Stj

Produto Novo. Nesta obra: -5 anos de informativos do STF e do STJ; -A série histórica com as principais súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos; -Jurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão de conteúdo para exames e concursos públicos; -Jurisprudência em ordem de tribunais e em ordem cronológica; 30 disciplinas; *Disciplinas básicas: civil, processo civil, penal, processo penal, constitucional, administrativo, tributário, empresarial, trabalho e processo do trabalho; *Disciplinas complementares 1: consumidor, ambiental, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, sanitário, urbanístico, improbidade, humanos e processo coletivo; *Disciplinas complementares 2: internacional, previdenciário, financeiro, econômico, eleitoral, agrário, educacional, lei orgânica de carreiras públicas, direito penal militar e direito processual penal militar.

A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da informação produzida pelos Tribunais pela revolução tecnológica e de acesso à informação. Isso fez com que todos nós tivéssemos que nos atualizar constantemente e ainda mais em relação às principais decisões jurisprudenciais produzidas pelos Tribunais Superiores. Nesse sentido, criamos uma obra com informativos do STF e do STJ dos últimos três anos, mais as principais súmulas da série histórica desses dois tribunais. Escolheu-se trabalhar com Informativos e Súmulas na presente obra, para que tivéssemos a garantia de que estamos oferecendo ao leitor, o conhecimento das decisões jurisprudenciais mais importantes do País. Não bastasse, todas as decisões colacionadas na presente obra vêm classificadas didaticamente segundo a forma mais interessante para que o leitor possa encontrar os temas de sua preferência. Aos profissionais, recomendamos procurar decisões sobre os temas de interesse a partir do índice da obra. Aos estudantes universitários e examinandos de concursos públicos e exames de ordem, recomendamos que leiam a obra da seguinte forma: após estudar determinado ponto do Direito por meio de aulas, livros doutrinários ou repositórios legais, busque o mesmo ponto no índice desta obra e faça a devida leitura com vistas à atualização jurisprudencial. Em seguida, recomendamos também, que o leitor resolva questões de provas anteriores. A presente obra foi coordenada e organizada por professores com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para classificar as decisões não só com o maior número possível de disciplinas, temas e subtemas, como também para inserir essas informações de forma organizada, obedecendo, em cada item, a uma ordem de tribunais (primeiro decisões do STF e depois do STJ), de tipo de decisão (primeiro decisões comuns e depois súmulas) e de data da decisão (primeiros as mais recentes). Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. Estudando pelo livro você certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios pro

A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da informação produzida pelos Tribunais pela revolução tecnológica e de acesso à informação. Isso fez com que todos nós tivéssemos que nos atualizar constantemente e ainda mais em relação às principais decisões jurisprudenciais produzidas pelos Tribunais Superiores. Nesse sentido, criamos uma obra com informativos do STF e do STJ dos últimos três anos, mais as principais súmulas da série histórica desses dois tribunais. Escolheu-se trabalhar com Informativos e Súmulas na presente obra, para que tivéssemos a garantia de que estamos oferecendo ao leitor, o conhecimento das decisões jurisprudenciais mais importantes do País. Não bastasse, todas as decisões colacionadas na presente obra vêm classificadas didaticamente segundo a forma mais interessante para que o leitor possa encontrar os temas de sua preferência. Aos profissionais, recomendamos procurar decisões sobre os temas de interesse a partir do índice da obra. Aos estudantes universitários e examinandos de concursos públicos e exames de ordem, recomendamos que leiam a obra da seguinte forma: após estudar determinado ponto do Direito por meio de aulas, livros doutrinários ou repositórios legais, busque o mesmo ponto no índice desta obra e faça a devida leitura com vistas à atualização jurisprudencial. Em seguida, recomendamos também, que o leitor resolva questões de provas anteriores. A presente obra foi coordenada e organizada por professores com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para classificar as decisões não só com o maior número possível de disciplinas, temas e subtemas, como também para inserir essas informações de forma organizada, obedecendo, em cada item, a uma ordem de tribunais (primeiro decisões do STF e depois do STJ), de tipo de decisão (primeiro decisões comuns e depois súmulas) e de data da decisão (primeiros as mais recentes). Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. Estudando pelo livro você certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais, bem como os desafios das provas e exames. Boa leitura e sucesso! Assunto: Direito - Jurisprudência Subtítulo: 4.000 Decisões Classificadas Páginas: 824 Edição: 6 ª Formato: Brochura Dimensões: 24,0 x 17,0 cm

livro de súmulas do stj e stf 3. ed. (atualizado até a SV 56 STF e Súmula 600 STJ) autor: Márcio André Lopes Cavalcante editora: Juspodivm condição: excelente

Combo DIZER O DIREITO: Essencial para estudar para concurso! Vade Mecum de Jurisprudência do Dizer o Direito (2o Semestre - 2017)* todas as atualizações immpressas direto do site! Livro do Dizer o Direito. Súmula do STJ e STF, anotada e organizada por assunto. Usado com poucas anotações. Impressas do site do "dizer o direito" todas as atualizações! Caso tenha interesse, entre em contato por whatsapp (11) 96644-0930... ver número 2

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súmulas do stf e do stj - dizer o direito (3ª ed. - 2018): com pouquíssimos grifos, conforme vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8pdebj-p1xc vade mecum de jurisprudência dizer o direito - 2018: praticamente novo, poucos grifos. atualizações grátis no site dizerodireito.com.br. 4ª ed. - 2018.

Súmulas Criminais do STF e do STJ Comentadas. Ed. 2020. Livro novo em perfeito estado de conservação livre de qualquer rasura ou marcação.

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Livro novo (ainda no plástico). Nunca foi aberto! Ano de tiragem: 2018. Vide fotos. Envio pelos Correios (frete por conta do comprador) e também pode ser retirado em mãos em São Paulo/SP (a combinar)

A 'CLT Organizada' é uma obra que oferece ao profissional e ao estudante de Direito a segurança necessária para consultar uma legislação atualizada e completa, em que junto a cada artigo da norma consolidada já se encontram todas as remissões detalhadas, com a transcrição dos artigos correspondentes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil, do Código de Processo Civil, das legislações esparsas, bem como das Súmulas de diversos Tribunais e Súmulas regionais; Orientações e Precedentes Normativos do TST. Livro bem conservado

Livro Novo - Original Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA. Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)   ESPECIFICAÇÕES DEIXE SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395040-5  2018 Edição: 26ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2488 Valor no cartão de crédito, a Vista sai por R$ 115,00

Código Tributário Nacional - Para Concursos - 3ª Ed. 2015 Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Rocha, Roberval Juspodivm Número de Páginas 848 Livro sem uso, NOVO, sem rasuras. Nunca usado. Apresenta apenas um amassado na capa. Inclui: - Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário - Mais de 1.400 questões dos principais concursos públicos - Mais de 1.300 excertos de Jurisprudência resumidos - Súmulas do STF e STJ - Tenas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) Conforme: - Lei complementar 143/2013 Entrego no Centro de POA, próximo ao Mercado Público, ou em qualquer estação da Tremsurb.

Este livro foi pensado para os alunos de Direito, focado na disciplina de Direito Constitucional e, também com foco no concurso público. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo ATENÇÃO! Produto Novo - Embalado Apenas interessados entrar em contato Fone: (98) 98106-4054 (WhatsApp)

Para vender logo!! Livro novo, ainda no plástico!!! Livro - Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição: Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificação à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização dos conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localiza-las nas tarjas laterais da obra. Obra com acabamento econômico, capa brochura, não contém fitas marcadoras. EC nº 91/2016 CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.256/2016 CPP: atualizado pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.285/2016 CTB: atualizado pelas Leis nº 13.258/2016 e 13.281/2016 CLT: atualizada pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.287/2016 ECA: atualizado pela Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância: Lei nº 13.257/2016 LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 154/2016 Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016 Lei de Terrorismo: Lei nº 13.260/2016 Lei nº 11.770/2008 (Lei do Programa Empresa Cidadã): atualizada pela Lei nº 13.257/2016 Lei nº 12.462/2011 (Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas: atualizada pela lei nº 13.243/2016 Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária): atualizada pela Lei nº 13.260/2016 Lei nº 8.666/1993 (lei de Licitações e Contratos Administrativos): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB): atualizada pelas Leis nº 13.245/2016 e 13.247/2016 Dec. nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social): atualizado pelo Dec. nº 8.691/2016 Novo Código de Ética da OAB: atualizado pelas Resoluções do CFOAB nº 1/2016, 3/2016 e 4/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ, TST e TSE Contém Adendo Especial: Lei nº13.303/2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias) e CPC de 1973. AVISO: Esta edição especial não contempla fitas marcadoras e nem capa dura. (81) 98558-5025 (OI e WhatsApp)  (81) 99603-0904 (TIM)

INFORMAÇÕES BÁSICAS A obra apresenta em destaques as seguintes atualizações: - Emendas Constitucionais nºs 82 a 84/2014; - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014; - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014; - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014; - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014; - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014; - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014; - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014; - Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014; - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014; - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014; - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014; - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014; - Novas Súmulas Vinculantes do STF; - Novas Súmulas do STJ * livro brochura

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte!

Na 13ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, bem como com as novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. A partir de 2016 o Curso de Direito Penal do autor Rogério Greco foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes serão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial Artigos 213 a 361 do Código Penal Na 13ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, volume III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, bem como com as novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. Diferenciais da obra: - Atualizada pela Lei no 13.105, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 18ª Edição 2014 - Com algumas demarcações, em plenas condições de uso. Livro usado com grifos e marcadores. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Destaques: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014; CP - atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014; CLT - atualizada pela Lei nº 12.997/2014; Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 12.978/2014; ECA - atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014; CTB - atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014; Estatuto do Estrangeiro - atualizado pela Lei nº 12.968/2014; Lei da Ação Civil Pública - atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014; Lei Antidrogas - atualizada pela Lei nº 12.961/2014; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014; Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS Lei nº 12.984/2014; Regimento Interno do STF - atualizado pela ER nº 49/2014; Nova súmula vinculante do STF; Novas súmulas do STJ e TST

CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONCURSOS (CF) (2017) Lacrado e sem uso!! Autores: Dirley da Cunha Júnior e Marcelo Novelino A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte!

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.  A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Veja alguns destaques e fique atento, pois em breve atualizaremos com todas as novidades de 2016!EC nº 93/2016 CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 CPP: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 155/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ, TST e STM

Descrição do vendedor Lançamento: Julho 2018 Atualizado até 11/6/2018 e até outubro no aplicativo. Postagem a partir: 3/8/18 Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB 2480 Páginas Formato: 17,0 x 24,0 cm ISBN 9788533952867

LIVRO NOVO, IMPRESSO, LACRADO. VALOR PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO E RETIRADA NA LOJA, PARA PAGAMENTO NO CARTÃO R$ 149,00. Entregamos em toda até na Região Metropolitana de Belo Horizonte, consulte a taxa de entrega, whatsapp para contato (31) 99157-2566 SOMOS UMA LIVRARIA VIRTUAL, TRABALHAMOS TAMBÉM COM LIVROS DE DIREITO E PARA CONCURSOS, CONSULTE-NÓS. JÁ DISPONÍVEL EM ESTOQUE Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP ? caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características PESO 2.400 Kg MARCA Saraiva I.S.B.N. 9788553172047 REFERÊNCIA 9788553172047 ALTURA 24.00 cm LARGURA 17.00 cm PROFUNDIDADE 7.80 cm NÚMERO DE PÁGINAS 2600 IDIOMA Português ACABAMENTO Capa dura CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos CÓD. BARRAS 9788553172047 NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018

Livro Novo, Lacrado, Preço valido para Pagamento a Vista no Dinheiro, no cartão de crédito acrescenta R$ 5,00. Pode retirar em nossa loja bairro Aparecida, para entrega existe uma pequena taxa de entrega. Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB Brinde: Passatempo Concursos I.S.B.N.: 978853395286-7 2018 Edição: 27ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2480 Contato Por Whatsapp - (31) 99630-8767

Livro Novo, Lacrado, Preço valido para Pagamento a Vista no Dinheiro, no cartão de crédito acrescenta R$ 5,00. Pode retirar em nossa loja bairro Aparecida, para entrega existe uma pequena taxa de entrega. Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores** o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da Edição: LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei no 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei no 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei no 13.660/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei no 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei no 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 LC no 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei no 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos IN do TST no 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB I.S.B.N.: 978853395287-4 2018 Edição: 24a Idioma: Português Acabamento: Espiral Formato: 16,0 x 23,0 cm Número de Páginas: 1624 Contato Por Whatsapp - (31) 99630-8767

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 2.4 I.S.B.N.: 9788553172047 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 7.800000 Número de Páginas: 2600 Idioma: Português Acabamento: Capa dura Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos Número da edição: 26 Ano da edição: 2018

Original, lacrado, atualizado e envio de imediato Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil EDITORA Saraiva CÓD. BARRAS 9788553172047 ALTURA 24.00 cm I.S.B.N. 9788553172047 PROFUNDIDADE 7.80 cm ACABAMENTO Capa dura NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018 IDIOMA Português CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos NÚMERO DE PÁGINAS 2600 PESO 2.40 Kg LARGURA 17.00 cm AUTOR Editora Saraiva