Livro Vade Mecum Universitário Editoria Jurídica Da Editora Manole ISBN-13: 9788520463253 Edição: 8ª 2020 Idioma: Português Autor: Editoria Jurídica Da Editora Manole Páginas: 1680 Encadernação: Capa Dura Editora: Manole Dimensões do produto: 23,4 x 16 x 6,8 cm Peso de envio: 1,9 Kg Nossos volumes, contendo legislação criteriosamente selecionada e atualizada, contêm o indispensável para o exercício da profissão e a utilização em provas e concursos. Sinopse: A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019. Há 30 Anos Atuando No Mercado De Livros Melhor Preço E Atendimento Só Na Odontomedi

vade mecum temático da saraiva. 3a edição reformulada contendo o código tributário nacional, cpc, cf e a legislação complementar atinente à matéria. ele foi usado para fazer a oab, então tem algumas remissões e marcações coloridas para facilitar na hora de fazer as peças processuais. é um excelente vade e está prontinho para ser seu!