Regularizacao fundiaria

Super resumo indicado para os últimos 20 dias de prova (SP - SC - CE - MG -2017) Assuntos tipo: Lei 13.465/2017 (Lei da Regularização Fundiária - REURB). O novo Direito Real de Laje (2017) a nova Modalidade de Improbidade Administrativa (2017), Nova Lei do Mandado de Injunção, Provimento n. 52 do CNJ, A Tomada de Decisão Apoiada Resolução n. 227 do CNJ de 2016 (Teletrabalho), Resolução n. 228 do CNJ de 2016 (Apostila de Haia). Principais alteração do Novo CPC, principais tópicos da material registral, notarial, civil, tributário, constitucional, comercial e administrativo. Temos como: Usucapião Extrajudicial, nova competência do CPC para ações relacionadas a atos praticados pelas serventias, o novo conceito das condições da ações da ação que adotou a Teoria da Asserção, você saberia definir o que é Vintena, fale sobre os efeitos prodômicos do ato administrativo, fale sobre a Violação Positiva dos Contratos, Bloco de Constitucionalidade, EIRELI, etc....temas e assuntos avançados que elevarão seus estudos. Este resumo já me ajudou bastante e estou por fazer a minha quarta prova oral, tendo sido aprovado em SC, PE, BA e oral do Pará tendo alcançado também 80 pontos na primeira fase do Maranhão,......Material indicado para concurso de todos os Estados.....550 páginas. Autor da Apostila: Bruno Carpaneda Schmidt

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado