Regimentos

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

O livro se propõe, assim, a discorrer sobre a norma regimental do STJ, de forma concisa, direta e didática, sem, entretanto, prescindir do rigor e da profundidade necessárias a uma adequada preparação dos candidatos para o concorrido certame. Ademais, menciona-se que as linhas aqui escritas passaram impreterivelmente pelo estudo contextualizado de dispositivos constitucionais, de legislação processual civil, penal, além do Regimento propriamente, tudo baseado em atualizada jurisprudência da Corte Superior. Para garantir melhor fixação, ao final da obra, há considerável bateria de exercícios. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Superior Tribunal de Justiça - Regimento Interno Comentado Subtítulo: Abordagem Regimental do Tribunal da Cidadania Autores: Mário Elesbão e Ítalo Colares Editora: Vestcon Peso: 1 Kg Altura: 21 cm Largura: 15 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 978-85-381-0063-8 Código Universal do produto: 9788538100638 Quantidade de páginas: 276 Edição: 1ª Ano de edição/impressão: 2008 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Concursos Públicos - Direito Administrativo - Regimentos Internos Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

Atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019 | 4ª edição revisada e atualizada e ampliada. Edição 2020. O livro é novo, ainda LACRADO como veio da editora. Motivo da venda: não vou mais estudar para o Concurso do Senado. Sinopse: O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos normativos, tais como os regimentos internos das casas legislativas e a Lei Complementar 95/98. A obra aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal. Foram analisados os conceitos básicos do processo legislativo, tais como processo, procedimento, fases etc. Depois, procurou-se criar uma tipologia dos princípios que regem o processo de formação das leis. E, por fim, na parte mais extensa do livro, analisou-se os vários procedimentos legislativos: comum (ordinário, sumário e abreviado) e especiais (leis orçamentárias, emendas constitucionais, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e decretos autônomos). Finalmente, dedicou-se um capítulo ao controle jurisdicional do processo legislativo e outro com comentários sobre Legística (Técnica Legislativa)