Processo constitucional

Processo Constitucional Coordenador Luiz Fux Editora Forense Ano 2013 Processo Legislativo Constitucional Trindade, João 3ª Edição 2017 Editora JusPODIVM

Atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019 | 4ª edição revisada e atualizada e ampliada. Edição 2020. O livro é novo, ainda LACRADO como veio da editora. Motivo da venda: não vou mais estudar para o Concurso do Senado. Sinopse: O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos normativos, tais como os regimentos internos das casas legislativas e a Lei Complementar 95/98. A obra aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal. Foram analisados os conceitos básicos do processo legislativo, tais como processo, procedimento, fases etc. Depois, procurou-se criar uma tipologia dos princípios que regem o processo de formação das leis. E, por fim, na parte mais extensa do livro, analisou-se os vários procedimentos legislativos: comum (ordinário, sumário e abreviado) e especiais (leis orçamentárias, emendas constitucionais, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e decretos autônomos). Finalmente, dedicou-se um capítulo ao controle jurisdicional do processo legislativo e outro com comentários sobre Legística (Técnica Legislativa)

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Formato Digital Enviado para download atraves de link O livro contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.

Livro de Sérgio Gilberto Porto e Guilherme Athayde Porto. 212 páginas.

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00

SUPER BOX PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS / OAB Os melhores autores, nos melhores preços! Contém: * Manual de Processo Penal - Renato Brasileiro de Lima * Direito Empresarial Esquematizado - Edilson Enedino (Autografado!) * Manual de Direito Constitucional - Nathalia Masson * Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza * Manual de Direito Processual Civil - Daniel Amorim Assumpção Neves * A Gramática para Concursos Públicos - Fernando Pestana * Manual de Direito Penal Parte Geral - Rogério Sanches * Manual de Direito Penal Parte Especial - Rogério Sanches * Contabilidade Geral e Avançada Esquematizada - Eugenio Montoto * Manual de Direito Administrativo - Matheus Carvalho * Legislação Criminal Para Concursos - Fábio Roque, Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar * Vade Mecum de Jurisprudência (Dizer o Direito) - Márcio André Lopes Cavalcante * Remédios Constitucionais - Samuel Sales Fonteles * Direitos Humanos - Rafael Barretto * Direito Civil Brasileiro (Direito de Família) - Carlos Roberto Gonçalves * Principais Julgados do STF e do STJ Comentados - Márcio André Lopes Cavalcante * Ciclo EARA - O Processo da Aprovação - Fernando Mesquita * Como estudar para concursos - Alexandre Meirelles 2022 está chegando e você ainda procrastinando em alcançar seus sonhos... Chega de pseudo materiais e estude com o conteúdo dos maiores doutrinadores, disponibilizados pelas melhores editoras. A hora de acelerar sua subida nos degraus da aprovação é AGORA. Se não sua, será a de outro candidato mais determinado a fazer o que você não fez. Já te poupei o tempo de pesquisar quanto custaria todo esse material e, nos melhores preços, seria algo em torno de R$2.450. Sim, eu entendo que apesar de estarem em perfeitas condições (alguns nem chegaram a ser abertos), mas ainda sim são considerados /

* CAHAME NO CHAT, OU NO ZAP DO CONTATO (SÓ SE REALMENTE TIVER INETRESSE - OBRIGADO) * FACLITO A ENTREGA: Rodoviária e nos terminais de Ônibus de São Luís (Exceto o da BR) D E S C R I Ç Ã O: Editora? Foco; 4ª edição (1 janeiro 2012) Idioma? Português 7.000 Questões Comentadas DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - Questões dos seguintes concursos: Jurídicos, * Tribunais * Policiais * Fiscais * Federais * Questões comentadas e altamente classificadas *Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio * 14 Disciplinas Básicas: Língua Portuguesa, Redação, Raciocínio Lógico, Matemática, Informática, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade, Conhecimentos Bancários, Arquivologia, Conhecimentos Gerais, Língua Estrangeira, Auditoria, Economia. * 29 Disciplinas Jurídicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Agrário, Idoso, Formação Humanística, Legislação sobre Agências Reguladoras, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Notarial e Registral, Improbidade Administrativa, Lei 8.112/1990 e Lei 8.666/1993.

Livros para quem está cursando Direito e outros títulos diversos. Todos em bom estado de conservação. Se encontar algum anúncio com valor menor, me envie o link que eu cubro o valor. Segue relação dos títulos com os respectivos preços: Curso de Direito Constitucional Positivo ? 39ª Edição ? José Afonso da Silva ? R$ 90,00 Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil ? 8ª Edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 90,00 Direito Civil Brasileiro ? 14ª Edição ? Carlos Roberto Gonçalves ? R$ 100,00 Direito das Obrigações ? 8ª edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 40,00 Direito Civil ? 10ª Edição ? Volume 4 ? Direito das Coisas ? Fávio Tartuce ? R$ 200,00 Teoria Geral do novo Processo Civil ? 2016 ? Cândido Rangel Dinamarco ? R$ 15,00 Primeiras Lições sobre o novo Direito Processual Civil Brasileiro ? 2015 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 40,00 Curso de Direito Processual Civil ? 58ª Edição ? Volume 1 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 90,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Geral ? André Estefam ? R$ 50,00 Direito Penal ? 5ª Edição ? Parte Especial ? André Estefam ? R$ 40,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Especial ? Volume 2 ? Esquemas & Sistemas ? Guilherme de Souza Nucci ? R$ 70,00 Curso de Direito Penal ? 17ª Edição ? Volume 1 ? Parte Geral ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Direito Penal ? 14ª Edição ? Volume 2 ? Parte Especial ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Processo Penal ? 24ª Edição ? Fernando Capez ? R$ 40,00 Manual dos Recursos Penais ? 2ª Edição ? Gustavo Henrique Badaró ? R$ 100,00 CLT ? 4 em 1 ? 2016 ? Saraiva ? R$ 20,00 Direito Processual do Trabalho ? 39ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 60,00 Direito da Seguridade Social ? 36ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 40,00 Direito Internacional Público ? Curso Elementar ? 17ª Edição ? Francisco Rezek ? R$ 90,00 Teoria Geral do Estado ? 31ª Edição ? 5ª Triagem ? Sahid Maluf ? R$ 90,00 Teoria Geral do Processo ? 31ª Edição ? Antônio Carlos de Araújo Cintra ? R$ 15,00 Psicologia Jurídica ? 4ª Edição ? Carla Pinheiro ? R$ 50,00 Sociologia Jurídica ? 2013 ? Antônio Sérgio Spagnol ? R$ 30,00 Medicina Legal ? 4ª Edição ? Leonardo Mendes Cardoso ? R$ 30,00 Direito das Liberdades Fundamentais ? Jean-Jacques Israel ? R$ 25,00 O caso dos exploradores de Cavernas ? 2016 ? Lon L. Fuller ? R$ 10,00 Dos Direitos e das Penas ? 2012 ? Cesare Beccaria ? R$ 10,00 Como Chegar ao Sim ? A Negociação de Acordos sem Concessões ? 2ª Edição ? Roger Fisher ? R$ 10,00 Liderança de Equipes ? 2009 ? Damáris Vieira Novo ? R$ 10,00 Rumo à Liderança ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Assumindo o Controle do seu Tempo ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Treine o seu Cérebro para Provas ? 2018 ? Augusto Cury ? R$ 10,00 12 Semanas para Mudar uma Vida ? 3ª Edição ? Augusto Cury ? R$ 40,00 Aprendendo Inteligência ? 3ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Inteligência em Concursos ? 2ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Qual a Tua Obra? - 17ª edição ? Mário Sérgio Cortella ? R$ 15,00

São livros de uma coleção de 17 volumes. São referências do processo civil brasileiro. Qualquer um que detenha um mínimo de conhecimento em processo civil, processo civil constitucional e precedentes sabe que o Marinoni e o Mitidiero são referências na temática.. As obras são comentadas artigos por artigo, parágrafo por parágrafo. Pra quem gostaria de adquirir maior conhecimento sobre a matéria que envolve a obra, com certeza será uma grande aquisição. Coloquei um valor de R$ 50,00 a menos do que o constante do site da RT, pois tem um carimbo na contracapa dos livros. Só estou vendendo porque comprei a coleção completa e já tinha esses aqui. Nenhum deles possui grifos ou anotações. Estão intactos. Utilizava apenas para consulta. Volumes II, III e VI: R$ 150,00. Volume IV: R$ 250,00. Frete por conta do comprador. Se comprar os 4, podemos negociar um valor.

combo 3 livros: 1) curso de processo penal - eugênio pacelli- 2014 2) direito processual penal e sua conformidade constitucional - volume 1 - aury lopes jr - 2009 3) direito processual penal e sua conformidade constitucional - volume 2 - aury lopes jr - 2010 obs: os livros contém alguns grifos e marcações

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Material de Estudo para careira Policiais. São 16 livros alguns ainda lacrados. ALFACON Vendo esse box do Sou Mais concursos públicos para carreiras policiais PF, PRF,PC,PM, são 16 livros novos, lacrados. Livros de informática, RLM, português, matemática, direitos penal,processo penal, constitucional, administrativo, legislação de transito, livros de exercicios com mais de 6000 questões, dentre outros. *Código Interativo *Direito Penal *Direito Processual Penal *Direito Administrativo *Direito Constitucional *Questões de Bolso Entre Outros

'Sabe Por Que Este Livro Pode Lhe Ajudar? Porque ele oferece meios eficientes e racionais para você buscar sua aprovação em concursos e exames. Ele é fruto da experiência de alguém que viveu e vive intensamente há mais de uma década a preparação para o concurso público. Seu conteúdo fará com que você compreenda o processo de preparação como um todo, para que possa desenvolver seu próprio modelo e método de preparação e também para que, uma vez compreendido este processo, seja possível, a qualquer momento, avaliar a eficiência dos caminhos que vem adotando. O autor foi fundo nos métodos de gestão, na abordagem e aplicação de conceitos científicos sobre a aprendizagem e memória e ainda desenvolve, da mesma maneira, as questões emocionais da preparação.'' Leo van Holthe Consultor Legislativo, ex-Delegado da Polícia Federal, professor e autor de obras em Direito Constitucional O professor Rogerio Neiva nos apresenta uma profícua articulação entre as ciências da aprendizagem e as técnicas de estudo que, aliadas à sua ampla experiência como docente em cursos preparatórios para concursos públicos, proporciona ao leitor a oportunidade de potencializar suas habilidades e competências para aprender. Pautado pelo compromisso ético de não oferecer fórmulas mágicas, conduz o leitor a refletir sobre questões básicas e decisivas para o incremento de nossas capacidades cognitivas. Professor Marcelo Duarte Porto Psicólogo e Doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília.

15 LIVROS 1 - Novo Código de Processo Civil + CPC/1973 Ed. Rideel 24a. Edição 2017 2 - Como passar em concursos FCC 6.000 questões comentadas 6a. Edição 2017 Editora Foco 3 - CLT e Súmulas do TST Comentadas 14a. Edição Ed. Rideel 4 - Novo código de Processo civil Ed. Edipro 5 - Língua Portuguesa - Material Central de Concursos 2013 482 páginas 6 - TRT 2a. Região Direito do Trabalho - Material Central de Concursos 2013 278 páginas 7 - Básico dos Tribunais - Tec. Jud. Área Adm. - Material Central de Concursos 2015 846 páginas 8 - TRE-SP Técnico Judiciário - Área Administrativa - Material Central de Concursos 2016 694 páginas 9 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Material Central de Concursos 2016 448 páginas 10 - Manual de Redação - Material Central de Concursos 130 páginas 11 - Coletânia de testes comentados - Direito Administrativo - Material Central de Concursos 2012 153 páginas 12 - Coletânia de testes comentados - Direito Constitucional - Material Central de Concursos 2013 150 páginas 13 - Manual de redação oficial - Material Central de Concursos 2015 90 páginas 14 - Direito Processual do Trabalho - Material Central de Concursos 2015 314 páginas 15 - Interpretação de Textos - Ensino Médio - Material Central de Concursos 2008 122 páginas

*O valor refere-se a cada livro individualmente* Código de Processo Penal para concursos Código de Processo Civil para concursos Manual Didático de Direito Constitucional Manual de Criminologia Questões discursivas Magistratura Estadual Noções Gerais de Direito e Formação Humanística Curso de Controle de Constitucionalidade Prática Penal para o MP Os 23 pontos da Sentença Penal Samer Agi Sentença Cível na Prática Direito Penal Parte Geral Cleber Masson (2021) Direito Ambiental Frederico Amado (2021) Todos: 550,00

Caderno de estudos da lei seca editora juspodvum. Concursos públicos, nunca foram usados, estado de novo Direito penal, processo penal, constitucional, administrativo, leis especiais, direito civil, processo civil, estutos, súmulas. 7ª edição 2022

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Código Civil para Concursos - 7ª ed. 2018 Código de Processo Civil para Concursos - 8ª ed. 2018 Manual de Direito Administrativo - 2ª ed. 2018 - ALESSANDRO DANTAS COUTINHO e RONALD KRUGER RODOR Direito Constitucional Esquematizado - 13ª ed. 2009 - Pedro Lenza Manual de Direito Tributário - 4ª ed. 2012 - Eduardo Sabbag

Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

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